O Joio e O Trigo

Do público ao privado, do privado ao público: o conflito de interesses a serviço do agronegócio

Experiências e contatos adquiridos em cargos públicos são usados em benefício de entidades e empresas de ruralistas

Se o Agro é Lobby, como esta série de O Joio e O Trigo está mostrando, esta atuação depende de profissionais especializados na relação entre o público e o privado. Uma maneira de ter profissionais experimentados nesta ponte é a chamada porta giratória: pessoas com vivência dentro da estrutura de governo que usam seus conhecimentos e contatos para beneficiar entidades ou empresas que representam. A porta é chamada giratória porque muitas vezes tais profissionais voltam a ocupar cargos dentro de estruturas de governo e se tornam um contato privilegiado de seus antigos chefes e colegas em empresas e associações.

Os exemplos dentro do Instituto Pensar Agro (IPA), associação empresarial do agronegócio que funciona em simbiose com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), começam pelo seu próprio presidente, Nilson Leitão. Ele foi deputado federal por dois mandatos pelo PSDB-MT e, inclusive, já havia sido presidente da FPA. Antes, também foi deputado estadual, prefeito e vereador de Sinop (MT). Na Justiça estadual do Mato Grosso, segundo o site do Ministério Público local, ele responde a uma série de processos por improbidade administrativa.

Leitão responde a processos por improbidade administrativa

Derrotado nas urnas em 2018 e 2020, na tentativa de se eleger senador (a segunda votação foi suplementar em razão da cassação pela Justiça Eleitoral da senadora Selma Arruda por caixa dois e abuso do poder econômico), Leitão resolveu dar outro destino a seus contatos e experiência na política institucional:  em janeiro deste ano, como representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), se elegeu presidente do IPA.

Apesar de ter iniciado sua carreira política em Sinop, um município importante na agroindústria, em especial da soja, a relação de Leitão com o agronegócio passa por Brasília. Técnico de contabilidade com uma lista de bens declarados à Justiça Eleitoral avaliados em pouco mais de R$ 887 mil, o ex-parlamentar não tem propriedades rurais nem atividades diretamente relacionadas ao campo.


Dirigentes saem do Ministério da Agricultura para associações empresariais

Não é um caso isolado. A relação de técnicos e de presidentes de associações que atuam nas comissões junto com os parlamentares mostra um perfil além do representante dos setores de produção. Muitos deles formados mais nos gabinetes de Brasília do que em qualquer ambiente rural. Existe, ainda, o intercâmbio de profissionais entre as associações, o instituto, instituições de ensino e as grandes empresas ligadas ao setor agropecuário.

O coordenador institucional da comissão de infraestrutura logística é André Nassar, da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), que também faz parte do conselho fiscal do IPA. Ele foi secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura entre 2015 e 2016 e presidiu o Conselho de Administração da estatal Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Seu suplente na área, Marcos Matos, do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafe), atuou na gestão de projetos na Fundação Getúlio Vargas e na área de relações governamentais da Bayer.

Daniella Bueno, suplente na área de defesa animal da comissão de Defesa Agropecuária, também tem trajetória no serviço público a. Ela representa a Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e foi fiscal e presidente do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT). O coordenador da comissão, Luciano Vacari, da Abrass (Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja), dirigiu por dez anos a Acrimat. Coordenador técnico da comissão de Política Agrícola, o economista Célio Porto foi secretário de Política Agrícola e de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).

Não são os únicos exemplos. O atual presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Antônio Camardelli, também une a sua experiência em associações e empresas. Ele é o coordenador da comissão de direito trabalhista e suplente do conselho fiscal do IPA. Na primeira década deste século, Camardelli já havia sido diretor-executivo da Abiec, quando a entidade era presidida pelo ex-ministro da Agricultura Marcus Vinícius Pratini de Moraes. Entre as duas passagens pela entidade, foi diretor de estratégia empresarial da JBS.

Segundo a Abiec, a associação não coordena mais a comissão de direito trabalhista. O comando teria sido passado para a ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal). A assessoria de imprensa da ABPA não quis confirmar a informação nem dizer quem é seu representante na comissão do IPA. A associação atualmente é presidida pelo advogado e cientista político Ricardo Santin, que também preside a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Aves e Suínos do Ministério da Agricultura e é vice-presidente do Conselho Mundial da Avicultura.

Santin, segundo seu perfil no Linkedin, foi assessor do Procurador-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, assessor do BRDE (Banco Regional de  Desenvolvimento do Extremo Sul) – banco regional de desenvolvimento dos três estados da Região Sul do Brasil -, vice-presidente do Instituto de Estudos Políticos Ildo Meneghetti (Iepim) – ligado ao PP gaúcho -, e presidente do Conselho Administrativo do Instituto Ovos Brasil. Ele foi diretor-executivo da ABPA na época em que o ex-ministro da Agricultura Francisco Turra era presidente da associação. Hoje, Turra é do conselho consultivo. Antes de assumir o cargo na associação, o ex-ministro também foi deputado estadual, federal e presidente do Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul), Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e BRDE.

Associações rompem depois de pedido de ação contra desmatamento

O diretor executivo da Única, (União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo), Eduardo Leão, sintetiza várias dessas relações entre o setor público e o privado. Ele foi coordenador Regional dos Programas em Agricultura e Meio Ambiente do Banco Mundial entre 2003 e 2007, coordenador-Geral de Produtos Agrícolas e Agroindustriais do Ministério da Fazenda, de 1999 a 2002. Também atuou como pesquisador em Economia Agrícola na Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP) e coordenou o Departamento de Assessoria Econômica da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (FAESP). Ele é coordenador da comissão de Relações Internacionais e suplente nas de Alimentação e Saúde e Tributária, além de vice-presidente tesoureiro do IPA.

O primeiro vice-presidente do IPA, Ismael Perina Júnior, é representante da Organização dos Plantadores de Cana do Centro-Sul do Brasil (Orplana), da qual foi presidente entre 2007 e 2013. Ele também presidiu o Sindicato Rural de Jaboticabal, a Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool do Ministério da Agricultura e a Sicoob Coopecredi, da qual atualmente é vice-presidente. O vice-presidente secretário é Bartolomeu Braz Pereira, ex-presidente da Aprosoja Brasil, da Aprosoja Goiás e Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg). Ele também foi da diretoria da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), mas deixou o cargo em razão do rompimento da Aprosoja com a entidade. O racha foi causado pela decisão da Abag de aderir ao grupo da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura que listou um conjunto de sugestões para diminuir o desmatamento na Amazônia Legal.

Gerente geral da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Tania Regina Zanella é a segunda vice-presidente tesoureira do instituto. Ela também tem um currículo bastante diversificado, com experiências no poder público. Foi assessora especial na Procuradoria Geral do Ministério Público do Estado Santa Catarina, assessora jurídica na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e assessora parlamentar do deputado Odacir Zonta (PP-SC) na Câmara dos Deputados antes de iniciar sua carreira corporativa na OCB.

Representante do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), Eliane Suzuko Hiratsuka Kay faz parte do conselho fiscal do IPA. Ela construiu carreira em entidades associativas empresariais. Trabalhou durante doze anos na Associação Brasileira das Indústrias de Massas Alimentícias (Abima) e outros doze na Associação das Empresas de Biotecnologia na Agricultura e Agroindústria (Agrobio) antes de chegar no Sindiveg. Atualmente, ela atua em uma empresa própria, a EHK Consultoria.

Entidade tem diplomata e ex-governador no comando

Diretor-executivo da Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ) e suplente do conselho fiscal do instituto, José Carlos da Fonseca Júnior é dono de um dos perfis mais vistosos na vida pública. A IBÁ representa a cadeia produtiva de árvores plantadas. Fonseca é diplomata de carreira e atuou nos Estados Unidos e Emirados Árabes, antes de chegar ao posto de embaixador na Índia. Foi assessor no Ministério da Fazenda nas gestões dos ministros Marcílio Marques Moreira e Pedro Malan, secretário da Fazenda do Estado do Espírito Santo e deputado federal. Seu pai havia sido deputado federal pelo Espírito Santo, vice-governador do estado e ministro do  Superior Tribunal do Trabalho (TST). Fonseca responde no Espírito Santo a ações por improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Fonseca responde a ações por improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Atualmente, a presidência da IBÁ é ocupada pelo ex-governador capixaba Paulo Hartung. Além de comandar o estado por três mandatos, ele foi deputado estadual, federal, senador e prefeito de Vitória. Em 2014, na última vez em que disputou uma eleição, Hartung não declarou qualquer bem rural.

As relações são fortes também entre os parlamentares que fazem a coordenação política das comissões temáticas. Dois merecem destaque: Arnaldo Jardim já foi secretário de Agricultura do governo paulista e Christino Áureo (PP-RJ) ocupou a pasta equivalente no Rio, além de ter sido chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico do governo fluminense. Entre os principais financiadores individuais de Jardim na eleição passada estão Rubens Ometto Silveira Mello, da Raízen, Fernando Galletti de Queiroz, do Grupo Minerva, Jorge Nishimura, da Jacto Máquinas Agrícolas, e Norival Bonamichi e Jardel Massari, do Grupo Ourofino. Áureo, que é formado em veterinária com pós em administração rural, não declara bens rurais. Ele aparece como principal financiador individual de sua campanha, com doação de R$ 367 mil,  pouco mais de 20% do valor de seus bens declarados. Quando foi eleito, Áureo respondia a um processo no Rio por peculato e concussão.

Perguntas sem respostas

O Instituto Pensar Agro foi procurado no dia 20 de setembro com uma série de perguntas sobre sua atuação, mas preferiu não responder ao pedido de entrevista. Alegou para isso que a reportagem sobre a atuação das associações da soja, a terceira do especial Agro é Lobby foi publicada sem que o instituto tivesse sido ouvido. Para esta reportagem, a terceira desta série, o Joio enviou as perguntas para a Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja, Milho e outros grãos agrícolas). O IPA apontou supostos erros na reportagem, mas, em novo contato, não quis mencionar quais erros seriam esses. A Aprosoja-Brasil não respondeu às perguntas da terceira reportagem da série. A Abrafrigo (Associação Brasileira de Frigoríficos), a Abiec e a ABPA também não responderam às perguntas específicas sobre as movimentações do setor, tratadas na quarta reportagem da série. As quatro entidades fazem parte do instituto e atuam em comissões temáticas.

Em seu site, o IPA afirma que fazem parte do instituto “44 entidades do setor produtivo agropecuário”, mas não divulga quais são elas. Em outros documentos, o próprio instituto fala em 48. É possível saber o nome de algumas dessas associações pelo corpo diretivo do IPA e pelo organograma que serviu de base para esta série. Da mesma forma, o instituto não divulga o nome dos integrantes de seu corpo técnico. Muitos dos profissionais citados nesta reportagem aparecem apenas no organograma que lhe serviu de base.

O instituto afirma que foi criado em 2011, por “entidades do setor agropecuário” para “defender os interesses da agricultura e prestar assessoria à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) por meio do acordo de cooperação técnica”. Além dessa relação direta com o Legislativo, o IPA se coloca como interlocutor institucional do setor com o Executivo e o Judiciário. Sobre seu funcionamento, a peça mais importante divulgada é o estatuto de abril de 2015. Nele, é explicado que o IPA tem como fonte de recursos para sua manutenção a contribuição de suas associadas e a restrição à captação de recursos públicos.

Segundo o estatuto, para participar do instituto, a associação precisa ser entidade de classe, ter vínculo com o setor agropecuário e “ter sido recomendado por associado quite com suas obrigações sociais”. Entre tais obrigações, está a contribuição mensal, cujo valor é decidido a cada ano nas assembleias gerais do instituto. A aprovação é feita em uma assembleia extraordinária específica. Não é citado qual é o critério para estipular o valor das contribuições, mas é prevista no texto a possibilidade de valores diferentes para as associadas. No orçamento anual, consta com quanto cada uma delas deve colaborar mensalmente. Não é possível saber se o estatuto publicado ainda está vigente.

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