Relator do Pacote do Veneno garante que sim. Mas as evidências científicas não estão do lado dele. Assista a debate
Um debate exibido pela TV Brasil ajuda a esclarecer o que está em jogo na aprovação do Pacote do Veneno, que a bancada ruralista espera votar essa semana em uma comissão especial da Câmara dos Deputados.
Paula Johns, da organização não governamental ACT Promoção da Saúde, apresentou os argumentos da sociedade civil e da área de saúde. Do outro lado, Reginaldo Minaré, coordenador de Tecnologia da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), explicou por que os empresários querem promover alterações na atual legislação.
A bancada ruralista espera promover uma série de mudanças (para saber mais, leia aqui):
- agrotóxicos passariam a ser chamados de “defensivos fitossanitários”
- será permitido o registro de substâncias comprovadamente nocivas aos seres humanos e ao ambiente
- serão mais rápidos o registro e a autorização de uso dos produtos
- o processo de avaliação de risco ficará concentrado no Ministério da Agricultura, deixando em segundo plano a Anvisa, que leva em conta os riscos à saúde, e o Ibama, que olha a questão sob a perspectiva do meio ambiente.
“Eu considero que defensivo agrícola é um remédio para plantações. A planta tem que receber um remédio. Como nós ficamos doentes e temos que receber remédio”, voltou a defender o deputado Luiz Nishimori (PR-PR), autor do relatório que condensa vários sonhos antigos da bancada ruralista, capitaneada pelo ministro da Agricultura, o megaprodutor Blairo Maggi.
Para Paula Johns, integrante da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável e do Conselho Nacional de Saúde, essa argumentação não faz sentido, já que os agrotóxicos são usados de forma preventiva, antes mesmo que surja qualquer doença. Ou seja, se formos manter a comparação com remédios, seria o mesmo que consumir antibiótico mesmo sem apresentar qualquer sintoma. É um dos motivos que fazem do Brasil um dos campeões mundiais em uso de agrotóxicos.
Ela lembrou que centenas de organizações se colocaram contra o texto apresentado por Nishimori. Até mesmo o Ibama já informou que não teria como dar conta da demanda por um processo acelerado de aprovação de novos produtos. O Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) são algumas das entidades que se opõem à aprovação.
“A forma de resolver a burocracia não é flexibilizando a regra e deixando de ter rigor científico na avaliação desses produtos”, questionou Paula Johns.
Já Reginaldo Minaré defendeu que o ponto central do projeto é a redução da burocracia. Na visão dele, isso ajuda especialmente os agricultores, que hoje demoram a poder usar alguns produtos que os poderiam beneficiar. Na visão dele, não há perda em termos de segurança da avaliação de risco.
