Procuradoria do Amazonas pediu abertura de inquérito policial para apurar caso de crianças do povo Jamamadi que podem ter sofrido abuso sexual infantil
O Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas requisitou a instauração de inquérito à Polícia Federal para apurar suspeita de violência sexual contra três crianças indígenas do povo Jamamadi, diagnosticadas com o vírus HPV. O pedido de investigação ocorreu após denúncias feitas em reportagem de O Joio e O Trigo e da Repórter Brasil, publicadas em 12 de julho, em parceria com Diplô e Universa UOL.
A investigação revela que pelo menos três meninas indígenas de 9 a 12 anos que vivem em Lábrea, no sul do Amazonas, foram diagnosticadas entre 2019 e 2021 com HPV, um indício de que as crianças podem ter sofrido violência sexual. Os casos foram reportados para a coordenação regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), então sob comando do governo de Jair Bolsonaro (PL). No entanto, as suspeitas não foram investigadas, nem as crianças receberam o devido tratamento.
As três meninas Jamamadi apresentaram lesões dentro da boca compatíveis com infecção por HPV, segundo laudos médicos e documentos obtidos por Joio e Repórter Brasil.
Em uma delas, havia também outros sinais indicativos de violência sexual. “Foi constatada secreção transvaginal que caracteriza outra DST (Doença Sexualmente Transmissível)”, indica laudo de 2019, assinado por médico da UBS de Lábrea, a respeito de uma menina Jamamadi de 11 anos.
O laudo faz parte de um relatório do Conselho Tutelar de Lábrea endereçado ao então coordenador local da Funai, Luiz Fernandes de Oliveira Neto, que comandou a sede regional entre 2014 e janeiro de 2020. Segundo o relatório, tanto a criança de 11 anos como a irmã dela, de 9, estavam infectadas e já tinham iniciado o tratamento. O conselho sugere que o caso seja acompanhado pelo órgão em parceria com a Funai. No entanto, outro documento obtido pela reportagem informa que os cuidados médicos foram interrompidos, pois os pais decidiram levar as irmãs de volta para a Terra Indígena Jarawara/Jamamadi/Kanamanti, onde vivem.
Servidores da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) afirmam também que há cinco anos enfrentam dificuldades para atuar nas aldeias Jamamadi. Por influência do missionário evangélico Steve Campbell, a assistência básica às comunidades estaria prejudicada na região.
Campbell frequenta as aldeias Jamamadi desde a década de 1960, mas foi expulso pela Funai em 2018, após liderar uma expedição com alguns Jamamadi para alcançar o povo isolado Hi-Merimã. O ato o colocou no alvo de uma investigação do Ministério Público Federal, pois representa uma violação aos direitos dos indígenas de manterem suas tradições e costumes, o que inclui o isolamento, segundo a Constituição e tratados internacionais. De acordo com o MPF, “o inquérito civil ainda está em curso e o MPF está analisando o caso para a definição das próximas medidas”.
Reportagem realizada com apoio do Rainforest Journalism Fund (RJF) em parceria com o Pulitzer Center.
