Em ato, manifestantes lembram que são os territórios tradicionais que bloqueiam fluxos de exploração e devastação ambiental
“Não somos zona de sacrifício. Somos territórios de vida.” Uma enorme faixa com esses dizeres foi erguida por lideranças de organizações sociais e de territórios tradicionais do Nordeste paraense. O ato iniciou a interdição da rodovia PA-483, também chamada Alça Viária do Pará, na manhã do dia 24 de outubro, no município de Barcarena. A manifestação foi realizada em frente ao Território Quilombola-Indígena-Agroextrativista do Rio Tauá.
O Nordeste paraense é uma área da Amazônia afetada gravemente por grandes empreendimentos. Além dos impactos e conflitos causados pela presença e atuação de corporações, a pouca representação dos movimentos sociais e das lideranças de territórios tradicionais na COP30 está entre as principais denúncias apresentadas na manifestação.
Nesse trecho da rodovia, circulam diariamente carretas que transportam toneladas de minérios e grãos, principalmente soja e milho, por conta do acesso direto ao Porto de Vila do Conde e ao Distrito Industrial de Barcarena. O bloqueio da estrada implica em prejuízo para a exportação dessas commodities, que são prioridades não só para mineradoras e corporações do agronegócio, mas também para o governo do Pará, seu grande incentivador.
Em participação no Expo & Congresso Brasileiro de Mineração, o Exposibram 2023, o governador Helder Barbalho (MDB) defendeu a exploração mineral no estado. “Gostaria de destacar a importância de que nós possamos construir a lógica da exploração sustentável. Compreender que é possível sim conciliar a agenda da exploração do uso do solo com a construção de uma economia de baixo carbono. Que é possível, respeitando as licenças e responsabilidades ambientais, conciliar as agendas de conservação de preservação, com as atividades de extração”, afirmou na abertura do evento.
Lideranças de territórios tradicionais do Pará denunciam megaempreendimentos. Fotos: Tatiana Ferreira Reis 
Lideranças de territórios tradicionais do Pará denunciam megaempreendimentos. Fotos: Tatiana Ferreira Reis 
Lideranças de territórios tradicionais do Pará denunciam megaempreendimentos. Fotos: Tatiana Ferreira Reis
Impactos socioambientais
Durante o protesto, os povos do Nordeste paraense denunciaram impactos socioambientais que poderão ocorrer com a derrocada do Pedral do Lourenção para a ampliação da hidrovia Araguaia-Tocantins. A obra, suspensa temporariamente após intervenção do Ministério Público Federal (MPF), consiste na implosão e retirada de rochas do rio Tocantins para torná-lo navegável por grandes barcaças o ano todo, o que beneficiaria a mineração e o agronegócio.
Representantes dos movimentos sociais e dos territórios tradicionais alertam que as mudanças na dinâmica do rio vão prejudicar a pesca, a biodiversidade, os modos de vida tradicionais e a segurança alimentar das comunidades, pois o Pedral do Lourenção é considerado o maior berçário de peixes do Rio Tocantins acima da barragem de Tucuruí.
Lideranças dos territórios também reclamaram quanto à pressão para que assinem contratos de crédito de carbono a partir do Sistema Jurisdicional de REDD+ em processos conduzidos pelo governo do Pará que, segundo acusam, não aplicam os Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada de cada território, como preconiza a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em resposta ao questionamento do Joio, o governo do Pará informou que “todas as licenças ambientais concedidas às empresas citadas foram emitidas em conformidade com a legislação ambiental vigente.”
A manifestação na PA-483 deu a largada para a realização da Jornada Somos a Floresta – Pré-Cúpula dos Povos do Nordeste Paraense, realizada no Centro de Tecnologias Alternativas Tipiti no município de Abaetetuba, entre 24 e 26 de outubro. O encontro reuniu cerca de 200 lideranças da região, desde pessoas que atuam há décadas na luta pela defesa dos territórios até jovens que começam a despontar como referências na militância socioambiental. Também participaram organizações que apoiam a defesa dos territórios, como instituições de ensino e pesquisa e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).
A pré-cúpula foi articulada pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase Amazônia), e pelo Fundo Dema. As entidades estão entre os organizadores da Cúpula dos Povos, que ocorrerá entre 12 e 16 de novembro, na Universidade Federal do Pará (UFPA). Durante o encontro em Abaetetuba, os participantes puderam trocar experiências e elaborar propostas agrupadas nos mesmos eixos temáticos em que serão pontuadas as críticas ao modelo adotado pela COP, durante a realização da cúpula.
A articulação das lideranças teve como objetivo territorializar os debates propostos pela Cúpula dos Povos. A Fase e o Fundo Dema lançaram o desafio de escutar a maior parte das comunidades com as quais atuam na Amazônia Paraense, considerando que nem todos poderão se encaminhar para Belém em novembro. Assim também ocorreu nas pré-cúpulas das regiões do Baixo Amazonas e do Xingu.
Monocultivo da soja e do dendê
O Joio escutou os relatos de diversas lideranças durante o encontro. Todas deixaram claro que os territórios tradicionais estão sofrendo com a somatória dos impactos dos grandes empreendimentos e dos efeitos das mudanças climáticas, embora sejam os responsáveis pelas áreas menos desmatadas e os que mais preservam o meio ambiente.
Sara Pereira, coordenadora da Fase Amazônia, explica que a situação no Baixo Tocantins, no Nordeste paraense, é uma das mais graves do país. “É uma região altamente impactada por projetos de infraestrutura logística para mineração e para o agronegócio, como rodovias e ferrovias. O próprio modelo de economia vigente aqui é centrado na exploração mineral, assim como nos monocultivos da soja e do dendê. Ela deixa um enorme rastro de destruição ambiental, sem falar na aniquilação dos direitos básicos da população, como acesso à educação, à saúde e ao direito territorial que se traduz em ter seu território protegido, preservado para as gerações atuais e para as que virão depois”, afirma a coordenadora.
Marcela Vecchione Gonçalves, professora e pesquisadora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea) da UFPA, observa a realização das COPs há várias edições, assim como acompanha de perto a resistência dos territórios amazônicos. Ela compartilhou uma análise de conjuntura com os participantes da pré-cúpula e alertou sobre as interferências nos processos de negociações climáticas.
De acordo com ela, os países que decidem sobre medidas para barrar o aquecimento global estão cada vez mais influenciados por grandes corporações que frequentam o espaço oficial da COP e interferem nas decisões e soluções que são formatadas para lidar com os efeitos das mudanças climáticas. “Trata-se de um espaço de negociação muito centralizado, onde poucos têm acesso”, opina.
Com a interrupção da estrada por algumas horas, disse, “vocês interromperam o fluxo da monoculturação do processo produtivo, que não diz respeito apenas à produção de um grão ou de um minério específico, mas a um modelo. É um modelo que promove uma única forma de lidar com a terra, uma única forma de pensar o que é o mercado e o que é prosperidade, assim como promove uma única cultura. Vocês bloquearam o fluxo de monoculturação que invade a Amazônia e isso é muito importante”, avaliou a pesquisadora, que também coordena o grupo de pesquisa ReExisTerra.
Para o geógrafo Bruno Malheiro, professor do Instituto de Ciências da Educação (Iced) da UFPA, as corporações ligadas às commodities agrícolas e minerais, são por natureza expansivas territorialmente. “Elas precisam transformar bens comuns em mercadorias e esse processo de transformação é sempre muito violento porque envolve a incorporação das terras tradicionalmente ocupadas, a destruição dos territórios tradicionais, que são territórios da vida. Inclusive essas corporações se estruturam internamente para promover a desmobilização das comunidades com discursos sobre ofertas de emprego e cooptação de lideranças, constituindo um verdadeiro capitalismo de guerra”, explica.
A resistência das comunidades tem sido construída historicamente por meio de mobilizações, constituição de associações e do fortalecimento da luta política, que coloca em evidência outras formas de convivência e de conexão com a terra. “É esse pertencimento, essa vida compartilhada no território que constitui o principal motor de resistência na Amazônia”, observa o pesquisador.
Além das denúncias, a pré-cúpula abriu espaço para muitos anúncios dos territórios, entre eles a organização de novas alianças e frentes de defesa que unem as lutas pela preservação da Amazônia e pelos modos de vida tradicionais. No Vale do Acará, entre os municípios do Acará, Moju e Tomé-Açu, foi formada uma aliança denominada IRQ, composta por indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Segundo a cacica Yuna Miriam Tembé, da aldeia I’ixing, essa união tem feito diferença no enfrentamento às grandes corporações, como Brasil BioFuels (BBF), após a expansão da monocultura do dendê na região, e Hydro e Imerys/Artemyn, proprietárias de minerodutos que atravessam os territórios.
Ao citar o exemplo da BBF, Mirian Tembé contou que nunca houve relação de respeito com o território. “Enfrentamos todo tipo de problema, como violência física, perseguição e criminalização das lideranças. Então, unimos as lutas dos territórios e declaramos que a partir daquele momento a empresa não teria mais poder sobre nossas terras nem continuaria com todos os crimes ambientais que vinha cometendo: jogando agrotóxicos nas terras, tiborna que escorria para nossos rios e igarapés, matando nossos peixes, as caças e todas as vidas que ali existiam. Os peixes boiavam e os animais apareciam todos pelados, soltando o couro. As águas dos igarapés ficavam vermelhas”, lembra a cacica.
Miriam Tembé representa bem a força das mulheres que lutam com seus corpos-territórios pela preservação da Amazônia e pela diversidade das formas de vida nos territórios. A cacica foi presa em janeiro de 2024 após denunciar publicamente ataques e ameaças sofridos por sua aldeia. A prisão mobilizou outras comunidades e foi considerada ilegal pelo Ministério Público Federal (MPF), que conseguiu sua soltura após quase um mês.
Para a liderança, sua prisão também foi motivada pela questão de gênero. “Por qual motivo você acha que fui presa e outras lideranças não? Para mim, está claro que eles sabem a força que tem uma mulher à frente do seu povo. Então, além do racismo ambiental, sofremos perseguição por sermos mulher”, contou “Mas nós não desistimos e hoje conseguimos sentir a vida voltando aos nossos territórios, mesmo com a continuidade das ameaças. Nossos jovens e crianças estão tomando banho nos igarapés de novo e conseguimos plantar e produzir nossos alimentos. Podem parecer coisas pequenas para o sistema capitalista, mas para nós tem um valor enorme. Nos dá força para seguir em frente”, enfatizou.
A reportagem entrou em contato com as empresas citadas pelos manifestantes. A Hydro, em nota, afirmou que “não opera em áreas indígenas demarcadas pelos órgãos competentes” e que “mantém diálogo e parceria com algumas comunidades indígenas nos municípios onde atua”. Disse, ainda, que reconhece a Convenção 169 da OIT e que “dá total cumprimento aos dispositivos aplicáveis às suas atividades”. A nota na íntegra pode ser lida neste link.
A Imerys informou que o mineroduto que opera na região foi licenciado em 1994, antes da ratificação pelo Brasil da Convenção 169 da OIT, que aconteceu em 2002 e entrou em vigor em 2003.
A BBF não se manifestou sobre as acusações até o fechamento desta reportagem.
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Água, escassa para os territórios e abundante para as corporações
No evento, a Fase e o Fundo Dema lançaram a pesquisa Rios e povos de Barcarena em ameaça e resistência ao saque e contaminação das águas, coordenada pelas pesquisadoras Beatriz Luz e Maiana Maia, em parceria com o grupo de estudo Sociedade, Território e Resistência na Amazônia (Gesterra), da UFPA.
O estudo revela como a prioridade dada às atividades da mineração e do agronegócio sobre os modos de produção social dos territórios desencadeou uma série de impactos e crimes ambientais que afetam os territórios tradicionais desde a instalação do Distrito Industrial de Barcarena. Uma linha do tempo organizada pelos pesquisadores contabiliza 30 crimes ambientais ocorridos entre os anos 2000 e 2025.
Além disso, foram feitas análises sobre o licenciamento ambiental e as outorgas de água relacionados às mineradoras Hydro e Imerys/Artemyn. A fragmentação do licenciamento ambiental dessas empresas, segundo a pesquisa, impede uma visão integral sobre o cumprimento das determinações legais referentes ao uso da água. O trabalho identifica ainda o uso intensivo da água pelas mineradoras e corporações do agronegócio, enquanto o acesso dos territórios a este bem comum é cada vez mais escasso.
“Em uma região marcada pela abundância hídrica, bairros inteiros em Barcarena dependem de carros-pipa, comunidades ribeirinhas recebem água potável por barcos e, nas cidades, famílias estão endividadas por não conseguirem pagar a conta de água. Enquanto isso, empresas operam com outorgas que lhes garantem volume de captação muito superiores ao consumo de toda a população do município – sem pagar pela água consumida”, denunciam as coordenadoras na apresentação da pesquisa.
Atualmente, Barcarena abriga pelo menos 94 empresas, muitas delas transnacionais. No entanto, o distrito industrial não conta com licenciamento ambiental coletivo, outro motivo de reivindicação dos territórios. Essa forma de licenciamento prevê avaliação integrada dos impactos das empresas quando operam simultaneamente.
O processo de licenciamento ficou parado por anos e está atrasado. Sem ele, é impossível conhecer os reais impactos e afetações que atingem as comunidades tradicionais de Barcarena e de outros municípios vizinhos. Andréia Santos é liderança do Território Acuí, na Vila do Conde, em Barcarena, onde as comunidades tradicionais se posicionam como “Território do Conde” em oposição ao desenvolvimento industrial da região. Ela e todas as famílias do lugar sofrem prejuízos desde o início da instalação das indústrias.
Familiares da liderança tiveram problemas na pele, nos olhos e no sistema respiratório após uma explosão em depósito de produtos químicos da mineradora Imerys, hoje Artemyn, em 2021. “Essa explosão provocou um tipo de chuva estranha. As pessoas tiveram coceira nos olhos, não conseguiam respirar. Dias depois meu marido estava escarrando sangue. Corremos para a UPA, mas a promessa de apoio para exames e tratamentos de saúde não se cumpriu. Recebemos água potável por apenas três meses”, lembra Andréia.
A liderança acrescenta que desde o início da instalação do distrito industrial, na década de 1980, os modos de vida tradicionais foram muito alterados. “Meus pais produziam farinha, muitas frutas, contavam com abundância de peixes. A comunidade toda se reunia para pescar e fazer as trocas, que eram tão importantes para a nossa alimentação. Hoje em dia isso não existe mais. Ainda conseguimos tirar o açaí, mas lidamos com a poluição e com as mudanças climáticas. Muitas vezes os frutos caem no chão apodrecidos, antes mesmo da colheita. Sem contar que a área do nosso território diminuiu muito. Mesmo assim seguimos resistindo, nos apoiando e lutando para mudar essa situação”, observa.
O número de empresas no distrito industrial vem crescendo, inclusive na área de produção de fertilizantes agrícolas. Marcel Hazeu, coordenador do grupo de pesquisa Gesterra, diz que os movimentos sociais e dos territórios tradicionais de Barcarena seguem reorganizando a resistência e a luta por respeito aos seus modos de vida e pelo direito à água como bem comum. “Mas infelizmente o número de empresas instaladas cresce sem que os problemas socioambientais tenham sido devidamente dimensionados e combatidos”, lamenta o pesquisador.
No encontro também foi lançada a Carta Política da Pré-Cúpula dos Povos do Nordeste Paraense, na qual as lideranças destacaram suas principais reivindicações. Entre elas estão a demarcação dos territórios de povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e de outras comunidades tradicionais; que as empresas transnacionais respeitem as legislações ambientais do Brasil; políticas públicas de enfrentamento à crise climática adequadas aos modos de vida dos territórios, que fortaleçam a justiça de gênero e socioambiental; e o fortalecimento das economias dos territórios, reconhecendo a produção orgânica e agroecológica das comunidades tradicionais, garantindo seu fomento. Todas as reivindicações e soluções apontadas pelos territórios podem ser lidas na íntegra da carta.
Para a coordenadora da Fase Amazônia, Sara Pereira, ainda é possível “esperançar” quanto ao futuro da Amazônia devido à força das comunidades e dos movimentos sociais. “São eles que denunciam esse modelo de produção predatório, mas também apresentam alternativas a partir do seu próprio modo de vida, da sua maneira de estar no mundo. Eles nos ensinam como viver da terra, da água e da floresta, sem destruição, tirando seu sustento dali a partir de uma lógica inversa à do capital. Não podemos acreditar que as grandes corporações promotoras da crise climática vão ser capazes de encontrar soluções para essa crise, porque não vão”, concluiu.
*A reportagem contou com apoio do Grupo de Pesquisa ReExisTerra/Naea (UFPA)
