O Brasil está  entre os maiores geradores  de lixo do mundo.

A maior parte vem da indústria de ultraprocessados e não é reciclada.

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O prejuízo aos cofres públicos é bilionário.  Os danos ao planeta  são muitos.  A pergunta que fica é: quem paga essa conta?

Aline Sousa

começou a trabalhar aos 14 anos, em Taguatinga, cidade satélite de Brasília. Ela ia com a avó, depois da escola, coletar o lixo nas ruas.

“Tinha gente que xingava quando a carroça passava, mandava sair do meio. Eu ficava com medo de acontecer alguma coisa com ela”, lembra.

Histórias como a de Aline se repetem Brasil afora.

O país tem  pelo menos  800 mil catadores,  que encaminham à reciclagem toneladas de embalagens da indústria.

Protagonismo reconhecido na lei – a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em 2010 –, mas ignorado na prática.

diz Cláudio Luiz dos Santos,  Defensoria Pública da União.

“Eles [os catadores] executam uma atividade de natureza pública,  a coleta seletiva, e sem nenhuma contrapartida, seja do poder público, seja do setor empresarial”,

Também há outras diretrizes da PNRS  que viraram letra morta, como o compartilhamento da responsabilidade pela gestão dos resíduos entre poder público, empresas e sociedade.

Não gerar;

Reduzir;

Reutilizar;

Reciclar ou destinar adequadamente  os rejeitos (o que  não é reciclado)

O poder público é omisso, a indústria transfere  para o consumidor a responsabilidade de “fazer a escolha certa” pelo meio ambiente,  e os catadores limpam  o rastro de sujeira.

As empresas  que mais  poluem o planeta com plástico – Coca-Cola,  Unilever e Nestlé – e outras gigantes como Ambev, Kaiser e Heineken, desvincularam-se do único acordo que tinham com  o Ministério do  Meio Ambiente,  um fruto da PNRS.

O documento previa que as empresas deveriam  investir em infraestrutura nos galpões de triagem e reciclagem.

crédito: arquivo pessoal

crédito: arquivo pessoal

O poder público,  por sua vez, deveria articular esses agentes econômicos e sociais, além de mobilizar a criação de planos de gestão em todas as instâncias – municipal, estadual e federal. Mas, até hoje, o Brasil segue sem um Plano Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos.nos galpões de triagem e reciclagem.

crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

Um olhar para o passado ajuda a entender porque a PNRS não saiu do papel até hoje:  depois de uma trajetória de idas e vindas,  a lei foi aprovada  com diretrizes importantes, mas feita para não ser executada.

A tramitação da lei foi marcada por conflitos de interesses. O mais emblemático envolve o então deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania), relator da comissão que elaborou o texto aprovado.

Jardim foi financiado por empresas ligadas ao tema da lei em sucessivas campanhas eleitorais.

E ele também não esconde a relação próxima com o diretor de relações governamentais da Coca, Victor Bicca.

O principal avanço da PNRS é o reconhecimento dos catadores como um elo importante da cadeia.

Mas Aline destaca que 

“o que a gente vê, depois desse tempo todo, é que a gente sempre fez um serviço tanto de graça para o poder público quanto de graça para as empresas fabricantes”.

Se quiser saber mais sobre  o Plano Nacional de Gestão  de Resíduos Sólidos, conheça a série de reportagens em nosso site.

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