No Tocantins, povos indígenas sofrem com o impacto de décadas de projetos de produção de monocultivo em grande escala
Ao voltar do mercado, Cacique Vagner Mairea Javaé estaciona sua caminhonete debaixo de uma mangueira atrás de sua casa, e retira duas grandes melancias da caçamba. Para comprar as frutas e outros produtos, o cacique dirigiu por cerca de 60 km de ida (e mais 60 km de volta), entre a aldeia Boto Velho, localizada na Ilha do Bananal, e a área urbana do município de Lagoa da Confusão, no Tocantins. Liderança do povo Javaé, ele conta que tradicionalmente o peixe e a farinha de mandioca são a base principal da alimentação na aldeia. Mas em 2023, devido à seca extrema nos rios, o peixe vem desaparecendo ano a ano.
A dificuldade de obter alimentos estende-se também para o plantio, já que a intensificação das secas prejudica a irrigação e fertilização dos plantios comunitários, e tem também afetado os rituais indígenas. Os Aruanãs são ancestrais míticos que mesmo depois que os humanos ascenderam do fundo das águas, permanecem morando no nível subáqutico. Cacique Vagner explica que a entidade detém o segredo dos homens. Todos os anos, eles vêm visitar o mundo acima das águas, e comer.
As melancias compradas na cidade tinham uma função precisa: o improviso de substituir a farinha de mandioca tradicionalmente utilizada como uma oferenda para a alimentação dos Aruanãs visitantes “na casa do grande espírito”, uma grande maloca coberta de palha feita especialmente para o ritual de passagem de adolescente para fase adulta. O próprio ritual, que usualmente dura trinta dias e envolve visitas entre distintas comunidades com os Aruanãs vindo se alimentar da comida que o homem oferece aos seus sogros e cunhados, no movimento de trocas pela esposa recebida, encontra-se ameaçado pelas dificuldades em manter atividades econômicas.
No Tocantins, na região de transição entre dois dos biomas mais biodiversos do planeta, o Cerrado e a Amazônia, o mercado passou a substituir a roça como local de origem de alimentos para populações indígenas Javaé, Krahô de Takaywrá, Krahô-Kanela, entre outras. Seca, alagamento, erosão do solo e assoreamento dos rios Javaé, Formoso e seus afluentes são impactos que decorrem de décadas de projetos hidrológicos de irrigação e barramento iniciados em 1979 pela ditadura civil- militar brasileira (1974-1985), que visaram tornar a região um pólo de produção de monocultivos em grande escala.
A reportagem visitou o município de Lagoa da Confusão, localizado no Oeste do Tocantins, região que concentra algumas das principais representantes da indústria agrícola do mundo, como Syngenta, Cargill, Bunge, John Deere e New Holland. O slogan da prefeitura é “conheça Lagoa da Confusão, a cidade que mais cresce no Tocantins”. Isso pois a cidade vive um boom na produção de grãos empurrada por projetos de irrigação que seguem sendo construídos à revelia dos impactos que vem produzindo na região há quatro décadas.
Estivemos nas aldeias Boto Velho (Ilha do Bananal, povo Javaé), Aldeia Takaywrá (Lagoa da Confusão, povo Krahô-Takaywrá) e Aldeia Catàmjê (também em Lagoa da Confusão, do povo Krahô-Knela), e visitamos o projeto Formoso do Araguaia, que iniciou o barramento de rios na região.
Krahô-Takaywrá: sem terra, sem peixe
Casas na aldeia Takaywrá do povo Krahô em Lagoa da Confusão, Tocantins. A lona branca é o aproeitamento que os indígenas fazem das bags de sementes doado/negociado com funcionários de fazendas vizinhas à aldeia.
Na aldeia Takaywrá a quase totalidade das casas são barracos cobertos por grandes embalagens de sementes. A lona branca é o aproveitamento que os indígenas fazem das bags de sementes negociadas, ou mesmo doadas, por funcionários de fazendas vizinhas. Por se tratar de uma área em litígio, nenhuma construção fixa pode ser estabelecida.
Essa situação de vulnerabilidade decorre da expulsão ocorrida nos anos 1970, quando viviam na região de Lago da Praia (antigamente localizada no município de Cristalândia, quando o Estado ainda era Góias, hoje a região também fica no Município de Lagoa da Confusão, Tocantins) e foram obrigados a deixarem suas terras originárias por fazendeiros com apoio da ditadura e do governo Estadual local. Os Krahô-Takaywrá se espalharam pela região, foram forçadamente levados de caminhões até outras localidades do então estado de Goiás, hoje município de Dueré (TO). José Valdete Xorxo Ribeiro da Costa Krahô é um octagenário cacique Krahô-Takaywrá. Tem o vigor físico de uma vida de trabalho braçal. Nascido em Lago da Praia, o cacique tem olhar receoso, de quem ainda carrega o sofrimento do deslocamento. Ele relata que após a expulsão dos fazendeiros, sobreviveu como peão em diversas fazendas da região, perambulando de uma a outra até o ano 1996. Depois, entrou na luta indígena por terra e até hoje aguarda desfecho para seu território. De lá para cá, no início dos anos 2000, tentaram fazer algumas retomadas de territórios, que denominam Mata Alagada, tendo sido expulsos ao menos três vezes.
Seu Valdete fala da fartura dos tempos de outrora – um passado distante do território de 8 hectares onde hoje vive: “tinha essa facilidade, a questão também da caça, da pesca, que era a alimentação. E essa criação de animais, que nosso povo sempre gostou de criar, porco, galinha, gado mesmo”, relembra.
Uma realidade que em nada lembra o presente. “Hoje nós estamos numa situação totalmente diferente. Não temos território. Alguns lugares tem território, mas muitas das vezes perde a produção e isso acaba afetando a nossa comunidade”, reflete. Seu Valdete também fala que da dificuldade em produzir alimentos, vem também a dependência de cestas básicas, por parte da prefeitura de Lagoa da Confusão e da Funai: “a gente vive dependendo de cestas básicas, porque nós estamos num local que é uma área de proteção”, reflete o cacique.
Esse contínuo desterro vem acompanhado da destruição dos próprios territórios pelas consecutivas construções de barramentos e canais para drenagem dos rios. “Há muito tempo nós já vivemos de um lado para o outro”, rememora. “E hoje você vai pescar e chega lá no rio, ver se tem condição de sobreviver um peixe? Não tem mais água, então o peixe, onde é que vai? A gente já não tem peixe”. A falta de estabilidade é o fator determinante na vida dos Krahô, que mesmo neste pequeno território, do qual não detém a posse, são removidos anualmente a cada período de cheia, devido ao alagamento causado pela mudança do regime hidrológico.
Filogônio Luiz, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), conta que como os Krahô estão vivendo em volta do rio Formoso, “quando o rio sobe, transborda, joga essa água para fora do leito. É por isso que ocorre a enchente. Eleva o nível da água, e então acontece outro fenômeno também, que quando a água sobe, automaticamente essa água que está no subsolo também sobe. Esse lençol freático aflora, e fica por meses. Mesmo o rio baixando, essa água aflorada fica na superfície”.
O acesso à água também é dificultado pela seca na região. Por ser uma terra provisória, o cacique alega que a Funai não deixava construir poços. Seu Valdete relata também que a água é amarelada e terrosa. A situação melhorou quando um poço foi cavado pelo CIMI, em 2019, de 60 metros de profundidade. Mas outro problema permanece: o excesso de agrotóxicos originados dos monocultivos que os cercam: “já tá tudo contaminado”, afirma o cacique da aldeia.
Além da diminuição da quantidade de água disponível, há a deterioração na sua qualidade conforme apresenta o relatório final do Tribunal Permanente dos Povos em Defesa dos Territórios do Cerrado. O veredito do Tribunal a respeito do pleito de ecocídio contra o Cerrado e genocídio de seus povos, foi apresentado em julho de 2022, após cerca de três anos de investigação, e audiências envolvendo uma metodologia de trabalho de valorização do conhecimento das comunidades ao lado conhecimento científico. De acordo com o relatório: “as roças tradicionais de vazantes têm sido inviabilizadas pelas mudanças das dinâmicas dos rios. A quantidade e diversidade de peixes, principal fonte de proteínas das comunidades locais, foi reduzida bruscamente, e esses alimentos estão contaminados por agrotóxicos”.
“Tem peixinho bem pequenininho, os peixes grandes, igual pirosca, tartaruga, que vinham pra cá, agora não vem”, explica Levi Pêphã Brito Ribeiro Krahô, 43, indígena que também vive aldeia Takaywrá, referindo-se à barragem no Rio Urubu. As barragens impedem o processo de reprodução dos peixes, ao impediram a migração rio acima para desova. “Acabou os peixes pra caramba, fica de uma forma que os peixes não sobem, não desovam”, conta o indígena.
A apuração em campo constatou que um braço do rio Dueré foi aterrado, e duas manilhas foram instaladas para a passagem da água. Desta forma, o caminho dos peixes e da água foi interrompido, para facilitar a captação hídrica para as plantações de monocultura das fazendas ao redor do território indígena.
O Joio procurou o MPF para perguntar sobre a situação vivenciada pelos Krahô-Takaywrá, e acerca do barramento do afluente do rio Dueré. Em nota, o Ministério Público Federal no Tocantins afirmou que o “o MPF ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) e obteve decisão favorável que determina à União a criação dessa reserva”, referindo-se à demanda por um território definitivo. Quanto ao barramento do braço rio Dueré, o MPF afirma que “requisitou aos órgãos ambientais a realização de vistoria no local, ainda em 2022, com o objetivo de determinar o seu desfazimento”. O Naturatins (órgão de fiscalização ambiental do Tocantins) fez as notificações, mas ainda não obteve o cumprimento”.
O MPF afirma ainda que “como se trata de um local provisório, não é possível determinar a criação de um sistema de abastecimento de água permanente, porém o MPF obteve – com respaldo em decisão judicial – a instalação de uma caixa d’água e um sistema de tratamento conhecido como Salta-Z”. Salta-Z significa Solução Alternativa de Tratamento de Água com Zeólita, e é considerado uma alternativa de tratamento de água voltado para pequenas comunidades que não têm acesso à água potável.
Laudovina Pereira, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) regional Goiás-Tocantins, explica que para garantir aos Krahô-Takaywrá o acesso permanente à terra, “a Funai decidiu fazer um chamamento público para a aquisição de uma terra”. O chamamento para compra de uma terra para os indígenas foi aberto no último dia 8 de janeiro. Questionada, a Funai não respondeu às perguntas enviadas.
Krahô-Kanela se dividem
Outro povo que habita a região são os Krahô-Kanela. Tanto os Krahô-Kanela quanto os Krahô de Takaywrá têm a mesma origem de um núcleo familiar Krahô. Uma das diferenças entre os grupos é que os Krahô-Kanela possuem laços matrimoniais com os indígenas Kanela, enquanto os Krahôs-Takaywrá não entretêm relações de casamento com os Kanela.
As divisões seguiram em anos recentes. No auge do governo Bolsonaro, e em meio a pressões por fazendeiros, parte do povo Krahô-Kanela, resolveu plantar soja em seus territórios. Como outra parte era contrária ao projeto, os indígenas se dividiram. E assim a aldeia Lankraré se dividiu, e uma nova aldeia foi criada para abrigar as famílias que não concordavam com o projeto de monocultivo, a aldeia Catàmjê.
As famílias contrárias ao projeto chegaram na área da nova aldeia em 10 de agosto de 2021, localizada próxima ao rio Formoso, na borda da Reserva Indígena Krahô-Kanela e criaram a aldeia Catàmjê, cercada pela monocultura e pelos canais de irrigação dos plantios. O acesso ao território se dá por uma estrada controlada por fazendeiros, e é motivo de impasse entre vizinhos.
Os indígenas passaram a fazer pequenas criações de animais para movimentar a economia familiar, com gado, galinhas e patos, e permitir a instalação e adaptação do novo ambiente, em paralelo ao plantio. Mas logo no primeiro inverno amazônico, período de maior chuva, eles perderam os seus roçados recém-plantados e as casas foram invadidas pela água. A nova área é alagadiça, e para contornar o problema foi construído, com apoio do governo estadual, um fosso circulando toda a aldeia. O objetivo era acumular e conter a elevação das águas.
Porém o que é uma solução provisória para o inverno, tornou-se um outro problema no verão. A água se acumula e não seca, e o fosso se transforma num esgoto que amarra todas as construções. Com isso, a aldeia passou a vivenciar ainda uma outra consequência ecológica e sanitária: a proliferação de mosquitos que dependem da água parada para sua reprodução e podem transmitir doenças como dengue, zika, chikungunya e mesmo malária.
Nas margens do rio Formoso os indígenas mantêm uma base de operação, junto ao limite da Terra Indígena, para monitorar o rio e possíveis invasores. Ali também o rio sofre com escassez de peixe causada pelos barramentos construídos para facilitar a drenagem de água pelas fazendas. Apesar dos lagos da região serem as áreas mais protegidas, sentem também as consequências das mudanças climáticas da região.
No início do plantio das grandes lavouras de monocultura, as bombas funcionam de modo quase ininterrupto, para suprí-las com a quantidade de água necessária. “No início, é dia e noite, são milhões de litros por dia”, explica Wagner Katamy Krahô-Kanela, ao observar as bombas de drenagem instaladas no fim de um canal de 1km de extensão até o leito do rio. Com isso, os lagos naturais que compõem o território indígena secam – também diminuindo a disponibilidade de peixes.
A ecologia de um projeto militar
Filogônio Luiz, do CIMI, explica que essas situações enfrentadas pelas comunidades indígenas em Lagoa da Confusão têm se tornado mais extremas ao longo dos últimos anos. Os Krahô-Takaywrá, por exemplo, devido ao aumento das enchentes, têm sido forçados a ir para abrigos localizados na sede do município de Lagoa da Confusão. “Isso vem aumentando ano após ano”, afirma Filogônio.
Segundo o missionário, são tanto as condições geográficas como as alterações do uso do solo que explicam a intensificação das mudanças: “o grande desmatamento da região toda contribui para a elevação da água”, afirma Filogônio. As secas também têm se intensificado. Ele explica que a diminuição da vazão do rio Javaé é decorrente, por um lado, do assoreamento das cabeceiras, e por outro, da captação excessiva dessa água ao longo do curso do rio.
O indigenista descreve que as cabeceiras do rio Javaé estão localizadas mais ao Sul, e vinculadas ao rio Araguaia. E o assoreamento das nascentes do Araguaia, por sua vez, decorre da própria atividade do agronegócio em estados vizinhos, como Goiás e Mato Grosso. “Como o rio Araguaia é de planícies, não tem correntezas fortes, o assoreamento é mais forte: ele vai depositando essas camadas de sedimentos e elevando o nível desses sedimentos”, afirma Filogônio.
O segundo fator que explica a escassez de água no leito do rio Javaé “é o excesso de captação de água com bombas superpotentes e abertura de canais”, voltadas para garantir a irrigação necessária nas lavouras de soja, arroz, milho e melancia do agronegócio. Em suma, é um desequilíbrio do ciclo hídrico dos rios, causado por essas obras: “os canais que são construídos mudam o curso do rio: ora se faz barramento, ora tira aquela proteção natural que o rio tinha desenvolvido ao longo do tempo”, reflete ele.
Essas obras fazem parte de grandes projetos de irrigação que tiveram início na ditadura militar, quando toda essa região era ainda Estado de Goiás e o Tocantins sequer existia, e que começa com o Projeto Rio Formoso. Um processo marcado por dois movimentos complementares. De um lado, seguia-se o modelo do Parque Indígena do Xingu, primeira Terra Indígena do país demarcada em 1961, de forçar o contato com populações indígenas que viviam em isolamento voluntário e concentrar essas populações que antes viviam dispersas por amplos territórios, em uma área que representa apenas uma fração do que dispunham anteriormente.
“A ideia do governo na época foi criar os grandes parques, concentrar todos os povos nesses parques e fazer a limpeza territorial para continuar o processo de colonização”, reflete Filogônio.
De outro lado, ocorre a distribuição das terras para grandes empreendimentos latifundiários, que têm início na região de Formoso. “Os indígenas avá-canoeiroes foram caçados por vaqueiros equipados com cachorros de caça pra fazer essa limpeza étnica”, conta Filogônio. E é a partir deste violento processo que se configura este território disponível ao agronegócio. “As terras da região do Formoso foram doadas, sem custos, e foram formadas as cooperativas”, como a Cooperativa Agroindustrial Rio Formoso LTDA (COOPERFORMOSO).
O Projeto Rio Formoso era considerado, quando de sua criação, em 1979 o maior Projeto de “Agricultura Irrigada” em área contínua de plantação no Estado de Goiás, embora dependente de contínuas obras de irrigação e bombeamento para sua manutenção e expansão. Filogônio explica que, como se trata de uma vasta região sem grandes grande elevações, a água dos rios pode adentrar por canais, e percorrer grandes distâncias de alagamento, para irrigar as plantações, ao abastecê-las com água e tornar o solo mais fértil para a agricultura. Além disso, também em decorrência do terreno plano, foi facilitada a criação de leitos e de canais de irrigação. “Muitos desses canais, lá no início, não tinham bombeamento. Ele era canalizado direto ao rio. E ainda existem alguns lugares que são assim ainda”, explica Filogônio.
Essas transformações todas têm uma implicação concreta para as populações indígenas da região: ora o solo está muito encharcado, e não é possível plantar, ora o solo está muito seco, e é igualmente impossível de se plantar. Outro fator relevante para entender como essas obras de engenharia hidrológica afetam a alimentação e saúde das populações indígenas diz respeito à fertilização do solo. Em diversas partes do mundo, e não é diferente na Ilha do Bananal e seus arredores, após a cheia, ocorre a fertilização do solo que havia sido inundado. Com as cheias menos frequentes, e com menor volume de água, este processo não ocorre.
Wagno Milhomem é presidente da APROEST (Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins) e Vice Presidente da FIETO (Federação das Indústrias do Estado do Tocantins). Procurado pela reportagem, ele negou as alegações dos indígenas entrevistados e os danos observados pela apuração. Questionado sobre os impactos das barragens, Milhomem afirma que “os impactos são extremamente positivos”. Segundo ele, “vários estudos técnicos apontam que a construção de elevatórias viabilizam o abastecimento de canais sem gerar impacto no volume e vazão dos rios.” E complementa, afirmando que os peixes dos rios barrados não têm a migração afetada pelos barramentos. “A dinâmica da piracema está garantida com a desativação sazonal das barragens”, isso pois, segundo Milhomem, as barragens têm operação temporária entre junho, julho e agosto. Portanto, ele considera que são “estruturas de baixo impacto ambiental e não oferecem riscos ao meio ambiente, desde que assegurem a passagem das vazões ecológicas a jusante”.
Quando questionado se a mudança do fluxo dos rios teria impacto na segurança alimentar dos indígenas, Milhomem negou, e afirmou, pelo contrário, que as obras de infraestrutura melhoraram a qualidade de vida dos moradores da região. Sua desinstalação promoveria resultaria na perda de “emprego, renda, moradia e a dignidade humana” para as populações indígenas.
Quem manda no rio
À direita, casa de palha, coberta com lona na aldeia Boto Velho na Ilha do Bananal. Na seca, as temperaturas são tão altas que impedem o convívio no interior da casa. Fotos: Avener Prado
De volta à aldeia Boto Velho, na Ilha do Bananal, onde Aruanã passou a receber melancia no lugar de peixes e farinha, um casal de idosos Javaés se acomoda na sombra de uma árvore durante o dia inteiro. Os termômetros marcam 42 graus. Na Ilha do Bananal o vento parece não circular. E a própria casa de palha, coberta com lona, permanece inabitável ao longo do dia, devido ao calor escaldante.
O fogão a lenha é improvisado com tijolos. Arroz, feijão e pirão de galinha estão prontos sobre uma carcaça de geladeira tombada que serve de mesa/armário. O cartão do Bolsa Família foi levado por um filho para a cidade e nunca devolvido, e a pouca comida que tem na casa fica espalhada na prateleira protegida pela palha. Alguns patos, que fazem parte da criação da família, circulam na cozinha.
A vida na aldeia Boto Velho retrata as transformações do rio Javaé. No horizonte, o rio desponta, mas já não serve como alternativa para comida. Nessa época do ano, em Outubro, tudo está tão seco que pode ser cruzado com facilidade, caminhando, de um lado ao outro.
A missionária do CIMI, Laudovina Pereira, acompanha a situação de perto. Para ela, no ponto de encontro entre Amazônia e Cerrado, “quem coordena se tem água ou não tem água, não é mais Deus, é o agronegócio. É o fazendeiro”.
Esta reportagem contou com financiamento da Universidade de Princeton e do Rainforest Journalism Fund em parceria com o Pulitzer Center
