O assentamento 12 De Outubro está sofrendo um processo intenso de grilagem e desmatamento. Foto: Fellipe Abreu

Incra alega “restrições de orçamento” para fiscalizar grilagem em assentamento no MT

Após denúncia publicada pelo Joio, órgão federal havia prometido identificar ocupantes que criaram chácaras de lazer em assentamento localizado em capital do agro. Mas, passado um mês, autarquia não foi ao local, e agora alega falta de recursos

Falta de orçamento: essa é a justificativa dada pela superintendência do Incra em Mato Grosso para não fazer vistoria em uma área que está sendo grilada dentro do assentamento 12 De Outubro, no município de Cláudia, no norte do Mato Grosso. 

“Afirmamos que o responsável pela Conciliação Agrária iria ao local e que em seguida a Procuradoria seria acionada para tomar as providências jurídicas. No entanto, devido a restrições de orçamento do Incra, a vistoria in loco ainda não ocorreu”, informou a assessoria do Incra no Mato Grosso, em resposta a uma solicitação do Joio por uma entrevista com o superintendente regional, Marcos Vieira da Cunha. “Dessa forma, não há outros desdobramentos acerca desse assunto, motivo pelo qual o superintendente não concederá a entrevista”, disse a assessoria do órgão.

A resposta foi dada um mês após a publicação de investigação do Joio, em 17 de fevereiro, relatando um processo intenso de grilagem e desmatamento na área de reserva do assentamento. Há áreas loteadas, numeradas e nomeadas e com placas; há também áreas abertas, picadas, e alguns barracões. Até mesmo no Facebook há ofertas de venda de terras do assentamento. 

Tentativas de grilagem haviam sido registradas outras vezes. Mas os assentados contavam com o Ibama e o Incra para frear as invasões. Após a chegada de Bolsonaro ao poder, porém, a situação mudou: os agricultores dizem já não ter a quem recorrer. 

Quando a reportagem foi publicada, procuramos o Incra, que disse que faria uma vistoria no local. Quase um mês após, a visita ainda não foi feita. O escritório mais próximo do Incra fica em Guarantã do Norte, a apenas 174 quilômetros do assentamento. Em termos de combustível, um deslocamento até o local, mesmo usando caminhonete e com o preço alto da gasolina, custaria em torno de R$ 300. 

O 12 de Outubro é um assentamento de reforma agrária e um Projeto de Desenvolvimento Sustentável, (PDS), que por definição do Incra, é destinado ao desenvolvimento de atividades ambientalmente diferenciadas, dirigido para populações tradicionais e que prevê que 80% da área seja de reserva legal. 

Quando da publicação da reportagem, o Incra respondeu que já havia realizado uma vistoria na área e constatado a grilagem. A assessoria informou que “será feita uma outra vistoria, desta vez com a presença da Conciliação Agrária, para identificação dos ocupantes irregulares”.

Matéria da Folha de São Paulo de abril de 2021 relata que por conta do orçamento apertado, o Incra tem mapeado parlamentares em busca de verba de emendas para projetos de assentamentos. Segundo a pasta, esses recursos orçamentários são importantes para não paralisar os serviços. A redução no orçamento nesses últimos anos tem prejudicado diversas políticas do órgão, diz a matéria.

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