O Joio e O Trigo

Alimentação escolar: olhares brasileiros

Foto: Rebeca Belchior

“O estudante está alienado da sua alimentação”: o relato contundente de uma liderança estudantil sobre comida na escola

Rozana Barroso, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, diz que há mais jovens “vendendo jujubas no sinal” do que estudando

Liderança dos estudantes da educação básica, a fluminense de Campos dos Goytacazes Rozana Barroso acompanha de perto e de dentro os rumos que os estudantes mais vulneráveis estão tomando com o sucateamento da educação, potencializado pela forma como o governo federal, mas também os gestores locais, (não) trabalharam durante a pandemia de covid-19. 

O resumo, segundo a estudante, é o abandono escolar. “Estamos vendo mais jovens vendendo jujuba no sinal do que no ponto de ônibus indo para a escola”, afirma. Para ela, o empobrecimento da população e o desemprego nas famílias estão levando os jovens ainda mais para o subemprego e tirando-os da sala de aula.

E é na sala de aula que a fome começa a apertar. “Se não tem comida, não tem jovem estudante”, declara. A falta de uma política emergencial consistente para garantir a alimentação dos estudantes brasileiros durante o fechamento das escolas, ao longo da pandemia, é também um dos principais fatores do abandono escolar neste momento, aponta um estudo feito pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), da qual Rozana é presidenta. 

Em 2013, aos 13 anos, Rozana trabalhava durante todo o dia em uma barraca de camelô, no Rio de Janeiro, e não acreditava que conseguiria terminar os estudos. Foi na tentativa de mudar a história da mãe, empregada doméstica que não pode criá-la, que a jovem entrou para o movimento estudantil e viu a educação transformar sua vida. 

Em 2021, Rozana tem se deparado com outros adolescentes, que, como ela pensou um dia, não acreditam que chegarão à universidade. “Eu consegui terminar os estudos, eles não estão conseguindo”, e não estão, ainda segundo a presidente da Ubes, porque falta internet, falta alimentação adequada nas escolas, falta busca ativa, falta investimento. 

Programas capazes de nutrir esses estudantes e segurá-los nas escolas, não faltam, como é o caso do próprio Programa Nacional de Aquisição de Alimentos, o Pnae. “Difícil entender porque uma política pública tão importante foi deixada de lado, não foi levada a sério. Quem ganha com isso? O país não é, porque sem jovem estudando, produzindo conhecimento, não tem desenvolvimento.” 

Confira a entrevista na íntegra: 

O Joio e O Trigo: Como você entrou no movimento estudantil? 

Rozana: Queria ajudar a minha mãe, que é uma mulher negra, empregada doméstica, e que nunca conseguiu terminar os estudos. Eu sabia que esse era o grande sonho dela e comecei a ficar agoniada com essa situação.  

Eu tinha 13 anos e, nessa época, já trabalhava em um camelô e estudava; a vida era bem difícil. Era tão difícil que eu não achava que conseguiria fazer o Ensino Médio. Tinha certeza de que a minha vida seria só trabalhar. Mas eu queria mudar a história da minha mãe e comecei a pesquisar uma forma dela voltar a estudar. 

Foi aí que encontrei a Ubes, porque a organização representa também o Ensino de Jovens e Adultos. Então, passei a ir nas manifestações e  comecei a achar que a escola talvez fosse para mim. 

Nessa época, você estudava ou tinha abandonado os estudos? 

Estudava. Estava no Ensino Fundamental e trabalhava de manhã e à tarde no camelô. Tinha muita gente na minha cidade que estava organizada em movimentos sociais e uns universitários da federal, que conversavam comigo. Foram eles que me deram a letra do que eu tinha que fazer pra ajudar minha mãe. 

Na época, todo mundo já tinha celular, internet, e eu comecei a pesquisar mais sobre a Ubes.  Lembro que na página do site da Ubes tinha um material explicando o que um estudante precisa fazer pra criar um grêmio na escola.  Peguei esse material e criei o grêmio na minha escola. E foi na luta, mesmo, que eu entendi que eu era parte da escola e que podia sonhar com a educação. 

Sua mãe conseguiu terminar os estudos? 

Até hoje, não. Naquela época, ela não conseguia estudar porque trabalhava muito. Não sobrava tempo. E até hoje é assim. Agora, com a pandemia, não foi diferente. Ele não teve direito de se isolar em casa, porque tinha que sair para trabalhar e também não pôde estudar de casa, porque ela não tem internet. 

Então, segue sendo um sonho dela. E nosso. Mas o que eu vejo é que de lá pra cá, de quanto eu tinha 13 anos, em 2013, as coisas só pioraram para ela. Minha mãe trabalha cada vez mais e recebe cada vez menos, sem contar que, aqui no Rio, a dificuldade de uma mulher negra, pobre, da periferia, acessar um hospital, uma escola, se mover pela cidade, é enorme. É uma vida de sacrifícios. Mas segue sendo o nosso sonho. 

A reivindicação pela alimentação escolar adequada, de qualidade, teve influência nesse seu começo de militância? 

Demais. É a primeira coisa que pega para o aluno. No Infantil, estudei em algumas escolas particulares como bolsista; minha mãe não tinha condições de ficar comigo, pela pobreza, mesmo. Isso sempre me doeu muito e acho que foi por isso que fui atrás de um jeito dela voltar a estudar. 

Fui criada pelos meus avós, que eram líderes religiosos.  Consegui bolsa de estudo por essas instituições religiosas. No Fundamental, fui para a escola pública. A situação da merenda mudou a minha visão de mundo. Quando cheguei nessa escola, vi o tamanho do problema que as pessoas vivem. Eu não precisava merendar, porque em casa tinha comida. O máximo que iria me acontecer é ficar com fome na hora da aula, o que a gente sabe que é péssimo e interfere no aprendizado, mas eu não ia passar fome naquele dia, porque em casa tinha janta. Para muita gente, ali era a única refeição do dia. 

A merenda é importante para todos, mas para algumas pessoas é uma questão de sobrevivência…

Exato. Essa escola não fornecia talheres. A lanchonete vendia talheres de plástico a dez centavos. A gente não tinha dez centavos. Todo mundo levava os talheres de casa, Quando alguma das meninas esquecia de levar os talheres, elas esperavam alguém terminar de comer, para lavar o garfo e a faca e comer. Era surreal. 

Isso aconteceu contigo nos anos Iniciais do Fundamental. Agora, mais recentemente, no Ensino Médio, como tem sido a tua alimentação escolar? 

Quando passei para o ensino técnico, na fase do Ensino Médio, a merenda era ainda mais importante, porque eram doze horas na escola. No ensino integral, os estudantes tomam o café da manhã, o almoço, lanche da tarde e a janta. No meu segundo ano do Médio, cortaram a janta. No Rio, o sucateamento das escolas está acontecendo faz muito tempo. Como não tinha janta pra todos os alunos, passaram a servir apenas para os estudantes que entravam à noite. E a gente conversava com o pessoal da escola e eles nos diziam que a gente já tinha comido outras vezes no dia. 

Isso foi horrível, porque muita gente começou a ir para casa com fome. A janta é fundamental. Não adianta comer um lanche às 16h, que geralmente é uma bolacha de água e sal e um suco muito doce…  À noite, vai dar fome. A gente ficou muito tempo sem a janta. Meus colegas guardavam esse lanchinho pra comer de noite e não dormir com fome. 

Depois, cortaram a comida total. Só tinha comida de manhã e, aí, a gente saiu do período integral. Isso atrasou a gente um ano na escola. A merenda era biscoito e um suco de caixinha [ultraprocessado]. Mais da metade da minha turma parou de estudar. A minha turma começou com 30 pessoas e terminou com 10. 

Você me disse que tem irmãos em idade escolar também. Como ficou a alimentação deles com a pandemia? 

Uma situação muito difícil pra minha mãe, porque, antes, ela não precisava se preocupar com almoço. Ela costuma comer no serviço e sem a comida da escola ela fica sem saber o que fazer. Cada dia, minha irmã ficava na casa de um. Avó, tia, vizinha. Ficar sem a comida da escola foi a coisa mais difícil que a minha família viveu na pandemia. Mais até do que o medo de pegar coronavírus. O meu irmão é auxiliar de pedreiro e ele só ia para o trabalho depois de almoçar na escola. Era muito importante comer ali para poder dar conta do serviço depois. 

A sua mãe recebeu cestas de alimentos da escola dos seus irmãos, com os produtos que antes iam para a merenda ou o cartão-merenda? 

Não. Ela não recebeu nenhuma cesta, nem cartão. Minha mãe é beneficiária do Bolsa Família e, no começo da pandemia, recebeu o auxílio emergencial, mas depois cortaram e ela ficou sem nada. 

O que aconteceu com a sua mãe e os seus irmãos é um relato comum. Como a pandemia impactou a vida dos estudantes secundaristas em geral? 

Uma coisa que resume tudo é o abandono escolar. E as principais causas são: a pandemia em si, com o medo de adoecer, o empobrecimento das famílias e a necessidade do jovem de só trabalhar, e a falta de alimentação escolar. A gente vê mais gente no sinal vendendo jujuba do que no ponto de ônibus indo para a escola, agora. 

A maior parte dos estudantes não têm acesso à internet, não têm acesso ao computador. Muitos pararam de estudar já antes do retorno às escolas. A Ubes fez uma pesquisa e esses dados estão lá. O gás tá caro, a luz tá cara, a comida tá cara e os pais estão desempregados. Esse é o contexto dos estudantes. Eles vão fazer o quê? Sair da escola e ir trabalhar do que jeito que dá. 

Assim como você achou um dia que precisaria fazer. 

Sim. Agora, em outubro, eu estava saindo de um mercado em São Paulo e vi um menino na porta pedindo comida. Esse menino chama Bruno, mora em Itaquera, tem 13 anos, e estava me pedindo ajuda pra comprar uma cesta básica. Já era tarde da noite e ele é pequeno. Resolvi ligar para a mãe dele e avisar que ele estava ali, e que eu estava colocando ele num ônibus de volta para casa. 

Ela me contou, no telefone, que sai todos os dias de casa às 4h da manhã e vai para a (avenida) Paulista pedir ajuda na porta do mercado. A mãe é empregada doméstica, mas não está conseguindo trabalhar e muito menos o garoto conseguindo estudar. Esse dia eu só sabia chorar. Olhava para o Bruno e me via com 13 anos, mas sem esperança nenhuma, pedindo comida, burlando sistema de aplicativo para fazer entrega. 

Levei ele no ponto e a gente conversou mais. O Bruno me disse que sonhava, sim, em ser o primeiro da família a fazer universidade; que quer cursar contabilidade, e que queria um livro de física quântica. Contei que o meu sonho também é ser a primeira da família a entrar na universidade. Mas eu consegui continuar os estudos. Ele não. 

Ele parou por causa da fome, mas, também, porque não tem internet em casa. Contei que era da UBES e tenho o ajudado com cestas básicas sempre que posso. Uns professores se juntaram pra doar alguns livros pra ele também.

Foi um encontro muito forte pra mim. É a mesma história, sabe? A diferença é que agora estamos numa pandemia e isso piora muito as coisas. Mas, muitas vezes,  pensei em parar de estudar, que escola não era para mim. Só que, agora, a escola desapareceu, a alimentação na escola desapareceu. Não foi só um pensamento. Os estudantes ficaram  realmente sem opção. 

E se estudar para um jovem não é uma opção, o que é? 

Ou o subemprego ou o tráfico, que é ainda mais forte para o jovem negro e favelado. Quando a escola não chega junto, quem chega é o tráfico. E tem muita gente que está nessa vida hoje. 

Esse relato do garoto Bruno foi muito duro, porque é o mesmo relato que muitos outros jovens estão fazendo aqui na Ubes. É visível o tamanho do abandono escolar. Os meninos mais novos da nossa geração, que estão no Fundamental e no começo do Ensino Médio, do jeito como as coisas estão, não vão conseguir entrar na universidade. Ou seja, quantas pessoas como eu queriam entrar numa universidade e estão desistindo?

Problemas conhecidos nossos, como a violência contras as meninas e desnutrição infantil, degringolaram com a pandemia de covid-19. 

O que a Ubes tem feito para chamar a atenção para essa situação dramática dos estudantes secundaristas? 

A Ubes está indo de estado em estado entregando uma nota técnica sobre a evasão escolar e reforçando a importância de fazermos busca ativa desses jovens que estão nas ruas. Eles têm que voltar pra escola. Deram a morte como único caminho pra uma juventude potente. 

A gente quer sair de casa e ter um trabalho digno, mas não consegue. A gente quer estudar, mas não tem internet, não tem comida em casa, não tem merenda na escola. O subemprego atinge especialmente os jovens. Se um entregador de aplicativo morrer no trânsito, ninguém dá falta.  

Tudo o que a gente quer fazer ou leva à morte, ou leva à fome, ou leva à violência. Chamam essa geração de nem nem: nem estuda, nem trabalha. Eu chamo de sem sem: sem estudo e sem trabalho. Não é uma opção não estar trabalhando, não estar estudando, não estar se alimentando, não ter terminado o Ensino Médio.  

Vocês conseguiram entregar esse documento para o Ministério da Educação? 

Faz mais de 300 dias que o Milton Ribeiro (ministro da Educação) não nos responde. Em meados desse ano ele respondeu o nosso pedido dizendo que não tinha tempo e nem agenda. No dia que ele respondeu isso, a agenda dele estava completamente vazia. O ministro da Educação não quer nos receber. Uma vez, tentei entrar no MEC, em Brasília, e fui expulsa do prédio. É essa a relação que ele tem com os estudantes. É a primeira vez que um governo não recebe um presidente da UBES. Isso nunca aconteceu antes, com nenhum governo. 

E como está o diálogo nos estados? 

Em todos os estados, mesmo naqueles em que temos divergências políticas, nós somos recebidos. O ex-ministro do (Michel) Temer, atual secretário de Educação de São Paulo, nos recebe. Não é sobre convergência de ideias. É sobre milhares de jovens que estão largados à própria sorte e que precisam ter acesso à educação de qualidade. Todos os estados que visitei até agora me receberam. O ministro da Educação, não. 

O ministro da Educação defendeu, desde o início da pandemia, que as aulas voltassem ao formato presencial. Em que condições os alunos estão voltando para as escolas? Vocês viram investimentos serem feitos para que essa volta seja segura, incluindo os refeitórios, onde os alunos têm de ficar sem a máscara? 

Estamos numa situação deplorável. É uma investida cruel de tentar acabar com uma geração inteira. Não acredito que seja uma coisa inocente, sem propósito, ou consequência apenas de uma incapacidade pra governar. 

Nós [Brasil] temos dinheiro pra investir. A gente acabou de aprovar uma lei no Congresso pra garantir internet pra 18 milhões de estudantes e 1,5 milhão de professores. É o PL da Conectividade. Tem a assinatura da Ubes, a marca da Ubes naquele projeto. O presidente Bolsonaro vetou o projeto, a gente derrubou o veto e ele não sanciona a lei. O projeto está parado. 

Não foi gasto um centavo com as escolas na pandemia. As escolas públicas continuam sem cadeira, sem teto, sem sabonete, sem água, nada. É um ataque combinado. A partir do momento em que tudo isso está acontecendo e, ao mesmo tempo, o ministro da Educação diz que a universidade tem que ser para poucos, a gente tem o Enem com o menor número de inscritos. 

É super difícil falar sobre isso, porque dói. Meu sonho é entrar na universidade. A educação salvou a minha vida. E sei que está deixando de salvar a vida de milhares de jovens agora. A gente tá caindo dentro do abismo. O que está sendo feito hoje vai deixar uma cicatriz gigantesca no nosso país, por muito tempo. 

Historicamente, a alimentação escolar, a merenda, enfrenta problemas. Há programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que tentaram melhorar essa refeição, levando comida saudável para as escolas. Mas sabemos que a execução desses programas depende muito do interesse dos governos, das gestões locais e da fiscalização desses programas também. Você acredita que a sociedade consegue entender o que é a alimentação escolar e qual a sua importância? 

Quando a gente pensa em Pnae, em alimentação escolar, a gente pensa em campanhas contra a desnutrição infantil, campanhas que foram tocadas pelo governo em outros momentos. A gente precisava de uma grande campanha pra trazer de volta a importância da merenda para a sociedade como um todo.

Visitei uma escola na Bahia, onde os alunos comiam arroz com frango às nove horas da manhã. Não tinha variedade de alimentos. Serviam o que tinha. E só eu me assustei de ver eles comendo arroz com frango às nove horas da manhã. São tantos anos comendo aquilo naquele horário que virou o normal.  

A gente tem que trazer de volta a conscientização sobre o que é alimentação escolar, o porquê dela ser tão importante e que ela é um direito do estudante. São tantos anos de abandono, que as pessoas começam a achar que vai ser ruim pro resto da vida e ponto. Mas não tem que ser assim. A alimentação escolar é um direito. 

E os estudantes estão engajados na luta pelo direito à alimentação adequada? 

Acredito que o envolvimento dos estudantes com esse tema é sempre muito forte; é a nossa alimentação. Sempre é motivo de ocupação, de uma manifestação, de alguma revolta. Mas a inclusão real desse estudante na discussão sobre alimentação é sempre ruim. 

As escolas avaliam que os movimentos de estudantes são baderna. Os estudantes levam a sério, mas não são levados a sério. A gente precisa ouvir o que os alunos estão falando, inclusive com as escolas reconhecendo os grêmios como meio de representação legítimo. 

Na sua opinião, o que é uma boa merenda, uma alimentação adequada para os estudantes? 

Primeiro teria que haver uma interação maior entre os estudantes e o alimento que chega nas escolas. Nas escolas, há muitos casos de desnutrição infantil e de obesidade. Se tivéssemos uma relação com o alimento, sabendo de onde veio, como foi produzido, qual o valor nutricional, como eles nos ajudam a ter uma vida melhor, mais saudável, talvez os jovens não tivessem tantos problemas de saúde. 

Por que não saber de onde vem aquela beterraba, quais são as formas de usar aquela beterraba, qual a ciência que tem por trás de um prato de salada? Ao invés disso, a gente recebe, muitas vezes, um suco de caixinha. E já era. 

Ninguém olha para um suco de caixinha, que a gente sabe que nem fruta tem ali, e pensa “que delícia, estou nutrindo o meu corpo”.  O estudante está alienado da sua alimentação. 

Falta verdura, falta fruta, falta legumes, falta carne, falta comida pra quem tem intolerância a lactose, pra quem não come carne. Juro, a gente quase não vê fruta na escola. A gente quase não vê nutricionista também. Dizem que é obrigatório, mas a gente não vê. 

Há programas que atuam dessa forma. A proposta do Pnae é justamente essa, levar alimentos in natura, recomendados nutricionalmente e produzidos pela própria comunidade, a partir da agricultura familiar, para as escolas e os estudantes. Esses programas já existem. 

Sim. O Pnae, se tivesse sido efetivo agora na pandemia, poderia ter salvado muitos estudantes. Não só da desnutrição, mas, também, do abandono escolar.  A gente acompanhou casos em que as escolas estavam fechadas, tinha merenda na despensa da escola, mas não abriam para os alunos pegarem esses alimentos. 

São em momentos assim que os estudantes vão desanimando. Difícil entender porque uma política pública tão importante foi deixada de lado, não foi levada a sério. Quem ganha com isso? O país não é, porque sem jovem estudando, produzindo conhecimento, não tem desenvolvimento. E, mais uma vez, se não tem comida, não tem jovem estudando. 

“Sem a lei do governo do estado, teria sido perda total”, conta liderança camponesa do Rio Grande do Norte

A Rede Xique-Xique funciona em todo o estado do Rio Grande do Norte. Tem sede em Mossoró, onde mora Francisca Liane de Lima, mais chamada de Neneide pelos amigos e companheiros de jornada.   

É o perfil “como mulher”, diz, que a fez buscar a prática da relação com a alimentação saudável fornecida a escolas pela agricultura familiar. 

“Essa essência da fundação foi uma articulação que nós tivemos   com a ONU Mulheres e a rede surgiu com a necessidade de comercialização em 2003. Em 2004, a gente fundou a associação, porque passamos a funcionar como cooperativa [a Cooperxique] . Somos 400 pessoas e 50 grupos. A gente se reúne nas feiras e na economia solidária, mas temos agricultores, apicultores, pescadores”, conta.  

Neneide, que é apicultora,  em seguida responde a perguntas da reportagem do Joio.  Ela explica como a rede conseguiu superar as dificuldades de compras que deveriam ser feitas via recursos dos programas de aquisição de alimentação escolar do governo federal.     

O Joio e O Trigo – Qual o carro-chefe de vocês e como estão as vendas na pandemia? 

Neneide: O nosso carro-chefe são os hortifruti, com as feiras, mas a gente tem arroz, feijão da região, arroz vermelho, galinha, ovo… 

Em 2020, nós vendemos 45 toneladas de arroz para o governo do estado do Rio Grande do Norte. Varia muito. 

Foi para o Pnae? 

Foi para o Pnae, mas não só. Foi pras compras das cestas, que vendemos pra lei do Pecafe [Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária], que é muito parecida com a lei do Pnae. Essa lei aqui [do Rio Grande do Norte] de que 30% do que o estado compra têm que ser da agricultura familiar, direta e indireta. Então, a gente distribuiu as cestas. Quase todas as nossas vendas foram para o governo do estado distribuir nas escolas. 

Vocês encontraram alternativas para aliviar os impactos da pandemia, então…

A gente não conseguiu ir pra feira. mas a gente da rede não teve tantos problemas, porque a gente tem o consumidor direto e a entrega de cestas delivery, de produto agroecológico e tal. 

Sem a compra do governo do estado, teria sido perda total [da produção de alimentos]. Nós vendemos muito pra essas cestas e outras cooperativas também, as que conseguiram mais itens de grãos, mas, depois, conseguiram colocar batata, banana, mamão, polpa de fruta.  Não tivesse sido isso, tinha perdido tudo com as escolas fechadas. 

Mas a articulação de vocês também conta…

A Rede Xique-Xique faz parte de uma cooperativa central, ligada a Unicafes [União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária] e tem também a federação estadual. A gente trabalha muito nessa articulação em rede, cooperativas de estados, com mais de 400 pessoas.  Então, na hora de dialogar com o governo, de reivindicar, a articulação é muito boa. 

A gente tem as próprias lideranças. Sou coordenadora, uma das lideranças.  A gente dialoga muito com a Marcha Mundial de Mulheres, movimentos da economia solidária, com centrais de cooperativa…  

Então, essa organização evitou que vocês fossem tão atingidos pela crise?  

Nós não tivemos um ano melhor do que o ano passado. Tirando a coisa da pandemia, a doença, estou falando em questão de venda. 2020 foi um dos melhores anos que a gente vendeu. 

Houve mais compradores além do governo estadual?  

Além do governo do estado, a gente vendeu pra um projeto do Banco do Brasil em que a gente distribuiu 4 mil cestas, o que fortaleceu bastante. 

E a distribuição de cestas para povos tradicionais do estado, você fizeram parte? 

Sim, a gente participou. Pros quilombolas, foram distribuídas 5 mil cestas. Cada cesta tinha em torno de 25 quilos de produtos.  

De ocupações a pregões com a indústria: os caminhos da alimentação escolar em São Paulo

Ailton Ferreira dos Santos Amorim é pai de um aluno de escola municipal na zona sul de São Paulo. E faz cinco anos e meio que é conselheiro do Centro de Educação Infantil (CEI), no Centro de Educação Unificado (CEU) Alvarenga, no bairro Balneário São Francisco. 

Com essa mais de meia década de mandato no conselho, ele enfrenta um problema resistente: as muitas diferenças entre as formas de compra de alimentos: rede direta, rede parceira e rede conveniada, que atendem a alimentação escolar, sendo as últimas duas com organizações privadas participando da gestão escolar. “Tem também o modelo de merenda mista ou totalmente terceirizada. Na mista, a empresa terceirizada fornece o alimento e os profissionais, e a alimentação é feita na escola. Na totalmente terceirizada, a prefeitura paga o prato pronto. E isso é um problema, porque nós não sabemos a origem desses alimentos, se eles são mesmo da agricultura familiar. Na mista, não tem isso, porque a prefeitura fornece a mão de obra e o alimento quem compra é a escola.  Então, você sabe que o alimento é orgânico, da agricultura familiar”, detalha.  

Com a pandemia, Aílton e os demais conselheiros tiveram os mandatos prorrogados e não pararam os trabalhos, inclusive visitando famílias de estudantes. No caso do conselho de alimentação, há reuniões e visitas escolares para fiscalização. “Não importa se é parceria, conveniada ou rede direta. Nós vamos como fiscalizadores: conferir merenda, a higiene de onde está armazenado etc”, afirma Ailton.    

Ele revela que a prefeitura paulistana, em 2019, assinou contratos com a rede parceira de conveniadas para os CEIs, “para zerar a fila de alunos”, incluindo as entidades privadas na administração dos alimentos das unidades escolares. No que diz respeito a aquisição de legumes, frutas, verduras e ovos, a famosa “feirinha”, houve alterações para pior. “Os CEIs passaram a comprar o alimento direto. E a ideia era comprar do mercadinho local, do hortifruti local, para gerar renda no bairro, o que não aconteceu. Diante disso, o conselho ficou muito atento nas fiscalizações. E percebeu que esses parceiros estavam comprando de grandes distribuidores. Às vezes, eram duas unidades escolares e compravam de um distribuidor grande, como o Ceasa, o que não era a proposta inicial”, critica Aílton.    

O conselheiro explica que ele e outros pais e mães reforçam, em reuniões do conselho, que existem dois sistemas, um para a rede conveniada e parceira, e outro para a rede direta. Quando questionam se a rede direta tem produto da agricultura familiar, a resposta da prefeitura costuma ser certeira, sabe-se de onde veio e para onde foi. No entanto, na rede conveniada, não.  “Rede direta o funcionário é da prefeitura, o prédio é da prefeitura. Ela é toda gerenciada pela prefeitura. Hoje, na cidade, nas EMEfs e EMEIs, a alimentação é feita na escola, mas, geralmente, com funcionários terceirizados, porque a rede tem um grande déficit de merendeiras. Em dez delegacias regionais ou é terceirizada, com prato pronto, ou quem ganha a licitação prepara a merenda na escola”, destaca.   

Ou seja, no caso do “prato pronto”, a empresa vai até a escola, com os alimentos já comprados, funcionários e prepara X quantidade do que os estudantes vão comer no dia. “E tem a questão das grandes indústrias, que fornecem para essas empresas, para baratear esses produtos”, lembra Aílton  

E quais empresas são vistas nesses pregões? Ailton tem vontade, mas prefere não dizer nomes. Certifica, no entanto, que as grandes indústrias do setor alimentício são presentes e que, muitas vezes, as empresas maiores “aparecem com outros nomes”. Resumindo: os nomes que surgem nos pregões estão ligados a corporações.  

“Houve um momento que as CEIs tiraram uma resolução de que iriam comprar de comércios locais, mas a coisa não saiu do papel”, comenta. A prefeitura alegou que haveria um gasto “muito grande” com armazenamento e logística. Eram quase 70 milhões em produtos – legumes, frutas, verduras e ovos. Deveriam haver armazéns, limpeza, inspeção e refrigeração apropriados. “As conveniadas alegavam que os produtos não chegavam em tempo hábil, que sempre faltava. Daí, a Secretaria de Educação optou por fazer essa transferência. Chegaram num valor por aluno, com um cálculo, e foi feita a transferência de verba direta para as redes conveniadas. A prefeitura dizia que, com isso, melhoraria o hortifruti, mas não é o que vemos. Isso se tornou um grande filão [de mercado], porque as grandes empresas também podem vender pra esses lugares e a agricultura familiar é que fica mais prejudicada não consegue vender”, complementa Ailton Ferreira dos Santos.  

Enquanto uns ganham…

Ana Paula Silva Pinho reside também na zona sul de São Paulo, na Estrada do Alvarenga, próxima da unidade em que Aílton atua. Lá, faz parte do conselho gestor.  Até pouco tempo, morava na ocupação conhecida como Comunidade da Fumaça, que existe há mais de 15 anos entre remoções e reocupações, abrigando mais de cem famílias.  É para onde Ana sempre volta nas visitas a lares que têm crianças estudando no CEU.  “A situação deles [famílias da ocupação] está muito difícil desde o começo da pandemia. Os cartões de merenda chegaram muito depois do fechamento das escolas.  E algumas famílias sabemos que nunca receberam o cartão, muitas.”   

Solidária, ela não deixa de fazer o trabalho social de conselheira da escola ainda que passe mais aperto hoje, em um conjunto habitacional, do que passava na ocupação. “A realidade aqui, agora, é outra. Quando estávamos na Fumaça, a gente não pagava luz, não pagava água, não tinha esses gastos. Até sobrava dinheiro para algum alimento. Agora, a gente paga luz, paga água, paga condomínio e muitas famílias ficaram em péssima situação”, conta.   

Auxílios governamentais? Para poucos. “Muita gente aqui não tem.  Fomos buscar apoio nas redes sociais [com a campanha Fome não Espera] e deu pra ajudar uma boa quantidade de famílias”, explica. 

Além disso, houve um trabalho intensivo para arrecadar alimentos e kits de higiene. Mesmo doações de cestas básicas foram feitas para o CEU Alvarenga, porque famílias da Comunidade da Fumaça não receberam nem os itens mais básicos, fosse pela prefeitura paulistana ou por programas dos governos estadual ou federal. “Mesmo elas [as famílias] estando em programa social, cadastradas no Bolsa Família, muitas não receberam o benefício. E a gente conseguiu, com apoios de pessoas da internet, doar as cestas pra escola e a escola doou pras famílias”, ressalta a conselheira.  

Infelizmente, Ana e as mais de cem famílias da Fumaça se depararam com uma situação comum no Brasil de hoje.  “Nunca imaginei, na minha vida, de ver, tão de perto, a fome. Não que a gente não saiba que o Brasil tem fome, mas me senti como se a gente estivesse em outro lugar [num país distante].  Perto de mim. pessoas que vi crescer, vi nascer e nunca imaginei ver chorar porque não tinha nada pra comer”, relata. 

“São R$ 4 bilhões por ano em disputa na alimentação escolar e as grandes empresas querem esse dinheiro”, aponta engenheiro agrônomo

Denis Monteiro está muito preocupado com o destino do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Não é para menos.  Engenheiro agrônomo, ele é secretário executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e conhece de perto a realidade de agricultores familiares e estudantes que dependem do programa. Sabe, também, que os volumosos recursos públicos envolvidos nas compras de alimentos para as escolas do Brasil fazem crescer os olhos de grandes empresas, corporações da indústria alimentícia, aquelas que não deixam passar nada sem olhar para os bolsos e cofres. 

Ativista, ele e a rede do qual faz parte denunciam a maior crise alimentar da História recente do Brasil, apontando o caos programado e o descaso liderados pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido), mesmo em plena pandemia, em relação a programas essenciais para o combate à fome, caso do Pnae. 

Em entrevista ao Joio, ele conta as experiências da ANA durante a crise, fala das dificuldades de conseguir informações sobre o real alcance do programa  e explica como se dá o jogo em torno da cifra bilionária que governos federal, estaduais e municipais têm, em grande parte, manobrado de forma a favorecer megaempresas.  

O Joio e o Trigo – Quais são as prioridades da ANA em relação à alimentação escolar nesse momento histórico de crise tão profunda? 

Denis Monteiro – A preocupação [com a alimentação escolar] surgiu na primeira semana seguinte depois que soubemos da pandemia. Dia 11 de março de 2020, as prefeituras decretaram o fechamento das escolas e a nossa preocupação foi: como que vai ficar a alimentação das crianças? Isso, as feiras livres e os agricultores, que já tinham programado colheita. O pessoal colhe e programa a venda. e nós percebemos que vários governos estavam distribuindo os alimentos para as famílias e depois o tal do voucher.  Ficamos bem preocupados com o voucher, porque a compra de alimentos com ele é menor do que uma compra pública, no atacado.  

E como a ANA entrou na discussão e na ação? 

Na incidência para que não se parasse de comprar da agricultura familiar, nos municípios e estados. Porque quem decide isso, como vai ser a compra, são os municípios e estados.  O nosso trabalho, antes da pandemia, já era muito mais de incidir nas prefeituras e estados do que no governo federal. No governo federal, nossa atuação tem muito mais a ver com cobrar as inspeções, dados, cumprimento da lei. 

Falando em dados, como é a transparência do governo federal nesse sentido?  

Os últimos dados sobre compra de agricultura familiar são de 2017. A gente começou esse trabalho de rede, de identificar em tais municípios a compra contínua. Ela parou. É uma coisa caótica, você não tem uma informação centralizada e organizada. Cabe a cada rede, em cada local, buscar o diálogo com as prefeituras e governos estaduais. E a gente começou a perceber o seguinte: nós precisávamos desenvolver uma campanha para cobrar que se continuasse comprando da agricultura familiar, porque o que a gente viu é que quem continua comprando da agricultura familiar é exceção, não a regra. Fizemos a campanha: “Agricultura familiar na alimentação escolar”, no sentido de mostrar que era possível fazer, mostrando os casos concretos, mesmo com escolas fechadas. 

E denúncias, vocês têm feito?  

Um exemplo: a ASA [Articulação no Semiárido Brasileiro] trabalhou com grupos de agricultura numa pesquisa com 168 grupos da agricultura familiar, junto da FBSSAN [Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional]. Todos os grupos tinham vendido para o Pnae em 2019 e 44% não venderam em 2020. Ou seja, houve uma quebra grande de um ano pro outro. Os 168 venderam 27 milhões em 2019 e em 2020, até o momento que eles apuraram, outubro, eram 3,5 milhões. Além de muitos grupos deixarem de vender, outros venderam um volume muito menor do que no ano passado. Houve uma descontinuidade muito forte do Pnae na pandemia. A nossa estratégia também foi de denunciar a desestruturação do programa. O número de onde se continua comprando da agricultura familiar não existe. Quais as prefeituras que seguiram comprando? Não existe esse panorama. Ninguém tem essa informação.

O Pnae corre riscos mais sérios de desmonte ainda?   

Veja, uma resolução do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)  alterou a lei para garantir a  entrega dos produtos, mas não alterou a obrigatoriedade de compra da agricultura familiar. Na nossa percepção, a obrigatoriedade de 30% da agricultura familiar continuou. Agora, nós sabemos que há um desmonte de políticas públicas e sabemos que o Pnae está em disputa. Até porque, são 4 bilhões de reais por ano. São recursos enormes. Há interesse de grandes empresas de que esse recurso que vai hoje para a agricultura familiar vá para as grandes redes de fornecimento de alimentos. Essa disputa, com certeza, existe. Do ponto de vista da legislação, não acredito que o que rolou em 2020 tenha apontado nesse sentido. 

Houve mudanças em posições do próprio FNDE, né?  

O FNDE publicou uma resolução no início de dezembro e depois publicou uma nota técnica. Uma das alterações foi substituir as palavras legumes e verduras, para alimentos em conserva. Aí, diz, no site do FNDE, que isso aumentou a gama de alimentos desse tipo. A nota diz que outros tipos de alimentação em conserva “são tão prejudiciais quanto legumes e verduras em conserva”, tem essa comparação. E optou-se por colocar outros alimentos desse tipo, incluindo atum em conserva, sardinha, salsicha, feijão, couve e carne. Isso é abrir caminho para a compra de atum, sardinha e salsicha e dizer que é tão prejudicial à saúde quanto legumes e verduras. É um absurdo. Estão sendo feitas alterações no Pnae que apontam evidentemente para uma desestruturação da política. 

E, aí, vem mais impactos negativos…  

Pros agricultores significa mais perda de renda. O Pnae, quando vemos os dados de 2016, a compra na agricultura familiar girava em torno de  800 milhões de reais. Esse recurso é  renda pras famílias agricultoras. Depois, são recursos que circulam na economia local e, quando faltam, você tem um impacto negativo na qualidade da alimentação de outras famílias, além das agricultoras. O que é agricultura familiar? Legumes, verduras, frutas, grãos, ovos, queijos, panificados, farinhas. São alimentos que, muitas vezes, não são encontrados em grandes empresas. 

Por exemplo, no Maranhão, se oferece uma diversidade enorme de alimentos do local. Sem esses recursos do Pnae, se perde a oportunidade de valorizar a cultura alimentar local e esses alimentos deixam de ser ofertados para as crianças. É uma perda enorme em termos culturais e de saúde pública. O Pnae é uma política que integra e garante a oferta de alimentos saudáveis, diversidade e gera renda. 

Além da denúncia, vocês viram experiências que mostram que  é possível fazer de um jeito diferente? 

Sim. Por exemplo, como a gente garante os protocolos sanitários e mantém os programas? A nossa estratégia, além de denunciar o problema, foi de mostrar as iniciativas que deram certo. Fizemos, também, um modelo de abaixo-assinado para que os movimentos e cooperativas pressionassem candidatos a prefeito a seguir comprando. Uma informação importante é que já tínhamos uma ação antes da pandemia, que se chamava “Comida de verdade no campo e na cidade”, em parceria com o FBSSAN. A gente tava trabalhando em sete territórios. Essa ação teve quer adaptada para o contexto na pandemia. A pergunta inicial foi: “como que tá a situação do Pnae nesses territórios?” A gente já tinha uma rede de pesquisa nesses lugares, o trabalho da ANA com o Pnae vem desde 2009. 

Há situações de governo muito distintas.  Há prefeituras comprometidas em fazer a coisa dar certo, mas  tem outras que não. O Rio de Janeiro, por exemplo, no ano passado. O descaso ali foi completo. Na época, com a  gestão do Crivella [Marcelo Crivella, prefeito do Rio até 2020], foi um desastre. Se não fossem os movimentos sociais e a sociedade civil, a situação do Pnae seria muito pior em diversos lugares.  

Este ano, há  novos prefeitos e vereadores recém-eleitos.  Então, a gente precisa cobrar. O Pnae é, de novo, um tema mobilizador da ANA, com  escolas abertas ou não. 

Matérias relacionadas