Cooperação, coletas, doações e ONGs são apoios de comunidades remanescentes de quilombos na luta por segurança alimentar
No Brasil, o novo coronavírus mata um quilombola por dia. É o que mostram os dados do Observatório da Covid-19 nos Quilombos, preparado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e pelo Instituto Socioambiental (ISA).
Em comunidades que já lidavam com a histórica ausência do Estado e com condições precárias de estrutura, a covid-19 caiu como uma bomba. Enquanto a doença se infiltra nos quilombos, as práticas de isolamento social, única forma de detê-la, impedem os quilombolas de escoar a produção e diminuem a renda de famílias que nunca viveram uma situação financeiramente confortável.
A resposta do Estado é lenta, quase inexistente. Um Projeto de Lei aprovado no Senado em meados de junho previa que o governo federal organizasse a “distribuição de alimentos, cestas básicas, sementes, ferramentas agrícolas e suporte técnico e financeiro” aos povos quilombolas, mas foi mutilado por 22 vetos da caneta presidencial no dia 8 de julho.
Do PL original sobraram as disposições genéricas, com bastante margem de interpretação e pouca consistência no que diz respeito às obrigações do governo federal em relação a essas populações. Os vetos ainda não foram apreciados pelas casas do Congresso.
Criada pela Constituição de 1988 com o objetivo de “promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira”, a Fundação Cultural Palmares (FCP), hoje subordinada ao Ministério do Turismo, é uma das entidades do governo federal que poderiam dar voz e suporte à comunidade quilombola em meio à crise, mas, desde o ano passado, a instituição é presidida por um inimigo declarado do movimento negro, o jornalista Sérgio Camargo.
Entre as atribuições da instituição está a emissão de um certificado que precede o processo de titulação das terras quilombolas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A Fundação Palmares chegou a anunciar, em maio, que beneficiaria com cestas básicas 7.309 famílias quilombolas em 81 comunidades remanescentes. O total de comunidades quilombolas no Brasil é de 5.972, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a Conaq, o número total de cidadãos quilombolas no país pode chegar a dezesseis milhões de pessoas. Os dados deixam evidente que é pouca a ajuda prevista pela fundação.
Nessa situação, os quilombolas se viram como dá. Cotizam-se para arrecadar alimentos, pedem doações nos centros urbanos mais próximos, apelam a ONGs e personalidades públicas, cobram o poder público por assistência médica, financeira e alimentícia. Fazem o que é possível para ajudar a si e aos seus, muitas vezes com resultados surpreendentes.
Entre março e julho deste ano, a Conaq, que representa os quilombolas nacionalmente, conseguiu arrecadar 4.282 cestas básicas, doadas por entidades como a Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), a Uneafro e ONG Terra de Direitos, além do ISA. Os alimentos foram distribuídos em comunidades remanescentes do Pará, em Rondônia, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.
Com o sambista Diogo Nogueira e a socióloga Djamila Ribeiro, a coordenação ainda conseguiu trezentos quilos de peixe, dez mil unidades de álcool em gel e trezentas unidades de sabonete.
Nas bases
Apesar da dimensão dos esforços e dos bons resultados, as doações não são suficientes para atender toda a população quilombola em dificuldade, o que obriga as comunidades a se organizar localmente.
Os cerca de trinta quilombos do município de Cametá (PA) são um exemplo desse processo. Eles têm enviado representantes para a área urbana na busca de doações. A maioria deles, jovens, saudáveis e com condições de permanecer na linha de frente. É o caso da estudante de agronomia Cleonira Gonçalves de Moraes (26). Ela é originária do Quilombo Porto Alegre e relata as dificuldades vividas ali:
“O acesso é difícil, já que a estrada é cheia de buracos. Falta equipamento básico e não temos ajuda dos órgãos públicos. Não há testes, remédios ou médicos nos postos de saúde, que atendem na proporção de um para cada cinco comunidades quilombolas.”
Cleonira e o grupo, onde estão jovens de outros quatro quilombos da região, vêm conseguindo arrecadar cerca de quarenta a cinquenta cestas básicas por semana.
“Nós conseguimos as doações com comerciantes e instituições da região. Elas são direcionadas para as famílias em situação de maior vulnerabilidade, muitas delas em isolamento total após a infecção pelo vírus”, conta Cleonira.
O Pará é o primeiro estado do país em óbitos por coronavírus entre quilombolas. Foram quarenta no total. Quatro deles, na região administrativa de Cametá.
Na cidade vizinha de Baião a situação é ainda pior: já são cinco óbitos por covid-19 contabilizados, dentre as 24 comunidades quilombolas que ficam nos limites do município.
Felizmente, não há nenhum caso confirmado no quilombo do Umarizal, onde residem três mil pessoas. O mérito é das medidas duras tomadas por lideranças como Josiete Camilo. Ela é uma das quilombolas que ajudam a manter e vigiar, dia e noite, a barreira sanitária na entrada do quilombo, negando ao vírus a chance de entrar escondido em um carro, ônibus ou carreta.
O problema é que a barreira também impediu a comunidade do Umarizal de escoar a produção de mandioca, milho, arroz, pimenta do reino, castanha do pará, maxixe, abóbora e quiabo, cuja venda garantia o sustento de muitas das famílias. Em função dessa crise econômica local, Josiete e outras lideranças começaram a percorrer as ruas do quilombo recolhendo doações de alimentos, que seriam, então, direcionadas às famílias mais duramente atingidas pela crise:
“A gente vai de casa em casa. Pegamos arroz, feijão, carvão. Tudo o que der”, conta ela.
Na Vila Joana Peres, outro quilombo da região, o líder comunitário Natiel Ribeiro deu um jeito de fazer com que os moradores pudessem comprar os alimentos do supermercado bem na porta da comunidade, reduzindo o custo de deslocamento e o risco de infecção:
“Liguei para o SuperNorte [rede de supermercado da região], falei com o gerente e expliquei a situação. Ele concordou em mandar um caminhão com produtos até a barreira da comunidade. Só precisei mandar a lista de pedidos e eles trouxeram até aqui. Aí, as pessoas iam até o caminhão, pegavam as compras, pagavam e voltavam para casa”, explica. Desde o primeiro contato, em março, a operação já se repetiu quatro vezes.
Sempre de mãos dadas
A pesquisadora Tamires Fakih é graduada em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP) e, em 2018, defendeu uma dissertação de mestrado sobre “Políticas Públicas e Comunidades Quilombolas”, com foco na experiência da comunidade do Sapatu, no Vale do Ribeira, região do estado de São Paulo.
Ela explica que “a solidariedade, a ajuda mútua e a cooperação sempre foram utilizadas pelo quilombolas como forma de contornar o problema da ausência do Estado”.
No contexto da pandemia, Fakih argumenta que o governo federal poderia lançar mão de programas já existentes e minorar o sofrimento das populações tradicionais:
“Não precisa inventar a roda”, diz ela. “Existem dois programas que poderiam estar escoando a produção dos quilombolas: o PAA, Programa de Aquisição de Alimentos, e o PNAE, Programa Nacional de Alimentação Escolar. O problema é que ambos foram extremamente desmontados a partir do governo Temer.”
Desde a sua criação, em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), tem sido fundamental para dar vazão à produção de agricultores familiares, muitos deles indígenas e quilombolas. No entanto uma reportagem do Joio publicada em janeiro deste ano mostrou que o PAA passa por acentuada redução de verbas.
Se em 2012, no auge, o governo federal empenhou R$ 1,2 bilhões ao programa, oito anos depois a execução orçamentária prevista não chegava a um décimo desse valor: R$ 101 milhões.
Enquanto isso, boa parte dos estados e municípios segue descumprindo a determinação de que 30% da alimentação escolar seja composta por produtos da agricultura familiar, disposição instituída no âmbito do PNAE ainda em 2009. Oito anos depois, 840 municípios brasileiros sequer realizavam compras do tipo e outros 2.070 não atingiam a cota estabelecida.
O caminho inverso
Enquanto a grande maioria dos quilombos têm enfrentado severas dificuldades para encontrar alternativas econômicas na pandemia, uma iniciativa de agricultores quilombolas da região do Vale do Ribeira, em São Paulo, conseguiu virar o jogo. Eles não só têm conseguido escoar a produção, como ajudam a alimentar famílias pobres da região e da periferia da capital paulista.
Foto: Maurício Biesek/ISA
A engenheira agrônoma Fabiana Fagundes, do Instituto Socioambiental (ISA), atua como assessora técnica para a Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperqvale).
O ISA é uma organização da sociedade civil fundada em 1994, com ação em cinco frentes: defesa dos direitos socioambientais; monitoramento e proposição de alternativas às políticas públicas; pesquisa, difusão e documentação de informações socioambientais; desenvolvimento de modelos participativos de sustentabilidade socioambiental; e fortalecimento institucional dos parceiros locais. O Instituto está presente na região do Vale do Ribeira desde 1998.
Fabiana conta que antes da pandemia se iniciar, os cooperados do Vale vendiam banana nanica, banana prata, alface, abóbora, inhame, batata-doce, berinjela e abobrinha às prefeituras de São Paulo, Santos e Cajati, tudo por meio do PNAE. Mas o trabalho foi interrompido com a disseminação do vírus.
“Com a paralisação das escolas, eles [os quilombolas] tiveram um impacto muito grande, porque o recurso do programa era o que movimentava a cooperativa”, explica ela.
Apesar da promulgação, em abril da lei 13.987, que autoriza a continuidade da distribuição de alimentos adquiridos com recursos do PNAE durante a pandemia, muitos estados e municípios – com exceções – optam pelo oferecimento de cartões alimentação e cestas básicas compradas de supermercados, o que significa menor riqueza nutricional na comida distribuída e menos renda para os agricultores familiares.
“Vendo essa situação, nós começamos a discutir um plano emergencial focado na segurança alimentar”, conta Fabiana. “O objetivo era garantir a comida e a renda dos quilombolas durante a pandemia.”
Com todas as atividades de campo do ISA paralisadas em função do vírus, o que o plano emergencial fez foi destinar os recursos da ONG originalmente reservados a essas tarefas para a compra direta dos alimentos produzidos pela Cooperqvale.
Esses alimentos, por sua vez, seriam entregues a secretarias de assistência social de municípios paulistas e a entidades assistenciais com atuação na periferia da cidade de São Paulo.
Deu certo. “Na primeira entrega”, diz Fabiana, “doamos para os municípios de Eldorado, Iporanga, e para todas as comunidades indígenas do Vale do Ribeira”.
Para a segunda e a terceira entregas, que ocorreram nos dia 20 de junho e 21 de julho, o ISA se juntou ao Instituto Brasil a Gosto e organizou uma “vakinha” on-line. A ideia era arrecadar dinheiro, comprar alimentos das populações tradicionais – que agora incluíam os pescadores da Ilha do Cardoso – e fazê-los chegar a quem precisasse.
Ao final do processo, cinquenta toneladas de alimentos produzidos pelos quilombolas e pescadores foram parar nas despensas de famílias em situação de vulnerabilidade nos municípios de Cananéia, Eldorado, Iporanga, Jandira e Embu das Artes, e nos bairros da Vila Brasilândia e Jardim São Remo, na periferia da capital paulista.
