São 73 mil hectares de plantações em TIs no estado campeão do agro, segundo levantamento feito a pedido do Joio
Um levantamento produzido a pedido do Joio apontou que as terras indígenas do estado do Mato Grosso têm em seu interior aproximadamente 73 mil hectares de lavouras mecanizadas.
O estudo foi conduzido pelo geógrafo Felipe Sodré, que é docente na Faculdade de Ciências Florestais de Misiones, na Argentina, e pela geóloga e doutora em geociências Natalie Aubet, pesquisadora e docente na Universidade Tecnológica do Uruguai. Ambos são integrantes da rede GeoLIBERO, organização ibero-americana de sensoriamento remoto e geomática.
Segundo a pesquisa inédita, das 72 TIs do estado, 21 têm plantações de commodities no seu interior. A natureza dos casos varia entre arrendamentos, invasões e territórios contestados judicialmente.
Para o mapeamento, foram utilizadas imagens do satélite Sentinel 2 condensadas entre janeiro de 2021 e maio de 2023. Tais imagens passaram por um processo de segmentação, onde áreas similares são agrupadas a partir de características como cor, textura e brilho – e não apenas na reflectância, como ocorre na classificação baseada em pixel. As plataformas MapBiomas e SojaMaps foram utilizadas para classificação do uso do solo.
Para algumas áreas de dúvida, foram consultados indigenistas e outras pessoas com conhecimento dos territórios.
O estudo considerou apenas as áreas atualmente ativas de lavoura mecanizada. “Embora tenhamos sido capazes de identificar áreas desmatadas e cicatrizes que possivelmente serão ou já tenham sido destinadas à lavoura mecanizada, é importante observar que esse escopo foge do objetivo deste trabalho”, explica o geógrafo, no relatório final do mapeamento.
De acordo com o levantamento, a terra indígena mais afetada é Wedeze, situada no município de Cocalinho (MT), com 13 mil hectares de lavoura. Wedeze fica colada a outro território já homologado, Pimentel Barbosa. Os territórios estão separados pelo Rio das Mortes, sagrado para o povo Xavante. A TI Wedeze foi reconhecida como área indígena em um estudo de 2007 da Funai.
“Apesar das terras da margem direita não terem sido alocadas aos Xavantes, eles nunca deixaram de utilizar a região de Wedezé, até mesmo depois da mudança para o lado esquerdo do rio. Ao longo das últimas décadas, continuaram a usar Wedezé para caça, pesca e coleta, além de atividades cerimoniais e espirituais”, pontuou o órgão indigenista na época.
Segundo funcionários da Funai ouvidos pela reportagem, já não há mais indígenas residindo de forma permanente na área. O processo de demarcação está parado por uma ação judicial. Em imagens de satélite, é possível verificar uma série de polígonos de plantação de grãos no coração do território. Em segundo lugar aparece a TI Batelão, com 13 mil hectares de lavoura.
As terras indígenas Pareci, Tirecatinga, Irantxe, Rio Formoso e Utiariti, das etnias Pareci, Manoki e Nambiquara têm, somadas, 20 mil hectares de lavoura. Desde 2019, os territórios se enquadram em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permitiu o plantio mecanizado, desde que conduzido unicamente pelos indígenas.
Recentemente, o Joio e a Repórter Brasil mostraram que, antes do TAC, fazendeiros locais “lavavam” a soja dos indígenas e vendiam a grandes exportadoras do agronegócio, como Bunge e Cargill.
Plantio se intensificou no governo Bolsonaro
Durante o governo de Jair Bolsonaro, Funai e Ibama editaram uma instrução normativa conjunta (agora revogada) que permitiu a abertura de lavouras mecanizadas no interior das Terras Indígenas por meio de “parcerias” entre indígenas e não indígenas.
Foi com base na norma que indígenas do povo Xavante e fazendeiros de Primavera do Leste (MT) desmataram 1.500 hectares de Cerrado para abertura de uma lavoura no território Sangradouro, em 2021.
O projeto produziu duas safras, uma de arroz e outra de milho, mas foi embargado pelo Ibama por desmatamento ilegal quando indígenas e fazendeiros arrendatários se preparavam para iniciar o plantio da soja.
Pouco depois, o Joio revelou que militares em altos cargos da Funai se deslocaram até a lavoura e prometeram a suspensão do embargo – um coordenador da entidade também afirmou que o presidente da Funai, Marcelo Xavier, liberaria o garimpo em terras indígenas.
Na Terra Indígena Parabubure, município de Campinápolis (MT), houve tentativa semelhante. Sem licença ambiental, a prefeitura da cidade desmatou 170 hectares para plantio de arroz. Depois da denúncia do Joio, o projeto foi interrompido e o secretário de assuntos indígenas do município, Epaminondas Conceição, exonerado.
Para Gilberto Vieira dos Santos, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) no Mato Grosso, foi o enfraquecimento das políticas indigenistas durante o governo Bolsonaro que abriu caminho para a implementação destes projetos. “Essas propostas [de agronegócio em terra indígena] encontraram as comunidades fragilizadas e sem alternativas”.
Governo Lula
O governo Lula não tem posição clara sobre os projetos de monocultura de larga escala no interior das terras indígenas.
Apesar de ter revogado a já mencionada IN Conjunta Nº 1, de 2021, o Executivo Federal ainda não definiu o que fará com os mais de vinte mil hectares de soja plantados no interior dos territórios Pareci, Nambiquara e Manoki uma vez que o TAC do Ministério Público Federal expire, em setembro deste ano.
Ao mesmo tempo, o presidente vem prometendo ampliar o financiamento para atividades agrícolas indígenas, mas sem deixar claro se o crédito contemplaria a agricultura de larga escala.
Para Santos, do CIMI, o governo precisa combater os projetos de monocultura e usar o diálogo com as comunidades para projetar alternativas que sejam sustentáveis e condizentes com a cultura das comunidades.
