Município goiano expõe situação comum no Brasil, de dependência de alimentos vindos ‘de fora’ e enfraquecimento de culturas locais
Em pesados caminhões, frutas e verduras viajam todos os dias pelas estradas do Brasil até chegar à mesa da sua cozinha. O caminho pode incluir mudanças de cidade, estado e, até mesmo, de região. Uma batata inglesa é produzida no Sul de Minas Gerais, levada para a região metropolitana de Belo Horizonte e vendida para um supermercado no Nordeste ou Norte do país, podendo viajar centenas de quilômetros.
Na maior central de abastecimento de frutas, legumes e verduras da América Latina, o Entreposto Terminal de São Paulo (ETSP), é possível ter um retrato desse fenômeno. Em 2018, apenas 52,9% dos alimentos que passaram por lá foram produzidos no estado, de acordo com a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp).
O restante dos produtos, o que inclui pescados e flores, veio de 22 outros estados, entre eles Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco e Goiás. Quando consideradas as 18 unidades da estatal no estado de São Paulo, o número de municípios que fornecem produtos para a Ceagesp chega a 1.480, o que corresponde a 26% dos municípios brasileiros.
Em menor escala, também é possível notar a viagem dos alimentos em outras regiões do país. A Ceasa do Pará, por exemplo, recebe a maior parte das frutas e verduras de outros estados. Segundo a central de abastecimento, em 2018, 68% das frutas comercializadas por lá não foram produzidas em solo paraense. Entre as hortaliças-frutos, como o pimentão e o tomate, a porcentagem é ainda maior: 91% do total são de fora.
Vale dar uma parada no Distrito Federal, localização da capital do Brasil, país que detém a quinta maior extensão de terras do planeta, uma nação rica em diversidade alimentar. Exatamente por isso, soa estranho que frutas e verduras comercializadas na Ceasa de Brasília tenham de viajar mais de 700 quilômetros para chegar à mesa de brasileiros moradores de municípios muito distantes. Produtos vendidos na unidade brasiliense da central de abastecimento, na região Centro-Oeste do território nacional, chegam até Minas Gerais e Espírito Santo, no Sudeste, Piauí, no Nordeste, e Tocantins, no Norte.
Mais próximo, outro estado que recebe alimentos da Ceasa de Brasília é Goiás. Pelos 368 quilômetros de estrada que separam a capital brasileira da Área de Proteção Ambiental (APA) das Nascentes do Rio Vermelho, no nordeste goiano, frutas e verduras são levadas de um município para outro.
Nessa região está a pequena cidade de Mambaí, município que conta com seis assentamentos, onde moram cerca de 132 famílias, de acordo com dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ao todo, esses espaços ocupam 13.698 hectares e 16% do território municipal.
Apesar disso, a produção dos agricultores locais não é suficiente para suprir a demanda dos onze mercados da cidade de pouco mais de oito mil habitantes. Não que haja consumo excessivo que explique esse problema. A encrenca está na produção. Do pouco que é colhido pelos pequenos agricultores da região, quase nada chega às prateleiras das mercearias mambaienses.
Um dos estabelecimentos que participa desse complexo circuito é o Supermercado DH. De acordo com Jemerson Sousa, funcionário do local e filho do proprietário, quase todas as frutas e verduras vendidas vêm do Distrito Federal. Ele conta que só compra itens de produtores locais para “ajudar”, mas que isso não é frequente.
Jemerson diz que tenta colaborar na mudança desse cenário, mas parece pensar mais no abastecimento do próprio estabelecimento. O comerciante conta que planeja comprar um terreno na região e produzir algumas frutas vendidas no supermercado. Enquanto isso, seguirá a comprar “comida de fora”.
É nesse processo de transportar uma quantidade de alimentos de um lugar para o outro que aparece um personagem que impacta a história: o atravessador. É essa a figura responsável por levar o alimento de Brasília para Mambaí, reproduzindo uma lógica comum em tantos outros municípios brasileiros, que ficam reféns de uma lógica de abastecimento alimentar que concentra o poder sobre a quantidade e a qualidade da comida nas mãos de poucos.
Outro dono de um mercado em Mambaí, Alessandro de Azevedo, do Sacolão do Povo, atua como atravessador. Ele conta que as viagens somando essa “dupla função” lhe permitem conseguir uma “renda extra”, já que consegue transportar alimentos e revender para outros comerciantes da região. Quase todos os mercados da cidade compram os produtos dele ou de outro atravessador, este oriundo de Unaí, município de Minas Gerais.
Impactos negativos: a dependência
Abastecer com comida de fora uma região que tem potencial agrícola resulta em perdas econômicas e sociais relevantes. Atualmente, grande parte dos assentados mambaienses é dependente de benefícios sociais do governo, como o Bolsa Família, por estar em situação de pobreza ou extrema pobreza. A cidade tem um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado de Goiás (0,626) — o IDH do estado é de 0,735.
De acordo com o gerente de convênios da prefeitura de Mambaí, Oseias Dourado, o IDH baixo reflete a ausência de indústrias no local, o que acarreta em uma pequena geração de empregos. “Aqui, a geração de emprego é, basicamente, dentro do território do município, apenas prefeitura e comércio”, explica.
Porém, a situação nos parece mais complexa. Com pouca arrecadação local, a prefeitura é uma das muitas que, entre os pequenos municípios brasileiros, tem a receita baseada apenas no Fundo de Participação dos Municípios. Essa situação orçamentária significa que a cidade não tem outras maneiras de arrecadar e depende quase que completamente da distribuição de recursos da União.
Sem gerar riqueza ou arrecadar impostos com produção de alimentos, indústria ou comércio, e com o dinheiro saído do governo federal basicamente todo destinado ao pagamento do funcionalismo público, as saídas para a economia dependeriam de associações entre produtores e consumidores.
Caso houvesse esses arranjos sociais em torno da produção e do consumo locais, a comunidade ganharia em autonomia e geração de renda. Além disso, poderia se apropriar do conhecimento sobre a origem dos alimentos e fortalecer a cultura alimentar da região.
A renda extra dos pequenos produtores também possibilitaria o aumento de consumo, aquecendo a economia municipal e permitindo investimentos técnicos e tecnológicos na produção, abrindo as portas a um benefício econômico de longo prazo.
‘A culpa é do povo’
No entanto, essa possibilidade de um cenário de ciclo virtuoso, em que produtores e consumidores poderiam se aproximar, comendo melhor, valorizando o local e pagando menos, parece bem difícil de ser realizada. E não há apenas uma resposta para explicar os porquês na pequena Mambaí.
Há donos de mercados que alegam que a dificuldade se resume à falta de interesse dos agricultores em produzir. Essa afirmação simplista é ecoada entre moradores da cidade e, até mesmo, entre produtores rurais, caso do ex-prefeito Vanderlan dos Santos.
Afastado do cargo de prefeito de Mambaí em 2002 por abuso de poder econômico e compra de votos, Vanderlan afirma que participou da criação de parte dos assentamentos do município e que teria dado estrutura para os assentados produzirem alimentos.
“Eu tinha botado água encanada, luz elétrica, comprei cinco tratores, dei terra gradeada, dava semente, dava adubo, e eles [os agricultores] vendiam a semente e vendiam o adubo”, diz o ex-prefeito, que faz poucos meses começou a plantar banana e pitaya num terreno próprio.
Vanderlan é uma das pessoas que reduzem o problema “à culpa do povo” ao bater na tecla de que a população do município “não tem mais interesse em produzir”, mesmo que parte dos moradores tenha terrenos rurais. “O povo é preguiçoso. De primeiro, quando nós morávamos na fazenda com meu pai, lá tinha porco, galinha, feijão… Você produzia tudo. Hoje, as donas de casa que moram nas fazendas compram frango de granja no mercado, porque não querem criar no quintal. Parece que é mais fácil procurar ter um salário e comprar pronto do que produzir”, alega.
De outro lado, agricultores rebatem e questionam a ausência do poder público. O pequeno produtor de hortaliças Levi Ribeiro, do assentamento Cynthia Peter, discorda do ex-prefeito. Para ele, o problema é financeiro. E burocrático. O agricultor conta que o projeto de assentamento do Incra é “muito bonito em teoria”, mas aponta problemas práticos.
“É um projeto muito lindo, mas não funciona. Mas por que não funciona se o governo dá a casa, o governo coloca luz, o governo dá terra, dá instrumento pra trabalho? Teria que funcionar, né? Só que, na hora de acompanhar o parceiro [o agricultor], eles entregam [a terra] e saem fora”, explica. Sem orientação e auxílio, muitos produtores abandonam os projetos do Incra, segundo ele.
Atualmente, Levi é um dos poucos assentados que consegue vender nos mercados de Mambaí. Além desse tipo de comércio, ele trabalha entregando hortaliças em domicílios. O assentado explica que o investimento necessário para fazer um plantio é alto e muitos agricultores não têm condições financeiras.
Ele revela que conseguiu “montar uma roça” com a ajuda dos pais e que está em processo de aprovação de um empréstimo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Você ter essa estrutura hoje aqui, você não faz ela com menos de R$ 30 mil, e você não acha R$ 30 mil em qualquer lugar”, ressalta.
Levi considera o Pronaf uma iniciativa positiva, mas reforça a crítica à falta de acompanhamento técnico. O produtor afirma que há pessoas que “pegam a verba”, mas não conseguem investir da maneira correta e acabam ficando endividados, por falta de orientação. “Na realidade, sem o acompanhamento, a terra não vai”, observa.
Acesso barrado
Existem programas de comercialização de alimentos oferecidos pelo governo federal com potencial para fazer a diferença na vida dos pequenos agricultores brasileiros. Porém, o acesso a políticas públicas de produção de alimentos em Mambaí é limitado.
O Pronaf, citado por Levi, foi criado em 1996 e é um programa federal que disponibiliza acesso a crédito bancário para a agricultura familiar. E chegou tarde por lá.
“Infelizmente, tudo atrasou em Mambaí. A gente também vê que a atuação do Incra é muito fraca. Há mais de 20 anos da existência dos assentamentos ainda não temos o PDA (Plano de Desenvolvimento do Assentamento), que já devia estar pronto faz muito tempo”, afirma Thomas Ludewigs, professor do Núcleo de Agroecologia da Universidade de Brasília (UnB), que atua na região em projetos de extensão rural.
A presença de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no campo é o primeiro passo para o agricultor familiar começar a produzir. Em um cenário ideal, quando um assentamento da reforma agrária é criado, o Incra precisa contratar uma entidade para fazer o PDA.
A partir do plano, aprovado pelo Incra, o técnico em Ater emite a autorização para o agricultor ter acesso ao crédito do Pronaf, começar a produzir e ter condições de vender produtos para mercados tradicionais ou entrar em outras políticas públicas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Para este ano, o Plano Safra anunciou a disponibilização de R$ 31 bilhões para a agricultura familiar por meio do Pronaf. Porém, a implementação preocupa. Os técnicos em assistência rural estão migrando para o agronegócio. Segundo o Censo Agropecuário de 2017, o número de técnicos em extensão rural para agricultura familiar caiu 80%.
Produzir para a venda, ou até mesmo para o consumo próprio das famílias da zona rural de Mambaí, demanda, além de assistência técnica que deveria ser oferecida pelo Estado, disponibilidade de água na propriedade. A água, ou a falta dela, é outro ponto essencial para entender a reduzida produção de alimentos no município. Apesar de ser uma região de Cerrado, rica em água no subsolo e com muitas nascentes, rios em bom estado, os recursos hídricos não são facilmente acessados por muitos produtores.
Para ter água adequada para o plantio, há duas alternativas: quando há um córrego que passa pela propriedade, é necessário uma bomba que leva a água do rio até a roça; quando não há água corrente é preciso furar um poço para resgatar água do subsolo. Ambas as possibilidades são caras e necessitam de um maquinário que, na maioria das vezes, o pequeno agricultor não tem condições de custear.
A preservação e a rua: resistência
Mais distante da cidade, já ao lado da divisa com o estado da Bahia, no Assentamento Capim de Cheiro, vive Abel Francisco da Cruz. Com 59 anos, “seo” Abel, como é conhecido localmente, faz parte de uma das comunidades de agricultores que sempre viveu na zona rural e em contato direto com a terra.
Aproveitando os recursos locais, de agricultura, extrativismo, artesanato e criação de gado, a maioria das famílias do assentamento veio do interior baiano e, desde a chegada na região, ajuda a proteger o Cerrado e a preservar a cultura local com conhecimento tradicional e antigas técnicas de plantio.
A cultura de plantio do “seo” Abel é de “plantar consorciado”, incluindo espécies diversas de alimentos e algumas árvores, criando verdadeiros sistemas agroflorestais.
O professor Thomas, da UnB, atuante nos assentamentos de Mambaí desde 2013, esclarece: “Eles fazem esse sistema de plantio com irrigação, uso de cobertura morta, adubos naturais. Esses agricultores já plantaram muita farinha, arroz, feijão. São produtos que têm potencial maior de acessar mercados”, completa.
A feira de rua também resiste. Aos sábados pela manhã, produtores de Mambaí e de municípios próximos se reúnem na frente da rodoviária para tentar vender produtos agrícolas.
A feira é uma alternativa encontrada pelos agricultores que não conseguem vender a produção para os mercados. Os produtos são frescos e, quase na totalidade, livres de agrotóxicos. Isso, por iniciativa de alguns pequenos agricultores, que consideram os perigos à saúde, tanto a do consumidor quanto a do trabalhador do campo.
O aposentado Hilário Bordin é um dos comerciantes da feira. Ele vende chuchu, batata doce, maracujá, mamão, carne de carneiro, jaca, além de sabão feito com gordura animal. Segundo Hilário, as vendas não são o suficiente para sustentar a família. “Isso, a gente faz mais a título de amizade, mas a gente não ganha dinheiro”, enfatiza.
Ele explica que consegue vender toda a produção na feira e que é melhor escoar os produtos por lá do que tentar comercializá-los no mercado. “Eles [os donos dos mercados] compram mais barato e querem vender pelo triplo”, diz.
Para o gerente de convênios da prefeitura de Mambaí, Oseias Dourado, “existe uma procura grande na feira” entre os moradores. “O que conseguem trazer é vendido, mas ainda não conseguem produzir em grande quantidade”, comenta, sem argumentar a fundo sobre os motivos já explicados pelos agricultores.
Ao contrário de Hilário, o casal de produtores Lucimar e Edson Ribeiro gostaria de vender produtos no mercado, mas os estabelecimentos não têm interesse em comprar as frutas e verduras produzidas por eles. “Falam que não tá saindo muito. Que, se aumentar a procura, eles procuram a gente”, conta Edson, que produz mexerica, limão e pimenta no Assentamento Riachão, onde moram outras 49 famílias.
Lucimar conta que parte dos produtores do assentamento têm dificuldades em chegar à cidade, uma vez que as terras ficam a 50 quilômetros, no mínimo, e muitos não têm veículo ou dinheiro para se locomover, o que dificulta até mesmo a comercialização na feira.
Enquanto isso, o casal tenta vender, na rua, o que já produz. A expectativa é plantar tomate e cenoura nos próximos meses, além de hortaliças orgânicas. Para isso, procuram não utilizar agrotóxicos, mas um inseticida natural à base de pimenta.
Segundo Andrei Cechin, pesquisador da UnB e especialista em economia ambiental e agricultura familiar, uma das alternativas para a população ter acesso a uma alimentação fresca e sem veneno pode ser a organização de “cooperativas de consumo ou em Comunidade que Sustenta a Agricultura (CSA) para viabilizar pequenos agricultores familiares”.
Porém, ele lembra que essa postura por parte dos consumidores pode depender do nível de renda e de escolaridade, o que, em Mambaí, é um empecilho ao desenvolvimento de redes alternativas de comercialização de alimentos.
O exemplo da vizinha
Município fronteiriço a Mambaí, Damianópolis é uma cidade ainda menor, com cerca de três mil habitantes, mas que viu a relação dos agricultores com a produção de alimentos mudar após duas iniciativas apoiadas pela prefeitura: a criação de uma horta comunitária e de uma casa de farinha.
Benedita Pereira é uma das moradoras que utilizam a horta. Ela conta que é beneficiária há quatro anos e que a produção ajuda nas contas de casa. “Eu não compro coentro, eu não compro cebola, eu não compro alface”, lista.
Ao lado do terreno fértil, a casa de farinha da cidade reúne diariamente dezenas de produtores para trabalhar com a mandioca. Eles se juntam no local em um sistema de cooperação.
A estrutura de melhoramento de mandioca já existiu em Mambaí, mas foi desativada “por falta do produto”, de acordo com a prefeitura, que alega que os agricultores não estavam produzindo “em grande escala”.
Quando fronteira é um problema
Localizada na fronteira de Goiás com a Bahia, Mambaí se difere do município baiano vizinho, Jaborandi, pela ausência de latifúndios monocultores de soja e milho. De acordo com Thomas Ludewig, o relevo é o principal motivo dessa diferença. Ele explica que o território baiano é mais plano, o que facilita a produção em escalas maiores.
Também, Mambaí faz parte de uma Área de Proteção Ambiental (APA), a das Nascentes do Rio Vermelho, e, por isso, tem regras mais complexas em relação ao meio ambiente. Nessas localidades, a legislação obriga o produtor a seguir procedimentos que garantam o uso sustentável da unidade de conservação a partir das orientações do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), instituição federal que faz a gestão da APA e tem sede na cidade.
A diferença na forma como os municípios vizinhos se organizam em relação à ocupação do solo é visível, tanto andando pelas ruas das cidades quanto por imagens de satélite, que mostram a preservação da vegetação original de Cerrado em Goiás e as grandes fazendas na Bahia. Grandes, mesmo: algumas atingem até 30 mil hectares.
A presença do agronegócio em solo baiano, com grandes fazendas de algodão, soja, milho, café e laticínios, afeta a cidade de Mambaí diretamente. Se, por um lado, a situação gera algum tipo de emprego e renda, por outro, diminui o potencial local de produção de alimentos.
Moradores da cidade goiana revelam que é comum encontrar mambaienses trabalhando nas fazendas baianas. Um exemplo disso é a plantação de soja e milho da Companhia do Oeste da Bahia (Coba). Todos os doze funcionários que atuam no local são de Mambaí. “No oeste baiano, temos muitas fazendas grandes que empregam muita gente. Semanalmente, saem cerca de 40 a 50 ônibus pra levar esse pessoal na segunda e voltar na sexta”, afirma Oseias Dourado, funcionário da prefeitura de Mambaí.
Parte desses trabalhadores deixou a própria roça em busca de melhores condições financeiras. Com a oferta de salário, optam por vender a mão de obra aos fazendeiros em vez de trabalhar na produção própria sem amparo técnico, o que reduz ainda mais as possibilidades da cultura alimentar local.
“A dificuldade [de produção] é que a zona rural está ficando envelhecida, os mais novos estão trabalhando na Bahia. É preciso sair do município para fazer faculdade, entre outras coisas”, afirma Dourado.
