Estabelecimentos com mais de mil hectares crescem e pequena agricultura diminui, segundo a pesquisa. Áreas com agrotóxico também aumentaram
A música diz que o de cima sobe e o de baixo desce. É um verso conhecido que serve bem para o Brasil, mas, principalmente, para entender os dados do Censo Agropecuário de 2017. A pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a situação agrária do país divulgou o resultado consolidado no final de outubro. Nele, há dois retratos da distribuição de terras no campo.
Em uma ponta, a área total dos estabelecimentos iguais ou maiores a 1 mil hectares aumentou de 45% para 47,6%, entre as últimas edições do Censo. Os latifúndios, como também são conhecidos estes estabelecimentos, aumentaram em quantidade e extensão. Eram 47,5 mil em 2006, ano da pesquisa anterior, e passaram para 51,2 mil em 2017. Além disso, ocupavam 150 mil hectares no passado contra 167 mil hectares mais recentemente.
Em outra ponta, a agricultura familiar, de estabelecimentos que têm até quatro módulos fiscais, encolheu — um módulo fiscal pode variar entre 5 e 100 hectares. Os dados do Censo de 2017 apontam uma redução de 9,5% no número de áreas desta categoria em relação a 2006. O segmento também perdeu mão de obra. Enquanto na agricultura não familiar houve a criação de 702 mil postos de trabalho, a agricultura familiar perdeu um contingente de 2,2 milhões de trabalhadores.
O Joio e O Trigo antecipou, após a divulgação dos dados preliminares do Censo no ano passado, a diferença entre essas duas situações — na ocasião, também falou do aumento de agrotóxicos. Agora, com as informações consolidadas em mãos, revisita o assunto.
O contraste entre os números da pesquisa sobre os dois tipos de estabelecimentos tem seus tons de cinza. Embora outros levantamentos mostrem que sim, as informações do Censo, sozinhas, não são suficientes para dizer que a desigualdade social piorou. Não é precipitado dizer, no entanto, que os latifúndios se tornaram mais robustos.
O gerente técnico do IBGE, Antônio Carlos Florido, lembra que houve uma mudança de metodologia entre as edições de 2006 e 2017. Mais imóveis foram contabilizados. Segundo ele, isso levou à constatação do crescimento da área e da quantidade de estabelecimentos com mais de mil hectares. “Pode ser um imóvel rural que não tinha atividade, um terreno baldio, por exemplo, que passou a ter produção. Você incorporou essa área nova no Censo”, detalha.
Relacionar este aumento com determinados contextos deixa a situação mais clara. Outros pesquisadores ouvidos pelo Joio dizem que o crescimento em quantidade e extensão dos latifúndios salta aos olhos quando ocorre em algumas áreas do país ou na produção de certos gêneros.
“Mais do que dizer que a concentração fundiária está aumentando, é importante dizer que estão crescendo os ‘superlatifúndios’ principalmente nas áreas de fronteira agrícola”, afirma o engenheiro florestal Acácio Zuniga Leite, cientista do Núcleo de Estudos Agrários da Universidade de Brasília (Unb).
As fronteiras agrícolas são aquelas nas quais a produção agropecuária avança ou sobre novas propriedades ou sobre áreas onde havia vegetação nativa ou ainda sobre terrenos antes improdutivos.
Segundo Zuniga, é nessas regiões do país em que há maior multiplicação e alargamento dos latifúndios. Uma delas é o MATOPIBA, uma extensão de terra que perpassa os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. “Nos municípios desta fronteira agrícola, a quantidade de ‘superlatifúndios’ quase dobra”, observa o pesquisador.
O local é um daqueles em que mais cresce o cultivo da soja. Entre os Censos de 2006 e 2017, a área colhida do grão aumentou em 72% no país, enquanto o número de estabelecimentos subiu em 9%, e a quantidade produzida, em 123%.
Tais cifras tornam o Brasil o segundo maior produtor mundial da oleaginosa. Somente a soja é responsável pelo aporte de R$ 104 bilhões do total dos R$ 308 bilhões em valores de produtos vegetais em 2017, de acordo com os dados da pesquisa do IBGE.
Tantos números superlativos de um único grão ligam-se ao crescimento e à expansão dos latifúndios, segundo a geógrafa Larissa Mies Bombardi, professora da Universidade de São Paulo (USP). “O aumento da produtividade da soja depende da incorporação de outras áreas, que vão se ampliando de forma contígua”, ela explica.
Não se trata de uma exclusividade. Crescer o bolo para obter mais dividendos está na gênese do agronegócio brasileiro. Assim como o grão, outras commodities, como a cana-de-açúcar, o segundo principal gênero produzido no Brasil, conforme mostram os dados do Censo, e o eucalipto, também relevante, são culturas que precisam se expandir. “Essas produções estão ligadas à incorporação de novas áreas e à concentração de terras”, acrescenta a professora.
“A agricultura do agronegócio precisa produzir em escala cada vez maior para dar viabilidade econômica para o produto no mercado internacional”, afirma o agrônomo Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira da Reforma Agrária (Abra). Em outras palavras, ele diz que a produção agrícola para exportação de commodities precisa adquirir mais áreas para produzir mais. “Daí essa luta ensandecida dos ruralistas por terras.”
A apropriação de terrenos, muitas vezes em áreas que antes eram de preservação da natureza, é um dos meios para manter a produtividade em alta, explica o agrônomo. “Ao mesmo tempo que cresceram os mecanismos de unidades de conservação, cresceram os mecanismos para flexibilizar esse conceito.”
Buscar novas áreas, de acordo com Teixeira, é, também, uma resposta ao baixo subsídio oferecido à agricultura daqui, comparado com o de outras nações. Ele diz que, enquanto o apoio anual para o setor agrícola é da ordem de US$ 7 bilhões no Brasil, em outros países chega a passar casa das centenas de bilhões de dólares.
“Apesar de ser significativo para a realidade fiscal, esse valor está longe de permitir a competitividade com outros países”, afirma o ex-presidente da Abra. “Dado esse quadro, a estrutura do agronegócio se mantém com a estrutura de precarização do trabalho, passivos ambientais, calote no crédito rural e o agrotóxico. Esses fatores garantem a rentabilidade do agronegócio, que é um setor vulnerável.”
Este é um lado da moeda, que produz commodities para exportação.
Agricultura familiar
Do outro lado da moeda está a agricultura familiar. A atividade é uma das principais responsáveis pela produção de alimentos. O segmento responde por 48% do valor da produção de café e banana no país, 80% do valor de produção da mandioca, 69% do abacaxi e 42% da produção do feijão, conforme as informações de 2017 divulgadas pelo IBGE.
O Censo Agropecuário mostra que ela está em decadência. A pesquisa considerou nesta categoria todos os estabelecimentos que se enquadram nas definições da Lei 11.326/2006. A regra prevê quatro critérios: 1. O estabelecimento deve ser de até quatro módulos fiscais; 2. ter metade da força de trabalho oriunda da família; 3. a atividade agrícola do local deve compor, no mínimo, metade da renda; e 4. ele precisa possuir gestão estritamente familiar.
Para o gerente técnico do Censo, existe uma mudança de perfil dos dados constatados em 2006 e em 2017. O não enquadramento na lei provocou a queda de estabelecimentos do tipo, segundo ele. Florido ainda diz que não há relação direta entre o aumento de latifúndios e a diminuição da agricultura familiar.
“Muitos estão falando que reduziu porque os grandes aumentaram, não é nada disso. Há um percentual de gente da agricultura familiar que evoluiu e não está mais nos critérios da lei, apesar de continuar como um negócio familiar, mas fora da da definição prevista em lei”.
No mesmo ano da pesquisa, o então presidente Michel Temer (2016-2018) promulgou o Decreto 9.064, modificando a aplicação da lei da agricultura familiar. Zuniga, pesquisador da Unb, avalia que essa mudança de regras reduziu a quantidade de estabelecimentos considerados nesta categoria, excluindo, por exemplo, as pessoas rurais pobres.
Florido, técnico do IBGE, diz que o envelhecimento da população, o êxodo rural e a mecanização das lavouras explicam a diminuição. “As pessoas estão envelhecendo e saindo do campo. O Censo mostra que a média de pessoas por estabelecimento está caindo. Além disso, existe a automatização e a falta de oportunidades. A automatização em todas as atividades, até nas urbanas, está fechando postos de trabalho.”
Tal interpretação não é a mesma que faz o agrônomo Teixeira. “O número de pessoas residindo no campo é um dado importante, principalmente na agricultura familiar, mas, nos estabelecimentos patronais, aumentou o pessoal ocupado. Estes estabelecimentos estão com mais pessoas.” Cresceu em 16,4% a quantidade de pessoas trabalhando em áreas não familiares entre 2006 e 2017, segundo os dados do Censo.
O ex-presidente da Abra diz que os critérios previstos em lei não acompanharam a dinâmica do campo e que não houve revisão de políticas públicas, como o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a principal delas. O Pronaf oferece empréstimos em dinheiro com o objetivo de que produtores rurais desenvolvam suas atividades.
O programa foi responsável por um duplo movimento, segundo Teixeira. De um lado, agricultores familiares que ampliaram seu negócio mudaram de ramo, tornando-se uma espécie de “pequeno agronegócio”. De outro, a não revisão das exigência do Pronaf deixou muitas famílias rurais à deriva, durante um momento de crise econômica e política no Brasil.
Políticas públicas são fundamentais para sustentar a produção de alimentos no campo, diz a geógrafa Bombardi. Segundo ela, no entanto, o caráter das políticas pode influenciar o modo como se produz. No meio rural, é comum, por exemplo, condicionar empréstimo de dinheiro ao uso de agrotóxicos.
O Censo de 2017 também mostrou que 33,1% dos estabelecimentos rurais usam venenos. O percentual é 20% maior do que o aferido em 2006.
Agrotóxicos
“Desde a ditadura militar no Brasil, vincula-se a política agrícola à venda de agrotóxicos”, observa a professora da USP. No Censo, a maior parte dos que utilizam venenos são estabelecimentos menores do que os latifúndios, ou 73% dos que tinham até 20 hectares de lavoura plantada.
“O campesinato, principalmente do Centro-Sul do país, tem no seu ethos o uso de venenos. As políticas públicas subvencionam a venda de agrotóxicos, com a liberação de tais produtos”, acrescenta Bombardi. A geógrafa também diz que há pressão das empresas de insumos agrícolas.
É comum, no meio rural, que produtores não adquiram um só produto. A venda de itens para plantio é condicionada muitas vezes à compra de um pacote completo. A oferta de crédito no campo, com efeito, empurra o agricultor para o uso de substâncias químicas como agrotóxicos. Isso é o que ocorre com o Pronaf, de acordo com Teixeira.
“O Pronaf promoveu a modernização conservadora da agricultura familiar, principalmente pelo pacote tecnológico. Foi uma ideia virtuosa de massificação, mas a modernização foi conservadora. E os resultados mostrados pelo Censo são efeito disso. Com os agrotóxicos, a agricultura torna-se homogênea, e isso vai no sentido oposto da agricultura campesina”, ele conclui.
