Quando a soja atropela a maloca

– Jair Messias Bolsonaro, presidente da República

"Realmente a cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim,  foi a Cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema no país."

E como a gente já sabe,  com Bolsonaro nada é da boca pra fora: e o projeto de dizimação chega agora com outro nome Agro Xavante.  Ou Independência Indígena.

Marcos Pomar

o joio e o trigo

O projeto consiste em uma parceria de fazendeiros ligados ao Sindicato Rural de Primavera do Leste com os Xavante de Sangradouro, o povo indígena que tem a maior população de Mato Grosso.

Marcos Pomar

o joio e o trigo

Com 25 mil pessoas, nove terras que somam um milhão e meio de hectares - o que equivale a três vezes o Distrito Federal -  as terras indígenas Xavantes estão no caminho de se tornarem lavouras de milho e soja.

Marcos Pomar

o joio e o trigo

A Marcha pro Oeste brasileiro  não é novidade: começou ainda na República do Café com Leite.  Mas, hoje, tá no ápice. Nunca houve tantas tentativas de avançar sobre as terras indígenas. Elas são a nova fronteira agrícola: 117 milhões de hectares, a maior área de florestas públicas do país, e o equivalente a quase 14% do território nacional.

o joio e o trigo

O plano Agro Xavante é mais uma dessas tentativas.

No entanto, além de ter criado tensões entre os indígenas, que se dividem entre apoiadores e críticos à lavoura mecanizada, o projeto está envolvido em uma lista de ilegalidades e irregularidades.

Marcos Pomar

o joio e o trigo

De acordo com o Artigo 231 da Carta Magna,

os povos indígenas detêm o usufruto exclusivo sobre seus territórios, cabendo apenas a eles a exploração das riquezas do solo, dos rios e dos lagos neles existentes.

Ao mesmo tempo, o Estatuto do Índio, em seu artigo 18, diz que

“as terras indígenas não poderão ser objeto de arrendamento”.

Logo, o projeto que, segundo a Funai, destina 80% das receitas líquidas aos produtores rurais, e 20% aos Xavantes é inconstitucional.

Mas, acreditem se quiser: tudo isso tem o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do governo do Mato Grosso.

o joio e o trigo

O apoio do presidente da Funai ao projeto foi tamanho que passou por cima de servidores e da coordenação local do órgão. As tratativas da cooperativa e dos fazendeiros locais foram feitas diretamente com Brasília – enquanto servidores locais ficavam no escuro.

Presidente da Funai Marcelo Xavier

Mario Vilela/Funai

o joio e o trigo

Mas… O Estatuto da Funai determina que cabem às bases locais do órgão “ações de promoção ao etnodesenvolvimento econômico”. Em outras palavras, o tema deveria passar primeiro pela Coordenação Regional Xavante (CR Xavante), sede local da autarquia, mas o que ocorreu foi o inverso.

Marcos Pomar

o joio e o trigo

Para saber mais sobre todas as contradições que marcam o Agro Xavante, iniciativa que nasceu com a bênção do Planalto, confira o especial