Estudo da pesquisadora Larissa Bombardi, que teve que deixar o Brasil após ameaças, mostra que acordo da União Europeia e Mercosul deve aumentar o comércio de agrotóxicos na América Latina
“O reconhecido escritor uruguaio Eduardo Galeano afirma, nas frases iniciais de seu livro As Veias Abertas da América Latina, que a ‘América Latina se especializou em perder'”. Assim a professora Larissa Bombardi decidiu abrir seu mais recente estudo sobre o impacto dos agrotóxicos, o atlas Geografia da Assimetria – o círculo vicioso dos agrotóxicos e o colonialismo na relação comercial entre o Mercosul e a União Europeia, recém apresentado ao Parlamento Europeu.
Larissa Bombardi é professora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo e vive, neste momento, na Bélgica. Suas pesquisas sobre o uso de agrotóxicos e seus impactos na saúde e no ambiente motivaram intimidações e ameaças.
No estudo, disponível apenas em inglês, ela descreve o perverso comércio de agrotóxicos entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, em que substâncias proibidas no bloco europeu são exportadas e usadas, principalmente em monoculturas, na Argentina, no Brasil, no Paraguai e no Uruguai.
Somente em 2018, mostra o atlas, a exportação de agrotóxicos da UE para o Mercosul foi de 584,7 milhões de euros. Em 2018/2019, cerca de 7 milhões de quilos de pesticidas, cuja utilização é proibida na UE, foram exportados para o Mercosul.
Com a perspectiva histórica inspirada em Galeano, o estudo mostra como a lógica da agricultura industrial aprofunda a “especialização em perder”, disfarçada, no século 21, como “vocação agrícola”. “Não é por vocação natural que imensos territórios no Mercosul são usados para a monocultura de produtos destinados à exportação, e sim por decisão política e econômica”, diz ela.
Por causa desta escolha política, mostra o atlas, o Mercosul dedica um território equivalente a quase três vezes o território da Holanda para cultivar florestas de pinus e eucaliptos. Um Portugal inteiro de cana-de-açúcar. Um território equivalente à França para plantar soja. Somente a área de soja cultivada no Brasil equivale ao território da Alemanha.
Esta expansão ocorreu ao mesmo tempo em que as áreas de plantio de feijão e arroz — de alimentos — foram reduzidas. Este é outro aspecto da especialidade em perder. Neste caso, soberania e segurança alimentar. O agronegócio não produz alimentos. “A tecnologia não resolveu a única constância do início da Revolução Verde até agora: 1/6 da humanidade, 800 milhões de pessoas, passam fome hoje. A tecnologia não resolve um problema que é de ordem social. O problema do acesso ao alimento não é de produtividade, é de acesso, é ter renda para se alimentar”, diz ela nesta entrevista ao Joio e O Trigo.
A produção das commodities agrícolas demanda o uso massivo de agrotóxicos. “O uso em grande escala de pesticidas acompanhou a expansão de monoculturas como a soja no Brasil. Por esta razão, o uso de agrotóxicos no Brasil, um país do Mercosul para o qual temos dados detalhados, aumentou em ritmo extremamente acelerado nos últimos anos. Enquanto a área de cultura da soja aumentou 53,95% entre 2010 e 2019, o uso de pesticidas durante este período aumentou 71,46%!” , descreve o atlas. A exclamação é do texto original. Em 2019, o Brasil consumiu 620.538 toneladas de agrotóxicos. E aqui está outro aspecto da perda: o veneno causa problemas de saúde ao atingir as pessoas no nível das moléculas e causar doenças. Daí o conceito de “colonialismo molecular” também usado no atlas, uma guerra química contra nossos corpos sobre o qual ela fala na entrevista.
O atlas mostra também a relação entre o desmatamento e o uso de agrotóxicos. No Brasil, o número de estabelecimentos agrícolas que utilizam pesticidas cresceu, entre 2006 e 2017, especialmente nas regiões leste e sudeste da Amazônia Legal. A expansão das monoculturas que requerem o uso de pesticidas é precedida pela destruição da floresta, exatamente nessas regiões. O cruzamento de dados do Ibama e do Prodes mostra que o aumento de estabelecimentos que usam agrotóxicos ocorre no que chamamos de “arco do desmatamento”, um território que inclui o oeste do Maranhão, sul do Pará e se estende na direção oeste, passando por Mato Grosso, Rondônia e Acre. Neste arco estão os maiores índices de desmatamento da Amazônia brasileira. Quando se juntam os dois, o desmatamento e o aumento do uso de pesticidas, “o que se obtém é um quadro trágico da Amazônia Legal brasileira que resume os impactos ambientais e sociais do quadro econômico que os países membros do Mercosul adotaram” descreve o atlas. A contradição nisso é que a defesa do acordo União Europeia-Mercosul se baseia, em grande parte, em uma falsa ideia de “sustentabilidade”.
No momento em que a União Europeia discute uma política agrícola chamada Farm to Fork (do campo ao garfo), em que um dos objetivos deste programa é reduzir a dependência dos agrotóxicos, a UE propõe ao Mercosul um acordo de livre comércio que vai significar o aumento do uso dessas substâncias. Este duplo critério é outro dos componentes do papel que é reservado à América Latina nos projetos da União Europeia.
Tudo isso às custas do adoecimento das populações onde esses produtos são usados. O atlas, com dados do Datasus, mostra as ocorrências de intoxicação por agrotóxicos na população em geral, em crianças e nos povos indígenas. Para superar este ciclo de envenenamento, diz Bombardi, é fundamental discutir o que comemos, como é produzido e suas consequências para nosso corpo, o ambiente e a população camponesa e tradicional.
“A gente tem que colocar a centralidade do alimento no debate. Discutir o alimento traz essa potência da gente discutir a sociedade como um todo”. Veja, a seguir, a entrevista com a pesquisadora.
Sobre o ciclo do veneno. O estudo aponta o duplo padrão usado ao lidar com agrotóxicos e limites de resíduos. Na UE muitos dos produtos usados aqui são proibidos (embora sejam fabricados lá). E os limites máximos permitidos de resíduos de agrotóxicos nos alimentos são bem menores. Parte deste veneno volta à Europa nos produtos/commodities agrícolas exportados pelo Mercosul. Mas uma parte maior fica aqui, tanto no ambiente quanto nos alimentos e nas pessoas. Ainda que o Mercosul não assine o tratado e a UE não amplie a importação de nossos produtos primários, isso continua sendo um problema para nós, não é?
Uma solução para a gente não é mudar parceiros comerciais. Nós precisamos ter outro pacto de nação porque isso não é uma forma razoável de se inserir na economia-mundo. Em um plano mais amplo, precisamos discutir a sociedade toda. No limite, temos que discutir o capitalismo, que se perpetua por meio dessas contradições. Em um espectro mais amplo, pensando na ameaça ambiental que estamos vivendo, das mudanças climáticas e outras, precisamos questionar o modelo de sociedade que coloca a reprodução ampliada no centro e que é assentada na ideia de um crescimento sem limites. Isso não cabe no planeta. Como sociedade, de uma maneira mais ampla, como humanidade, precisamos pensar a maneira como estamos organizados.
O capitalismo se reproduz contemporaneamente e historicamente por meio dessas contradições. O processo clássico de instauração do capitalismo, aquele da acumulação primitiva, que vem quase de graça, por espoliação, saques, expulsões. Essas formas todas de violência, que continuam presentes. Há uma continuidade não da acumulação primitiva, porque ela é um elemento historicamente determinado, mas de formas contemporâneas desse tipo de acumulação, que não vai acontecer em qualquer lugar no mundo, vai acontecer nos países periféricos.
Esse avanço do gado e da soja acontece e se perpetua por formas ilegais de acesso à terra. Com a expulsão [das comunidades que vivem na e da terra]. Dizer que essas são formas ilegais de acesso à terra é responsabilizar o capital por este ônus. Porque esta é uma apropriação que praticamente não tem custo para o capital. A divisão internacional do trabalho da qual falou Eduardo Galeano continua mais real do que nunca, os mapas mostram isso, e sinalizam os locais em que esta espoliação, essa usurpação, essa violência estão autorizadas a acontecer.
Há setores, mesmo progressistas, que dizem que o agro hoje é diferente, porque incorpora muita tecnologia.
É uma coisa curiosa esta da tecnologia. Porque não temos um problema tecnológico, temos um problema social, que é a fome. A gente não resolve problemas sociais com tecnologia. Recentemente foi desenvolvido um feijão transgênico. Mas a realidade é que a área plantada de feijão no Brasil diminuiu 30%. Então a gente precisa de transgenia ou de segurança alimentar? Ou de distribuição de terra, de acesso à terra? Não é porque algo é tecnológico que é bom. Essa crença recente da humanidade que diz que tudo o que é moderno é bom também é fruto deste modo de pensar. A tecnologia não resolveu a única constância do início da Revolução Verde até agora: 1/6 da humanidade, 800 milhões de pessoas, passam fome hoje. A tecnologia não resolve um problema que é de ordem social. O problema do acesso ao alimento não é de produtividade, é de acesso, é ter renda para se alimentar. Tecnologia não é só maquinário, é biotecnologia, o desenvolvimento das sementes, é esse conjunto todo químico e biotecnológico que inclui os agrotóxicos. E isso tem contaminado a água, o ar, o solo, as pessoas e tem servido para alimentar o setor agroquímico, as tradings desse comércio e os grandes produtores de commodities.
Sobre as substâncias proibidas na UE e exportadas para cá (e aprovadas em quantidade e ritmo acelerados desde 2018). No vídeo “Colonialismo Molecular: Uma Geografia dos Agrotóxicos no Brasil” você colocou uma lista dos oito agrotóxicos mais usados no Brasil, vários deles proibidos na UE. Esta lista mudou? E quais devem ser as consequências da enorme liberação de agrotóxicos realizada durante o governo Bolsonaro?
Mais câncer, mais disrupção endócrina [alterações hormonais causadas por substâncias químicas], maior aumento de intoxicações agudas, maior contaminação ambiental. Vai ser isso. A lista continua a mesma. Só o paraquate foi proibido no Brasil, em 2020, mas foram autorizados mais dois anos para uso dos estoques e, antes da proibição, as importações cresceram.
A assimetria que você descreve no estudo já é uma realidade. Como os tratados podem acirrar isso?
A grande questão do tratado é permitir que um e outro bloco exportem com descontos de tarifas, com subsídios [porque os governos dos blocos vão deixar de recolher impostos sobre importações]. E quando a gente vai olhar para o rol de produtos de um lado e de outro para os quais estão previstos os subsídios, a gente vê a valorização daquilo que a gente já exporta e daquilo que eles já exportam para a gente. Subsídio para os produtos agrícolas do Mercosul para a UE e de produtos industrializados para UE para o Mercosul. Então, por causa deste estímulo, já está sendo calculado quanto o agronegócio vai poder exportar mais. E isso vai significar um processo de aprofundamento dos problemas que já existem. Como a vamos poder ampliar a produção de soja, para poder exportar mais? Com novas áreas. É uma lógica que só se aprofunda. Quando a gente tem um acordo comercial entre blocos tão diferentes a tendência é aprofundar ainda mais essas diferenças.
Você usa o conceito de colonialismo molecular, da Margarida Mendes, que fala sobre o controle de formas de vida “além do horizonte do indivíduo e do geográfico para o domínio infinitesimal do gene e da molécula”. Você pode explicar isso quando a gente fala do uso de agrotóxicos?
Quando a gente autoriza no Brasil substâncias que não são autorizadas na União Europeia, quando autoriza resíduos que são o dobro, dez, vinte, trinta, centenas, milhares de vezes maiores do que os autorizados na União Europeia, a gente está subordinando nossos corpos a essas substâncias, que nos afetam no nível das moléculas. O desenvolvimento de câncer, a má-formação fetal em função dessas exposições estão relacionados com padrões que não são admitidos lá. O conceito de colonialismo molecular está relacionado com o sentido de que essas substâncias obliteram nossos corpos. Às vezes antes de nascer, se a gente for pensar nos casos de má-formação fetal. No final, isso tem a ver com o quanto essas substâncias são impregnadas nos nossos corpos.
O estudo Geografia da Assimetria – o círculo vicioso dos agrotóxicos e o colonialismo na relação comercial entre o Mercosul e a União Europeia foi feito a pedido da Frente de Esquerda no Parlamento Europeu, no contexto da oposição ao Acordo UE-Mercosul. Qual é a importância dessas informações na luta contra este acordo de livre comércio?
Na luta contra o acordo, olhando pela perspectiva da Europa: participei como representante de entidades da sociedade civil em uma das reuniões propostas pela Comissão Europeia de Direitos Humanos. E a perspectiva do representante europeu era a de que a União Europeia não vai mais assinar acordos em que o elemento econômico esteja acima do direito à vida. O que quero dizer é que a União Europeia, que está propondo um programa chamado Farm to Fork (da fazenda ao garfo) que prevê a redução de 50% no uso de agrotóxicos, não pode, se for coerente, assinar um acordo que vai significar um aumento do uso dessas substâncias no bloco parceiro. Isso é um aspecto. Outro é que produzir carne no Brasil, com o descontrole ambiental e de acesso à terra, tem um preço. Na Europa, é outro. E isso impacta os produtores da Europa. Outro aspecto relevante é que o acordo impacta a Amazônia brasileira. Quando a gente mapeia os dados de avanço de agrotóxicos e de desmatamento na Amazônia, o que a gente vê é que o impacto, o avanço sobre a Amazônia brasileira é enorme.
Do nosso lado, pensando nos países do Mercosul, é ter a certeza do aprofundamento e da agudização desse quadro, que já é trágico. Agudizar o papel que a gente já tem na divisão internacional do trabalho. Embora a gente fale em ciclo de envenenamento, os mais afetados somos nós. Nossos corpos, nossas florestas, água, terra e ar são os mais impactados.
Você enxerga saídas?
Nos movimentos sociais, na agroecologia, no aumento de conscientização da população como um todo. Em enxergar que a gente está em um projeto que nos coloca em rota de colisão conosco mesmo. Vejo um aumento da consciência das pessoas em relação à questão de como os alimentos são produzidos. Tenho essa utopia, não como um sonho mas como um lugar a ser atingido. A gente tem que colocar a centralidade do alimento no debate porque discutir o alimento traz essa potência da gente discutir a sociedade como um todo. Nesse sentido, sou otimista. Só vejo aumentar as experiências de agroecologia, todas elas, no mundo todo. E uma preocupação. Todo mundo sabe o que é o drama de ter alguém com câncer na família. O que significa ter uma criança com má formação. São dramas humanos desses que arrastam a gente, e que são evitáveis. Eu vejo as pessoas cada vez mais conscientes. Um termômetro disso foi a quantidade de candidatos envolvidos com esta pauta nas eleições de 2020. Há dez anos isso não existia.
