Agrotóxico, condição de trabalho dos cortadores de cana e concentração de terras tampouco foram abordados por Alckmin, Bolsonaro, Ciro e Marina
Por José Antonio Leite, especial para o Joio
O escritor franco-argelino Albert Camus dizia que a vida é a soma de nossas escolhas. Sejam elas corriqueiras ou fundamentais. Todos os dias, milhões de brasileiros se perguntam se os produtos que compram no supermercado possuem índices elevados de açúcar, sal ou gorduras saturadas que os levarão à obesidade. A mesma incerteza envolve quem decide engolir uma verdura sem saber se traz junto uma bomba de agrotóxico. Embalagens às vezes enganam. O mesmo ocorre com alguns candidatos em época de eleição.
Este ano, em especial, a disputa presidencial parece saturada pelo veneno de uma desconfiança que faz com que os eleitores torçam o nariz quanto à honestidade dos postulantes. Mas uma coisa parece certa: o combate aos malefícios à saúde causados pelos alimentos é um tema descartado dos discursos de campanha.
Pelo menos foi o que demonstraram os convidados pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), entidade que representa os empresários do agronegócio no setor de açúcar e bioetanol, para falar sobre seus planos de governo.
Por omissão, desconhecimento ou medo de perder votos e apoio, a obesidade sumiu dos discursos perante o setor. O controle de agrotóxicos e a concentração de terras, dois dos problemas relacionados ao cultivo de cana, tampouco foram abordados.
O fórum realizado em 18 de junho em São Paulo reuniu oito candidatos às eleições presidenciais. Há boa chance de que saia dessa lista o próximo chefe do Palácio do Planalto: Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), Aldo Rebelo (Solidariedade), Henrique Meirelles (MDB), Paulo Rabello (PSC) e João Amoedo (Novo).
Todos mediados pelo jornalista William Waack, demitido ano passado da Globo ao ser flagrado em um comentário racista.
Cada um dos principais postulantes, com maior ou menor entusiasmo, se empenhou em parecer confiável ao voto dos usineiros. A começar pelo apoio ao RenovaBio, programa lançado pelo Ministério de Minas e Energia em dezembro de 2016, e que segundo o setor expandiria a produção de biocombustíveis baseada na “previsibilidade, na sustentabilidade ambiental, econômica e social, e compatível com o crescimento do mercado”.
O tom monocórdio dos candidatos marcou igualmente promessas de apoio à agricultura, aos investimentos em tecnologia e ao repúdio à mudança da política de preços dos combustíveis ensaiada na recente greve dos caminhoneiros.
O agronegócio ligado ao açúcar é um setor tão poderoso quanto antigo. Desde o século 16 a cana-de-açúcar se confunde com a história econômica, política e social do Brasil, onde se tornou fonte de riqueza e poder para os portugueses que se estabeleceram primeiramente na Vila de São Vicente, no estado de São Paulo.
Daí para frente, quando o plantio da cana mostrou-se um negócio e tanto, os engenhos no Nordeste se multiplicaram às centenas para atender ao apetite dos usineiros e à demanda cada vez maior do mercado europeu. Socialmente, a atividade inaugurou no Brasil a escravidão africana, cujas mazelas se perpetuam até hoje nas mais variadas formas. E tornou paixão nacional o consumo abundante de açúcar, agravado desde o século passado por formulações industriais com teores para lá de elevados.
O setor sucroalcooleiro se enriquece mesmo durante as crises cíclicas da economia. Na safra 2017/2018 as usinas produziram 630 milhões de toneladas de cana de açúcar, o que levou aos cofres dos donos do setor R$ 85 bilhões. No que diz respeito às exportações, segundo o Ministério da Agricultura o negócio do açúcar somou US$ 636 milhões – 7% do total em vendas do agronegócio, cujas exportações totais somaram US$ 96,01 bilhões em 2017, registrando aumento de 13% em relação ao ano anterior.
A Unica mantém uma campanha chamada “Doce equilíbrio”, que contesta os estudos científicos sobre os malefícios do açúcar e apoia-se em alguns nutricionistas para quem a limitação de ingredientes poderia gerar problemas alimentares. O consumo em excesso de produtos com açúcar pode ocasionar obesidade e três dos maiores fatores de mortalidade no mundo ligados a ela: diabetes, doenças do coração e câncer, que podem também estar associadas a outros elementos.
No Fórum Unica, porém, o assunto ficou de escanteio. Candidatos e debatedores se esmeraram em falar sobre logística, subsídios, projetos públicos.
Deixa comigo
Puxando o bloco mais alinhado ao agronegócio, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin prometeu entrar de sola na implementação das impopulares reformas iniciadas por Michel Temer: “Minha proposta é: em 1º de janeiro todas as reformas no Congresso Nacional. Com voto distrital misto e diminuição do número de partidos. E temos que recuperar o Estado planejador, regulador, fiscalizador, com agências reguladoras despartidarizadas para trazer segurança jurídica. Um bom marco regulatório. E a gente poder ter bons investimentos.”
Para demonstrar sua preferência pelo setor, o candidato do PSDB, nascido na cidade paulista de Pindamonhangaba, onde possui uma propriedade rural, classificou o agronegócio como “estratégico” pela suposta importância social e econômica de alimentos e combustíveis, eletricidade e potência ambiental na descarbonização.
“Lá na Fiesp nós fomos os primeiros a assinar o RenovaBio. Vai ser um reconhecedor da importância do setor para a gente poder dobrar a produção de etanol e ajudar o Brasil na questão do petróleo”, afirmou o tucano.
Alckmin provou ser sincero em seu propósito de aliviar o bolso dos empresários: “Fizemos por lei a redução do ICMS, alíquota para o etanol de 12% – isso deu grande estímulo ao motor flex-bio e, em São Paulo, passamos a ter praticamente como combustível o nosso etanol.”
O governo de Alckmin esteve no centro de acusações sobre desonerações fiscais que fizeram com que o estado de São Paulo deixasse de arrecadar em 2015 cerca de R$ 1,2 bilhão. Em meio a dificuldades orçamentárias, a Secretaria Estadual da Agricultura teria perdido recursos para custear assistência técnica rural para as pequenas propriedades e assentamentos. Por conta dos problemas de caixa foram apontados sucateamentos dos institutos de pesquisa agropecuária, muitos com terrenos incluídos em lista de alienação.
A palavra “agrotóxico” não foi pronunciada pelo candidato, que, ao sair do governo para disputar a Presidência, deixou a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento com apenas 75 servidores para monitorar o cumprimento da legislação do setor. Enquanto não se abre edital para concurso público, estima-se que apenas um fiscal terá de acompanhar o cadastramento de agrotóxicos usados em todo o território paulista.
Pendência histórica, como definiu a professora de filosofia da Unesp Isabel Loureiro em sua obra Agronegócio, resistência e pragmatismo: as transformações do MST, a questão agrária, na qual o setor sucroalcooleiro se insere, é fruto da legalização do latifúndio. “Como sabemos, primeiro com as sesmarias, depois com a Lei de Terras de 1850, foi instaurado no Brasil o regime de concentração fundiária que, aliado à concentração do poder político, caracteriza o país desde a colônia.”
Em 1964, a criação do Estatuto da Terra pela ditadura acaba por manter intacta a estrutura fundiária. “Os militares implantam um modelo econômico de desenvolvimento agropecuário no setor agrícola para acelerar a modernização da agricultura baseada na grande propriedade”, afirma Isabel. Em seguida a isso vem o Programa Nacional do Álcool, o Pró-Álcool, que torna o setor sucroalcooleiro ainda mais poderoso.
Ordem unida
Jair Bolsonaro pode assustar os segmentos mais progressistas da sociedade ao arrastar, como um fantasma, correntes esquecidas no DOI-CODI paulista comandado pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Seu discurso, centrado em machismo, homofobia e belicismo, o faz parecer um Donald Trump dos trópicos.
Ao ritmo de ordem unida, o discurso desse ex-capitão do Exército deliciou boa parte da plateia de usineiros: “Quase tudo está errado no Brasil. Ele precisa de ordem e progresso”, afirmou Bolsonaro antes de ser interrompido por palmas. “É quase aquele paciente que precisamos deixar o dedo e amputar o corpo”, concluiu.
A marcha do candidato prosseguiu serpenteando e atirando para todos os lados. Jurou fidelidade a Deus e à Constituição, e lamentou que os produtores rurais sejam “tratados como bandidos”. Em seguida prometeu acabar com o “terrorismo” do MST e a corrupção: “Tudo é resolvido nos porões do Palácio do Jaburu. Cada um pega isso ou aquilo para satisfazer os seus”.
Bolsonaro falou do céu e das estrelas, e prometeu moralizar o governo colocando militares nos ministérios – entre eles Paulo Pontes (o astronauta brasileiro) no Ministério da Ciência e da Tecnologia.
De volta à Terra, fez uma pausa e olhou a plateia: “Já que aqui o assunto vai ser voltado ao agronegócio, energia, nós não podemos abrir mão de nossa segurança alimentar.” Comida saudável? Nem cheiro. “Todo mundo se preocupa o que os filhos vão comer daqui a pouco. Não podemos vender as nossas terras, o nosso capital de fora, para que nós sabemos que o objetivo é para si, não é para nós. Por exemplo, a China, com 1,4 bilhão de habitantes […] comprando o Brasil. Cadê a nossa inteligência estratégica? Não temos”, disse
Mas ordem e segurança são o pão nosso dos eleitores de Bolsonaro. E ele não os deixa à mingua: mistura pólvora, propriedade privada e açúcar: “A arma defende a liberdade de uma nação. Meu propósito não é armar todo o mundo, mas vamos expandir a posse da arma de fogo”.
Genérica
Associada ao nome de Chico Mendes – ícone da luta dos seringueiros – no início de sua militância, Marina Silva esteve por muitos anos ligada às lutas sociais dos povos da floresta, no Acre, e à criação da CUT e do PT. Assumiu o Ministério do Meio Ambiente em 2003, durante o governo Lula.
Deixou o PT e foi candidata a presidente pelo PV, em 2010. Derrotada nas eleições de 2014, em chapa com o PSB, Marina desgastou-se politicamente com a esquerda ao defender Aécio Neves (PSDB) no segundo turno.
“Gosto da ideia de um Brasil para todos e para cada um. É necessário que tenhamos um ecossistema saudável, onde cada um possa realizar seus sonhos como empreendedor, agente público, como profissional liberal, homem, mulher, jovem”, afirmou.
Sem deixar claro qualquer alinhamento liberal ou estatizante, Marina defendeu um Estado que dê “suporte mobilizador das nossas melhores energias” e pregou “um país economicamente próspero, socialmente justo, politicamente democrático, culturalmente diverso, e ambientalmente sustentável”.
Questionada sobre sua avaliação do RenovaBio, Marina elogiou o programa que, segundo ela, dá conta das questões ambientais e sociais “sem que isso signifique prejudicar o setor”.
Sergio Schlesinger, economista e consultor da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), garante, na obra Biocombustíveis: energia que não mata a fome, que essa produção em monocultivo vem levando à perda de biodiversidade e de áreas de cultivos alimentares.
O estudo também questiona os biocombustíveis como energias limpas, já que os impactos sociais e ambientais da prática da monocultura com uso de agrotóxicos não costumam entrar nessa conta. Também fica de fora a contaminação das águas pela vinhaça, utilizada como fertilizante na produção de cana – para cada litro de etanol produzido são gerados de 10 a 15 litros de vinhaça.
Perante os representantes da Unica, Marina não se inibiu em defender a reforma trabalhista, que, entre outros pontos, passou a desconsiderar o tempo de deslocamento como jornada de trabalho, prejudicando os cortadores de cana e ajudando os usineiros.
“Eu não tenho nenhum problema em fazer uma reforma trabalhista que nos assegure que aqueles que estão hoje na informalidade, que são milhões, possam também ser integrados ao mercado regular de trabalho. O que se pode dizer é que aquilo que não é de obrigação de lei ficará a critério do empregado e do empregador. Não é razoável que se diga que uma mulher grávida tenha que trabalhar em situação de risco”, afirmou.
Duas canoas
Ciro Gomes (PDT) manteve a postura do candidato cujo principal desafio é mostrar-se confiante ao empresariado e acenar a uma parte da esquerda como suposta saída eleitoral caso Lula não possa concorrer ou não consiga transferir seu capital político a um nome do PT.
O pedetista fez um convite ao agronegócio a se juntar a ele num projeto desenvolvimentista que reindustrialize o país e beneficie a todos. “Não conseguiremos isso sem que a iniciativa privada entenda que terá não poderá reverter tendências e assimetrias competitivas sem parceria com o Estado.”
A exemplo de Marina, o candidato do PDT não deixou de acenar com promessas de luz ao programa RenovaBio. Foi o único candidato que, mesmo de forma indireta, apontou uma relação entre meio ambiente e alimentação. “E nessa vantagem eu destaco a bioenergia. O Brasil pode ter um protagonismo global em biocombustível e até em bioeletricidade neste setor. A primeira grande questão é zoneamento econômico ecológico para não rivalizarmos energia com alimentos, que no passado deslegitimou nossa eco-opinião-publica brasileira, o setor sucroalcooleiro de nosso país”, afirmou Ciro.
Quem sabe por conta da desconfiança do agronegócio em relação ao seu perfil, Ciro preferiu flertar com o setor ao se colocar contra intervenções do Estado na política de preços do combustível. “Criamos a Petrobras para dar ao Brasil condições de previsibilidade e estabilidade ante os picos naturais de preços da indústria do petróleo. A demanda dos senhores, legítima como é, é uma política de preços do combustível fóssil que seja a mais alta possível de maneira a incrementar a sua margem. Perdemos 20% da capacidade de usinagem brasileira com essa brincadeira. Eu me proponho a que a Petrobras seja administrada com base em parâmetros profissionais sem roubalheira”, disse.
Como forma de garantir tal parceria, Ciro disse possuir uma estratégia nacional que prestigia muito a bioenergia. “Eu gosto muito de coletivos. Então, eu tenho que ter uma câmara em que a UNICA sente e fique administrando a busca de pontos de equilíbrio que garanta a progressão do setor de biocombustíveis”, afirmou o candidato.
