Municípios com menos de 50 mil habitantes abrigam quase metade dos frigoríficos de inspeção federal. Em alguns, corporações são responsáveis por quase todos os acidentes, mesmo com subnotificação
Tarde de sábado. Final de 2019. Cléber* estava prestando hora extra em um frigorífico da JBS na Região Sul. Ainda que por lei não fosse obrigado, “cabia advertência ou gancho” caso se recusasse a trabalhar mais, como pedia a empresa. Por isso, aceitou o trabalho adicional.
Sem equipamentos de proteção individual (EPIs) – “negaram, pois era sábado” – ele foi retirar a carcaça de uma ave cujos ossos haviam se rompido dentro da refiladora de peito. Essa máquina faz o trabalho de separar a carne dos ossos do peito do frango, e acabou capturando a mão de Cléber no processo. O dedo mindinho ficou prensado no equipamento: “No fim necrosou, cabendo a amputação”, conta.
Cléber é morador de um município pequeno – pelos critérios do IBGE, aqueles com até 50 mil habitantes. 206 cidades abrigam a metade dos 458 frigoríficos de inspeção federal no país. Nessas localidades, as unidades de abate e corte de animais são uma promessa de emprego e “desenvolvimento”, mas também uma fonte de problemas.
Um levantamento feito pelo Joio mostra que o índice de acidentes de trabalho nesses municípios é 66% maior que a média nacional. Se levarmos em consideração apenas municípios pequenos a diferença chega a 212%.
Frigoríficos de inspeção federal são aqueles que podem vender carne em todo o território nacional e para fora do Brasil. Esses estabelecimentos são fiscalizados diretamente pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF) do Ministério da Agricultura (MAPA) ou por serviços sanitários estaduais e municipais com certificados de equivalência. Fora esses, há estabelecimentos de inspeção estadual e municipal, que têm venda restrita às divisas dos estados ou municípios.
Para Paulo Rogério de Oliveira, doutor em Ciências da Saúde e especialista em saúde ocupacional, a escolha das empresas da carne por municípios pequenos faz parte de uma estratégia corporativa. “Isso se chama análise de risco. Eu vou onde o padre vai pedir a minha bênção e o delegado vai perguntar se pode abrir um inquérito. Essas empresas se aproveitam de redução de impostos, empréstimos públicos e doação de terrenos para expropriar as cidades pequenas, onde quem manda mesmo é o dono do negócio”, afirma.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), entidade que representa as empresas do setor, afirma que “a oferta de insumos e a facilidade logística pela proximidade com as unidades produtoras são os principais motivos para o fato dos frigoríficos se localizarem em cidades de pequeno e médio porte”.
O caminho da investigação
Grandes frigoríficos foram um foco inicial de transmissão de Covid-19 em pequenas cidades, como mostramos no Joio. Mas o problema criado por essa situação está longe de ser uma especificidade de tempos de pandemia. Conferimos a lista oficial do Ministério da Agricultura em que constam os 458 frigoríficos de inspeção federal do país. Usando a estimativa populacional dos municípios, divulgada pelo IBGE em 2019, foi possível separar essas unidades pelo tamanho das cidades em que estavam.
Os 230 frigoríficos que se encontram em municípios de até 50 mil habitantes estão localizados em 206 municípios (alguns abrigam mais de um estabelecimento).
Isso se chama análise de risco. Eu vou onde o padre vai pedir a minha bênção e o delegado vai perguntar se pode abrir um inquérito.
O passo seguinte foi compilar os acidentes de trabalho notificados nessas cidades, utilizando a lista de Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs), disponível no site do INSS. Sempre que um empregado sofre um acidente de trabalho ou é diagnosticado com uma doença relacionada ao trabalho, o empregador é obrigado por lei a fazer uma CAT, no prazo máximo de 24 horas.
O que descobrimos
Com a lista das CATs emitidas em 2019, separamos aquelas oriundas dos pequenos municípios que abrigam frigoríficos de inspeção federal.
Enquanto no Brasil foram notificados 2,3 acidentes de trabalho para cada mil habitantes no ano passado, nos municípios selecionados essa média chegou a 3,75.
Ao mesmo tempo, no universo total de municípios pequenos – incluindo os municípios com frigoríficos – a média foi de apenas 1,2 CAT para cada mil habitantes. Isso significa que as cidades pequenas com frigoríficos SIF têm 212% mais acidentes de trabalho do que cidades de porte semelhante.
Essas 206 cidades respondem por 7,8% dos 65 milhões de habitantes de todas as pequenas cidades brasileiras, mas representaram 22% dos seus 79.215 acidentes de trabalho em 2019.
Nas 16 cidades pequenas com frigoríficos da Seara Alimentos, encontramos 5,44 acidentes de trabalho por mil habitantes. Nas dez cidades com unidades da Aurora, o índice é quase o triplo da média nacional. No setor de aves da JBS, o quádruplo.
Questionada sobre o caso de Cleber, a JBS diz ter “uma política rígida de saúde e segurança no trabalho, baseada em procedimentos que são rigorosamente aplicados em todas as suas unidades produtivas”.
Ao mesmo tempo, 37% de todas as comunicações de acidentes de trabalho no setor brasileiro de frigoríficos partiram dos 206 municípios pequenos analisados pela reportagem. Foram 7.314 ocorrências, dentro dos 19.781 acidentes registrados no setor de abate de suínos, bovinos e aves em todo o país no ano passado.
Marcel Giuliano, fiscal da Secretaria de Trabalho com uma extensa experiência de atuação em frigoríficos, explica que os problemas de saúde causados pelo setor são fruto de fatores como a “execução de movimentos altamente repetitivos, a pressão temporal por produção, a adoção de posturas desfavoráveis e o ritmo de trabalho imposto e acelerado”. O documentário Carne e Osso, produzido pela Repórter Brasil, mostra o impacto dessas condições de trabalho na saúde dos trabalhadores.
Nos 206 municípios pequenos com grandes frigoríficos, 41% do total de acidentes notificados em 2019 ocorreram nesses estabelecimentos. Foram 7.314 trabalhadores do setor de frigoríficos vitimados, em um universo total de 17.761 ocorrências.
Números podem ser maiores
O INSS separa os acidentes de trabalho em três categorias:
- “típicos”: ocorrem em um momento específico, dentro do local de trabalho;
- “trajeto”: ocorrem na ida ou na volta do local de trabalho,
- “doenças profissionais”: doenças desenvolvidas por conta da natureza do trabalho exercido.
Entre os sete mil acidentes de trabalho ocorridos em frigoríficos nas 206 cidades pequenas, a maioria (6.428) está classificada como “típicos”. Outros 352 foram enquadrados como doenças profissionais, e 536 como acidentes de trajeto.
A procuradora Priscila Dibi Schvarcz, do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), explica que esses números podem esconder a realidade: “Nesse levantamento vocês devem ter visto que as CATs normalmente são relacionadas a acidentes típicos, como corte, esmagamento, amputação.”
“Mas [essas cidades] têm muitos casos de auxílio-doença previdenciário – aquele que não teria relação com o trabalho – por doenças com nexo técnico presumido”, explica. “Com isso a gente percebe um índice grande de subnotificação.”
O “nexo técnico” que Priscila menciona é a Lista NTEP, ou Lista de Doenças com Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, regulamentada em 2007 pelo governo Lula, por força da Lei 11.430. Esse documento tem o objetivo de ajudar os fiscais do INSS a identificar nos trabalhadores quais lesões, doenças e condições clínicas estão relacionadas à função que exercem.
Caso o nexo seja constatado pelo fiscal do INSS, o trabalhador recebe o benefício acidentário, que garante direitos como pagamento de 90% do salário pelo governo, continuidade do pagamento do FGTS pela empresa e estabilidade de um ano após o retorno ao serviço.
Mas há um problema. Muitas vezes, o trabalhador é encaminhado ao INSS depois de passar pelo médico da empresa, que não reconheceu o nexo epidemiológico. O perito acaba por enquadrar o trabalhador no benefício previdenciário, que não garante depósito de FGTS ou estabilidade de um ano após o retorno ao trabalho.
“O INSS faz o jogo da empresa, descumpre a lei do NTEP e sobrecarrega o trabalhador com provas impossíveis”, diz Paulo Rogério, autor da tese de doutorado que deu origem à Lista NTEP.
Vantagens
A fraude é vantajosa para as empresas porque assim economizam no Fator Acidentário de Prevenção: quanto menos acidentes de trabalho, menor é a alíquota do GIIL-RAT (antigo Seguro Acidente de Trabalho) paga pela empresa. O imposto banca parcialmente os benefícios do INSS.
“Colocaram dezoito parafusos e duas platinas na minha mão, no centro da minha mão, e hoje eu não consigo fazer força com nada. Não sou mais a pessoa que eu era antes”, conta Carlos*, funcionário de um frigorífico no Rio Grande do Sul. Ele retirava bandejas plásticas de um depósito para levá-las à linha de produção quando tropeçou numa viga, no centro da sala, e caiu sobre a própria mão.
Transferido no mesmo dia entre dois hospitais, para exames de raio-x e depois uma cirurgia, teve tempo de descansar por 24 horas. Na manhã do dia seguinte estava de volta à empresa. Sem condições de trabalhar na linha de produção, foi colocado para vigiar o vestiário masculino, “cuidando pro pessoal não estragar os armários ou fazer bagunça lá dentro”.
Ele diz que o médico que fez a cirurgia concedeu atestado de três meses, mas a empresa ficou com os papéis e mandou que ele seguisse trabalhando. Quase um ano depois do procedimento, continuava sentindo dores e foi procurar um médico particular, que concedeu novo atestado. Isso ocorreu após o médico da empresa se recusar, repetidas vezes, a colocá-lo de licença médica.
Dessa vez, com o atestado do médico particular em mãos, o frigorífico permitiu o afastamento, prometendo que o encaminharia ao INSS depois de quinze dias. Quando conversamos, o prazo tinha terminado e a empresa ainda não havia cumprido a promessa.
Pequenas cidades
“É como se diz, eles trabalham junto com a JBS para não dar um atestado muito grande”, conta Fátima*, acidentada na JBS de Mozarlândia (GO). Ela trabalhava na limpeza da sala de miúdos durante a madrugada, período em que os funcionários usam água fervente para remover restos de carne, gordura e sangue. Em um desses turnos a água infiltrou na bota, causando uma queimadura na carne do pé.
“O atestado que eu peguei era de dois dias e mesmo assim o chefe ficou contrariado”, conta. Fátima diz que, passados os dois dias concedidos pelo médico do postinho, foi chamada de volta à empresa, mas não conseguia calçar a bota novamente, em função da queimadura.
A decisão da gerência foi botá-la sentada no lobby do frigorífico, por três dias, “até conseguir colocar a bota” e voltar a trabalhar. “Se ficasse em casa perdia a cesta básica”, afirma a trabalhadora.
Fátima diz que não se lembra de terem emitido uma comunicação de acidente de trabalho para a sua queimadura: “Pra fazer isso aí, é só quando é uma coisa grave, bem grave mesmo.”
“Aqueles pequenos acidentes, em que há um adoecimento menor, ou uma recuperação mais rápida, sequer são notificados”, diz Priscila Schvartz. “A gente percebe isso nas inspeções, quando fazemos análise dos prontuários médicos da empresa. Numa das nossas últimas forças-tarefa, mais de mil CATs [não haviam sido emitidas]. Mil acidentes de trabalho não comunicados, em uma só unidade.”
No ano passado, Mozarlândia (GO) emitiu 7,92 CATs para cada mil habitantes da cidade, três vezes e meio a média nacional. Das 124 comunicações de acidentes de trabalho, 116 partiram da JBS. “A segurança de nossos 130 mil colaboradores no país é prioridade absoluta”, afirmou a empresa em nota encaminhada ao Joio. A companhia nega que tenha incorrido em violações na unidade de Mozarlândia.
A JBS é a maior produtora de carnes do país. No segundo trimestre deste ano, passou a Petrobras como empresa brasileira com maior receita. Foram R$ 67 bilhões de faturamento entre abril e junho.
Avanços
Em 2013, o antigo Ministério do Trabalho e Emprego – hoje uma secretaria subordinada ao Ministério da Economia – baixou a Norma Regulamentadora 36, que institui parâmetros básicos de saúde e segurança do trabalho no setor de frigoríficos. “Por mais que sejam muitos os descumprimentos, o setor é um antes e outro depois da NR36”, diz a procuradora Schvarcz.
A NR36 determina pausas para descanso, alternância entre posições, instalação de pisos antiderrapantes e higienização constante dos espaços de trabalho. Também obriga empregadores a adotar medidas de controle que evitem o excesso de movimentos bruscos e repetitivos.
Numa das nossas últimas forças-tarefa, mais de mil CATs [não haviam sido emitidas]. Mil acidentes de trabalho não comunicados, em uma só unidade.
O médico do trabalho Roberto Ruiz, que integrou o grupo responsável pela elaboração da NR36, defende os avanços trazidos pela norma: “Ela regulamentou um monte de situações. Deu uma melhorada tremenda na questão de diminuir as doenças.”
Ainda assim, Ruiz ressalta que medidas adicionais precisam ser tomadas pelas empresas: “Primeiro é o ritmo de trabalho, a repetitividade e a velocidade. Os frigoríficos trabalham com uma linha de produção em que o boi, frango ou suíno vai pendurado do começo da linha até o final do frigorífico. O ritmo dessa linha em geral é alto, o que gera problemas de tendinite, de acidentes de trabalho típicos, entre outros.”
Em 2018 o MPT firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com três das maiores empresas do setor – JBS, BRF e Aurora. Os acordos prevêem redução de velocidade e aumento do número de trabalhadores nas linhas de produção, alterações de mobiliários, alteração do layout das plantas e redução das cargas carregadas pelos funcionários.
O que dizem as empresas
Questionada pela reportagem a respeito dos altos índices de acidentes de trabalho — e de CATs subnotificadas — no setor de frigoríficos em pequenas cidades, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) afirmou que suas “empresas associadas cumprem rigorosamente a legislação” e que “a possibilidade de eventuais subnotificações no setor é bastante reduzida”.
A ABPA também destacou que, em função da NR36, o setor é “o único do país a ter jornadas com pausas de 60 minutos”, tendo melhorado consideravelmente seus índices de saúde e segurança do trabalho. “Em 2010 o segmento de frigoríficos de aves ocupava a 25ª posição no ranking do Fator Acidentário de Prevenção da Previdência Social. No ano de 2019, passou a ocupar a 209ª posição”, argumentou a associação em nota encaminhada ao Joio.
A JBS afirmou ter uma “política rígida de saúde e segurança do trabalho, aplicada em todas as suas unidades” e diz ter investido 170 milhões em programas de saúde e segurança do trabalhador no ano de 2019.
