No Dia Mundial da Alimentação, representantes de conselhos alertam para risco autoritário que pode afetar a democracia alimentar no País
Reunidos na Itália, em Roma, na sede da Organização para Alimentação e Agricultura (FAO), no final da semana passada, conselheiros participantes do Fórum do Mecanismo da Sociedade Civil do Comitê Mundial de Segurança Alimentar das Nações Unidas (CSA/ONU) apontaram: “Sem diálogo não há Democracia”, em referência às eleições presidenciais brasileiras e ao cenário nacional no que diz respeito ao direito à alimentação
A frase é o título da “Carta de Apoio à Democracia, aos Direitos Humanos e às Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil”, documento em que os representantes da sociedade civil de vários países manifestam “preocupação com os retrocessos nos direitos humanos e nas políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no Brasil”.
“Tivemos conhecimento de manifestações públicas de intolerância, autoritarismo, racismo, machismo, xenofobia, homofobia, desrespeito religioso, enfim, episódios que demonstram a deterioração dos princípios da tolerância e convivência, essenciais para a democracia. Sem tolerância não há diálogo e sem diálogo não há soberania alimentar e democracia”, ressalta o texto, demonstrando evidente preocupação com o clima de violência e ódio que ronda as eleições presidenciais, incitado, principalmente, pela candidatura ultra-reacionária de Jair Bolsonaro (PSL).
Os representantes do fórum internacional enfatizam que o conservadorismo e o autoritarismo demonstrados no período eleitoral são ameaças às liberdades individuais, aos direitos humanos e “corroem as democracias, em especial aquelas mais jovens e em progressiva construção”.
O coletivo diz, também, que o Brasil já demonstrou a relevância da participação social e do avanço na realização dos direitos humanos como estímulos à melhoria das condições de vida de grupos em situação de maior vulnerabilidade alimentar e se posiciona pela defesa das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional que “mudaram o Brasil para melhor”.
“Em nome da participação social e dos direitos humanos e, em especial, do Direito Humano à Alimentação Adequada, vimos a público para dizer que é preciso resistir e defender os avanços brasileiros nesse campo”, observam os conselheiros.
O documento ainda critica a severidade da crise política e econômica no país, a austeridade fiscal que limita os gastos sociais e o lobby do sistema alimentar corporativo, um conjunto que compromete programas fundamentais, como a expansão da agroecologia, alimentação escolar e acesso dos pequenos agricultores aos mercados, ameaçando, agora, devolver o Brasil ao Mapa da Fome.
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Neste Dia Mundial da Alimentação, o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), órgão de representação e orientação do exercício profissional dos nutricionistas no território nacional, também se pronunciou, publicando um “Manifesto Pela Democracia”, em defesa da Nutrição, do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).
Logo de início, o texto destaca a centralidade das escolhas eleitorais para que direitos alimentares sejam preservados e que haja avanços na questão:
“É chegada a hora do povo brasileiro escolher o presidente que conduzirá os rumos da nação pelos próximos quatro anos. Não é uma tarefa fácil, devemos admitir. É uma decisão individual, mas com consequências coletivas que devem levar em conta, principalmente, as propostas que coadunam com as expectativas de cada um, independente da profissão, credo, cor, raça ou classe social”, reivindica o CFN.
Os representantes do conselho federal dos nutricionistas reforçam que o exercício social de profissionais da área da saúde possui vínculo direto com o conhecimento das propostas colocadas pelos candidatos a presidente, bem como com a validação (ou não) nas urnas.
“Vejamos que a Nutrição é uma profissão nova, mas fundamental para o desenvolvimento do país, ainda temos uma longa estrada a percorrer. E, para isso, precisamos superar desafios históricos, como as chagas da desigualdade social; o risco da volta ao Mapa da Fome; a epidemia da obesidade e o desmonte das políticas públicas relacionadas à alimentação e nutrição. Além disso, precisamos conter as novas ameaças à profissão, como o sucateamento do Sistema Único de Saúde; o EAD em graduações da área de saúde; a precarização das relações de trabalho; entre outras”, ressaltam.
Foto em destaque: Pixabay
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