Em território indígena recuperado, condições de vida melhoram, mas fome persiste 

Estudo realizado em cinco terras indígenas do Mato Grosso do Sul conclui que mesmo com dificuldades, permanência na terra beneficia alimentação e saúde

Em 7 de novembro do ano passado, a morte da líder indígena Damiana Cavanha, aos 84 anos, significou o fim da retomada Kayowá Apyka’i, em Dourados, no Mato Grosso do Sul. Não se trata de uma figura de linguagem. A sua família era, no ano passado, a única que morava no local, agora vazio. Seus filhos optaram por enterrar a mãe fora do território sagrado pelo qual ela lutou desde o início dos anos 1990 e onde ela havia enterrado boa parte dos parentes, inclusive crianças mortas nos últimos anos.

O motivo de seu corpo não permanecer lá é o rastro de sangue que acompanha a presença indígena no local durante mais de 30 anos. Ao todo, 11 indígenas foram mortos violentamente no território desde 2002. Ilário de Souza, marido de Damiana, foi um deles, atropelado por um fazendeiro em 2002. O atropelamento teria sido proposital, segundo os indígenas, que afirmam que assim como as armas de fogo, as caminhonetes dos fazendeiros são máquinas de extermínio. O fim da retomada pode não ser definitivo. Outros integrantes da família podem em algum momento fazer valer suas memórias da região ou dos mapas do tekoha, como os guaranis-kaiowás se referem ao território, para iniciar uma nova retomada. São conhecidas como retomadas as áreas de território ancestral para as quais os indígenas retornam depois de terem sido expulsos. 

Os mapas – como lembra Nayara Côrtes Rocha, secretária-geral da Fian Brasil (Organização Pelo Direito à Alimentação e à Nutrição Adequadas) – eram desenhados em cartazes que Damiana mostrava aos visitantes, uma forma de mostrar como era o território em tempos passados, antes da violência do agronegócio e a omissão do estado lhes tomarem as terras.

Para Nayara, a história de Damiana é um símbolo não só na luta dos guaranis por seus territórios, mas da necessidade de demarcação urgente das áreas. Ela afirma que esta é uma das principais conclusões do relatório Insegurança Alimentar e Nutricional nas Retomadas Guarani e Kayowá que a Fian lança hoje (07/02) às 19h, com transmissão ao vivo.

O estudo é uma atualização de um levantamento que a entidade havia feito em 2013, com três comunidades (Guaiviry, Kurusu Amba e Ypo’i), e lançado em 2016. Além de atualizar os dados, o relatório atual estudou cinco comunidades (foram acrescentadas Apyka’i e Ñande Ru Marangatu). Com exceção da Ñande Ru Marangatu, a pesquisa foi feita com todos os moradores de cada uma das comunidades.

O trabalho aponta uma melhora nas condições de vida dos indígenas dentro das retomadas nos últimos dez anos, mesmo com as condições precárias a que estão submetidos, principalmente em razão da ausência ou omissão do poder público e da violências cometidas por fazendeiros, capangas e empresas de segurança contra eles. Apesar do resultado comparativo ser positivo, ainda é alto o número de famílias em insegurança alimentar, inclusive grave.

Ação contra o Estado brasileiro

A atualização e a inclusão de novas comunidades servem para reforçar a ação contra o Estado Brasileiro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos em razão da lentidão dos sucessivos governos em concluir a demarcação das terras, iniciada em 2016. A denúncia internacional é uma forma de pressionar pela solução do caso. O advogado Adelar Cupsinski, da equipe jurídica que defende os indígenas, destaca que o processo de expulsão dos indígenas se estende desde a Guerra do Paraguai, no século 19, e inclui o confinamento dos 11 povos que vivem no estado em reservas desde o início do século passado. O Mato Grosso do Sul é hoje o terceiro estado com maior população indígena. A presença não significou aceitação ao longo dos anos e os povos originários são alvo de diversas formas de discriminação.

Adelar diz que o objetivo da ação é a responsabilização do Brasil. Ele foi um dos autores da ação que levou à condenação do país por violar direitos à propriedade coletiva e à garantia e proteção judicial dos indígenas Xukuru do Ororubá, de Pernambuco.
O caso foi levado à comissão em 2002, que levou a situação para a Corte Interamericana em 2016. A sentença, publicada dois anos depois, determinou que o Brasil deveria garantir o direito de propriedade coletiva do povo Xukuru sobre seu território tradicional, sem interferência ou dano por parte de terceiros ou agentes do Estado, a publicação da sentença nos órgãos oficiais brasileiros e uma indenização por dano imaterial no valor de um milhão de dólares americanos a ser paga diretamente aos indígenas. Em 2020 foi realizado um acordo entre a União e a Associação comunitária do povo Xukuru do Ororubá para possibilitar o cumprimento da sentença.

O advogado vê semelhanças nos dois casos pela omissão do poder público em resolver a demarcação de terras e em evitar a violência e as ameaças contra os povos. Os assassinatos de líderes indígenas são um ponto em comum. Em Guaiviry, o líder assassinado foi o rezador Nísio Gomes, em 2011. Seu corpo jamais foi encontrado. Xurite e Ortiz Lopes foram os líderes assassinados em Kurusu Ambá, Genivaldo e Rolindo Vera e Teodoro Ticarte em Ypo’i, Marçal de Souza, Dorvalino Rocha e Simeão Fernandes Vilhalba em Ñande Ru Marangatu.

Falta de renda, saúde, educação

A violência a que os guarani são submetidos não se resume a assassinatos. Entre 2007 e 2015, nove crianças morreram por falta de atendimento médico em Kurusu Ambá. A contaminação da água e do ar pelo uso de agrotóxicos nas monoculturas no entorno e as ameaças de fazendeiros e capangas de destruição de casas de reza são queixas comuns. A dificuldade de atendimento público é uma queixa constante entre os indígenas. Em órgãos estaduais e, principalmente municipais, a busca por atendimento esbarra no preconceito, com funcionários públicos que se negam a garantir os direitos básicos dos indígenas no acesso à saúde, educação e programas de garantia de renda. O levantamento mostra que a dificuldade de acesso aos programas sociais faz com que 10,8% das famílias indígenas não tenham qualquer forma de renda por conta da falta de documentos ou desinformação e 45% tenham renda entre meio e um salário-mínimo. A falta de escolas com ciclos completos e a dificuldade de acesso a escolas fora fazem com que a maioria dos indígenas não tenha sequer o fundamental completo e o atendimento à saúde é feito apenas com visitas de equipes de atendimento.

A frequência do abastecimento de água também é um problema: 45,6% dos domicílios dependem de caminhões-pipas que vão com uma frequência que varia entre 8 e 20 dias. Neste intervalo, a falta de água é comum. Em Guaiviry, Ypo’i, Kurusu Ambá e Apyka’i, 96% das casas não contam com abastecimento de energia. Não existe tratamento de esgoto em nenhuma das retomadas analisadas e os moradores de 78,6% das casas usam valas ou fazem suas necessidades a céu aberto. Em razão da falta de sistema de coleta, 90,4% das famílias queimam seus lixos. Mais de um terço das famílias, 35,8%, não possuem nenhum meio de transporte.

Mesmo com dificuldades, cenário melhorou

Apesar de todas adversidades, 94,9% dos entrevistados afirmaram que a alimentação melhorou desde que eles voltaram para o tekoha. Antes, a maioria deles morava em reservas. A saúde melhorou para 80% dos moradores, apesar do atendimento médico na retomada apresentar problemas. A melhoria, para eles, se deve principalmente à possibilidade de cultivo de ervas de sua medicina tradicional, plantadas por 55,6% das famílias. “A mudança não é só social, existem questões culturais e espirituais que se reconectam com a presença no tekoha”, diz a pesquisadora indígena Indianara Ramires Machado, que participou do trabalho.

O plantio de alimentos também melhorou o acesso à comida. Atualmente, 60,6% dos indígenas das retomadas fazem o cultivo. Os que não plantam, apontam a dificuldade de acesso a equipamentos e sementes, a dificuldade de tratar o solo compactado pelas máquinas do agronegócio e a instabilidade na presença no local como principais problemas.

Os resultados em termos de Segurança Alimentar e Nutricional, segundo a Fian, são preocupantes, mas indicam uma melhora nos últimos dez anos.  A insegurança grave atinge 15,9% das famílias nos três territórios em que foram feitas as duas pesquisas com intervalo de dez anos (eram 28% em 2013), a moderada 31,8% (eram 58,7%). A leve atinge 37,3 % (eram 13,3%) e há 15% em segurança alimentar (na anterior não havia casos). Se levar em conta todas as comunidades pesquisadas no ano passado, são 11,4% de insegurança alimentar grave, 22,2% de moderada, 43,1% de leve e 23,3% de segurança alimentar.  O trabalho foi feito em parceria com da Fian Brasil, com a Fian Internacional, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o apoio da Aty Guasu (Assembléia dos Povos Guarani e Kayowá), Pão Para o Mundo e Miseor.

A base para o estudo foi a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), adaptada para o contexto indígena. As próprias comunidades participaram da revisão da adaptação e receberam o resultado em uma apresentação antes da divulgação geral. Uma das autoras do levantamento foi a pesquisadora Verônica Gronau Luz, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Ela afirma que os dados são representativos de uma realidade que envolve mais de 60 retomadas só no Mato Grosso do Sul. “A atuação do governo brasileiro tem sido marcada por paliativos, como a distribuição de cestas básicas, que não respondem às necessidades alimentares de quem as recebe nem podem ser vistas como uma solução definitiva para o problema”, afirma.

Ela lembra que o governo Lula se prontificou no ano passado a concluir a demarcação do território Ypo’í/Triunfo, o que ainda não foi feito. A portaria declaratória foi publicada em 2016, ainda no governo de Dilma Rousseff. Um dos desafios para o andamento deste processo é o marco temporal, aprovado pelo Congresso Nacional mesmo depois de ter sido julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Verônica aponta a falta de dados como uma das demonstrações da omissão do Estado Brasileiro com relação e seus povos originários. O único Inquérito Nacional de Saúde Alimentar dos Povos Indígenas foi feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entre os anos de 2008 e 2009. O objetivo, a partir desta pesquisa e de outras experiências nacionais, é que o aplicativo desenvolvido pela Rede PENSSAN para pesquisa com povos indígenas, que inclui a Escala de Insegurança Alimentar Indígena validada, seja utilizado em outras pesquisas nacionais.

Para Nayara, o resultado da atual pesquisa, já indica um caminho: a presença nos territórios, mesmo com todas as dificuldades, que deveriam ser reduzidas, já melhora as condições de vida dos indígenas. “A contradição é que muitos direitos são negados pelo Estado sob o argumento que os indígenas das retomadas estão em áreas que não são reconhecidas como terras indígenas, mas cabe ao Estado, e somente a ele, fazer o reconhecimento dos territórios.”