Com o apoio do governo e instituições financeiras, agronegócio se apropria de discurso sustentável e tecnológico para buscar lucros em áreas preservadas por povos tradicionais
Imagine possuir um hotel com 100 quartos e só poder alugar 20 deles. O que fazer com esses espaços vazios que sobram? No setor hoteleiro, o pessoal daria seu jeito. Mas isso é o mesmo que estão fazendo o agronegócio e seus correlatos, enquanto tentam se reinventar com uma palavra do momento para não ficar para trás nas discussões sobre meio ambiente e sustentabilidade. A palavra é bioeconomia.
A comparação toma um hotel como uma metáfora das áreas de bioma que devem ser protegidas da atividade econômica. Essa é a imagem que o atual presidente da Embrapa, o engenheiro agrônomo Celso Moretti, utilizou para dizer como flora e faunas preservados podem servir como a nova fronteira de negócios no país. A afirmação foi feita durante uma live realizada em julho do ano passado pela AgroReset, uma startup voltada ao desenvolvimento da bioeconomia, em um evento dedicado a discutir o potencial deste setor no Brasil.
Mas, afinal, o que é essa nova área? E o que ela traz de novidades? Trata-se de um setor que condensa atividades diversas, como o agronegócio ou as indústrias química e farmacêutica, e que movimenta, segundo Moretti, 300 bilhões de dólares anuais no Brasil, cerca de 13% do PIB. Do total deste valor, ele afirma que pelo menos metade é gerada pela agropecuária, como em pesquisas que a Embrapa tem feito para identificar microrganismos presentes na Amazônia com o potencial de serem explorados para o controle de pragas em lavouras.
Evolução do agro?
Para entusiastas do ramo, a bioeconomia seria a “evolução natural do agro”. Essa é a definição oferecida pelo bacharel em biologia e empreendedor Luiz Fernando Ferreira “Finho” Levy, CEO da Agroreset, durante o evento que participou em julho do mesmo ano com o presidente da Embrapa. Finho disse que o ramo é o agribusiness do futuro: “Era agricultura, virou pecuária, depois agropecuária, agronegócio e talvez o próximo nome seja bioeconomia.”
Essa nova atividade, de acordo com o empreendedor, iria ao encontro do que as entidades de produtores agropecuários estão chamando de terceira etapa do agronegócio. Primeiro, houve a expansão; depois, o aumento da produtividade e da competitividade; e, agora, estaríamos diante da consolidação da sustentabilidade no setor, como dizem. A bioeconomia seria, assim, a estratégia utilizada para aproveitar economicamente as áreas em que o agronegócio é, por lei, obrigado a preservar.
“A economia pode chegar lá e gerar créditos de carbono, créditos de diversidade, pesquisa mais material para gerar alguma coisa, ou seja, tem mil maneiras de gerar receita naquele mesmo custo fixo da terra preservada que a bioeconomia traz”, afirmou o CEO da Agroreset.
Além disso, a atividade tem movimentado a inovação em empresas brasileiras. Entre 2020 e 2021, foram criadas 293 novas startups com o intuito de pensar em “alimentos do futuro” com base em preceitos da bioeconomia, de acordo com a diretora do Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Sibelle Silva. Os dados estão na publicação Radar Agtech 2020/2021, um mapeamento das startups do setor agro brasileiro produzido pela Embrapa junto com as empresas SP Ventures e Homo Ludens e apoio do Ministério da Agricultura.
“Isso mostra a pujança do agro e da inovação do agro. E mais do que isso, no âmbito da bioeconomia, no âmbito dos novos alimentos, proteína de origem vegetal, alimentos sintéticos”, ela afirmou durante um evento da Frente Parlamentar da Bioeconomia, realizado em julho de 2021, onde trouxe os números de empresas surgindo no setor.
Contornos preocupantes
No entanto, essa nova área desperta a preocupação de comunidades indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas e pequenos agricultores. Para quem trabalha com essas populações, a definição de bioeconomia, está ganhando contornos preocupantes, como diz a ecóloga e coordenadora do tema Biodiversidade do Instituto Socioambiental (ISA) Nurit Bensusan.
“Este termo precisa ser disputado porque ele tem uma raiz colonial. É preciso entrar nessa disputa para mostrar que o que está sendo dito não é nenhuma novidade e não é nada positivo para as comunidades”, ela afirmou em entrevista para O Joio e O Trigo.
Nurit também disse que, do jeito que as discussões sobre bioeconomia vêm sendo feitas, elas ignoram o trabalho que as populações tradicionais já faziam, buscando valorização dos recursos e conhecimentos dos territórios onde estão.
“Há uma cadeia ali que não tem nada das dimensões do agronegócio É uma economia do cuidado, uma economia que ajuda a preservar o território, ajudar a evitar o desmatamento e as emissões de gases de efeito estufa, preservam a biodiversidade, que tem potencial para a geração de inovação a partir dela, reservam um conjunto de serviços que são importantes para a manutenção da vida e inclusive da qualidade de vida do Brasil.”
Para ela, pensar uma bioeconomia de verdade, ou o que prefere chamar de economia da sociobiodiversidade, é tratar ribeirinhos, quebradeiras de coco e de babaçu e outras comunidades tradicionais como atores fundamentais e protagonistas dessas cadeias que hoje são comercialmente vistas com bons olhos, não como mão de obra semi especializada e subalterna.
“Não é uma casualidade que o cara tá ali, esbarrou numa castanheira e por isso a gente vai ter castanha. O que a gente fica insistindo em classificar como ambientes naturais são ambientes culturais que têm tudo a ver com a presença dos povos indígenas do Brasil já há mais de 12 mil anos. Precisamos entender que essas cadeias da sociobiodiversidade são derivadas das formas de vida que as pessoas têm nesses territórios”, acrescentou Bensusan.
“Indigenizando a bioeconomia na Amazônia” foi o tema de um evento realizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) em outubro de 2021. Participaram representantes de movimentos sociais indígenas e de comunidades tradicionais, organizações não governamentais e do governo.
“Em que momento a gente se encaixa nisso e qual é a relação dessa bioeconomia com a nossa economia milenar?”, questionou, na ocasião, Mariazinha Baré, da Coiab. “Porque a gente ouve essa palavra bio e a gente automaticamente pensa que está envolvido. Mas nessa palavra ficou faltando o que muitos países, principalmente capitalistas, não utilizam, que é a sociobiodiversidade”, argumenta.
Mas as preocupações com a proteção dos povos tradicionais caminham devagar na esfera legislativa. O presidente da Frente Parlamentar da Bioeconomia, o deputado federal Paulo Ganime (Novo-RJ), quer aproximar a bioeconomia dos povos tradicionais, mas admite que essa preocupação ainda não está na agenda legislativa. “Muitas dessas produções importantes que podem ser usadas na bioeconomia têm origem em locais que têm nessa população originária a sua presença. Então tem que ter essa interação e tem que ter esse estímulo para que a população participe dessa cadeia”, declarou.
Por enquanto, a ideia da frente parlamentar é aproximar a área de pesquisa e desenvolvimento das empresas com o conhecimento dos povos tradicionais. “Você precisa ter essa relação inclusive para encontrar soluções que talvez já sejam até usadas por aquela população de forma talvez empírica ou histórica e que você possa trazer isso para a realidade da indústria”, disse Ganime, em entrevista ao Joio.
Ele foi um dos 279 parlamentares que votou “sim” para o requerimento de urgência na tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 191/2020, que regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas.
Amazônia 4.0
Atualmente, a Amazônia é um dos principais focos de interesse do setor. De repente, a ideia de que a floresta não é mais um empecilho —ou nas palavras do “mercado” um passivo—, e, sim, um ativo, tem atraído os olhares para a maior floresta equatorial do mundo, líder em biodiversidade. A ideia tem, inclusive, transformado o discurso dos mais conservadores. A exploração do bioma brasileiro atrai pesquisadores, empresários do agronegócio e até o vice-presidente da República, o general Hamilton Mourão (PRTB), que é um dos principais expoentes do governo federal nas discussões sobre o assunto.
O militar é um dos entusiastas do conceito de Amazônia 4.0, segundo o qual o uso econômico da área nativa brasileira pode impulsionar o desenvolvimento da quarta revolução industrial no país, que engloba tecnologias para automação, processamento de dados e o uso cada vez maior de redes como a internet. Em um artigo denominado “Amazônia, a nova fronteira da bioeconomia”, publicado na Revista Interesse Nacional, do Instituto Escolhas, ele declarou que dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indicam que a bioeconomia movimenta no mercado cerca de 2 trilhões de euros e gera por volta de 22 milhões de empregos mundialmente.
No texto, Mourão fez uma defesa enfática das políticas governamentais visando atrair investidores para a exploração do bioma. “Ampliamos (…) o diálogo com parceiros externos dispostos a trabalhar em benefício da Amazônia. Foram retomadas as tratativas para desbloqueio de recursos do Fundo Amazônia. Ainda no início de 2020, o governo assinou projeto no valor de US$ 96 milhões com o Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund) que contribuirá para estruturar o sistema nacional de pagamento por serviços ambientais em áreas com cobertura de vegetação nativa ou em recuperação”, escreveu no artigo.
Além dele, um dos expoentes da ideia de Amazônia 4.0 é o pesquisador Carlos Nobre, do Instituto de Estudos Avançados da USP, que a define como conciliação entre a formação de mão de obra especializada em comunidades tradicionais com a chegada de indústrias de ponta. “É central (…) que a capacitação se inicie com os povos da floresta e comunidades locais, ao mesmo tempo que se desenvolvam as condições para o surgimento das bioindústrias de vários tamanhos e complexidades, mas majoritariamente em vilas e cidades amazônicas”, declarou Nobre em entrevista ao IHU On-Line.
As ideias de Mourão e Nobre encontram ecos em setores do empresariado brasileiro. “A Amazônia coloca o Brasil como fonte de solução, mas agimos como se fosse problema. Temos organizações e empresas que mostram ser possível gerar emprego e renda para as comunidades sem a necessidade de derrubar uma só uma árvore”, disse a economista Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), em um painel do evento Expert ESG, da XP Investimentos, que aconteceu em março de 2021.
Junto deles, um dos principais empresários interessados em atrair investimentos para a bioeconomia na região é Marcello Brito, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag). O “agroambientalista”, como ele se denomina em seu site pessoal, foi um dos principais articuladores para que o Brasil sediasse em outubro de 2021 o Fórum Mundial da Bioeconomia, sendo esta a primeira vez que o evento iniciado em 2018 aconteceu fora da Finlândia, seu país de origem.
“Tem 80 milhões de área degradada em que o agro pode ser muito importante, mas como é que a gente desenvolve essa floresta em pé sem ter que derrubá-la para fazer agro tradicional em cima dela?”, declarou Brito, durante uma entrevista para o programa Roda Viva, em 30 de agosto deste ano.
“Uma grande oportunidade que nós temos na Amazônia agora é nesses novos modelos econômicos e a gente trazendo agora o Fórum Mundial de Bioeconomia pro Brasil o intuito é justamente esse: não só mostrar essas novidades mas principalmente para trazer uma nova discussão —narrativa é a palavra do momento—, uma nova narrativa para o desenvolvimento da Amazônia”, ele concluiu.
Joaquim Belo, presidente do Conselho Nacional dos Extrativistas, disse, em entrevista ao Joio, que não há novidades. “A partir da Eco 92, a palavra de ordem pra questão da Amazônia era desenvolvimento sustentável. Isso ficou muito forte, mas como sempre foi só palavra, apropriação do nome para produzir uma narrativa”, lembrou sobre o momento posterior à primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992.
“Se você não tiver uma economia que faça a distribuição e faça a reparação, que não faça a inclusão das pessoas, ela é só o mesmo que está aí excluindo as pessoas, deixando gente cada vez mais rica e as pessoas, de um outro lado – a grande maioria – cada vez mais pobre”, argumentou Belo.
Sobre o conceito de Amazônia 4.0, o extrativista conta que foi, a convite dos irmãos Nobre, conhecer o projeto. “A ideia é boa, só que ela vai parar na mão de empresas que estão com capacidade instalada, com gestão de processo, dominando todos os elos de gestão das cadeias de valor – coisas que em nossas comunidades ainda está aquém”, disse ele. Belo prevê que o que vai acontecer é que vão gerar tecnologia criativa e quem vai se apropriar dela não é a comunidade local.
Aporte de recursos
Em março de 2021, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciou a criação de um fundo com US$ 20 milhões em capital somente para ser utilizado em parceria com países amazônicos e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Após o lançamento do Fundo para o Desenvolvimento Sustentável e a Bioeconomia da Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro (PL) também se pronunciou em prol da nova área. “É motivo de orgulho para o nosso Governo que o Fundo tenha como uma de suas prioridades o fomento à bioeconomia”, declarou na ocasião.
Já em outubro deste ano, foi a vez do Conselho do Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund – GCF) criar o Fundo de Bioeconomia da Amazônia, programa de US$ 598 milhões. O fundo é um dos instrumentos de financiamento da Iniciativa Amazônia do BID.
“Uma vez que há a percepção de que esses bionegócios trazem alto risco para alguns investidores, os fundos aprovados pelo GCF na forma de empréstimos, doações e ações abordam tais barreiras críticas, reduzindo o risco do investimento privado”, disse a iniciativa em um comunicado para os seus investidores. Uma preocupação do fundo é mostrar que se trata de uma nova oportunidade de negócios, em vez da exploração de áreas de grande sociobiodiversidade como a Amazônia, o Cerrado e até o que resta de Mata Atlântica.
Ricardo Abramovay, professor sênior do Programa Ambiental do IEE/USP, e autor de livros como “Muito além da economia verde”, questiona essa movimentação do mercado. “Não está claro o que são esses investimentos financeiros desses fundos. ‘Ah neutralize as suas emissões comprando’. Qualquer vôo que você pega, fala isso hoje em dia. Não está claro o que é isso e onde é investido. E muito menos claro o quanto isso vai beneficiar a luta contra a pobreza e as desigualdades na Amazônia. Se isso não for enfrentado, você não vai ter consistência na regeneração”, argumentou sobre a necessidade de priorizar o combate às desigualdades sociais para pensar a manutenção da floresta.
