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Desceu redondo: megafusão permitiu que a Ambev economizasse R$ 2,8 bilhões de impostos em território brasileiro

Operação resultou na criação da Inbev, que depois se tornaria a maior cervejaria do mundo

A fusão entre a brasileira Ambev e a belga Interbrew, ocorrida em 2004, ganhou manchetes no mundo todo. Duas cervejarias de porte, donas de marcas como Stella Artois, Beck’s, Brahma, Skol e Quilmes, se juntaram para formar o que seria a maior cervejaria do planeta em litros produzidos anualmente – atrás apenas da Anheuser-Busch, fabricante da Budweiser, incorporada em 2008.

O processo de fusão concorreu para posicionar Beto Sicupira, Jorge Paulo Lehmann e Marcel Telles, então controladores da Ambev, na lista dos homens mais ricos do país. Também colocou a Ambev na trilha da internacionalização: depois da incorporação da fabricante da Bud, em 2008, veio a SAB Miller, em 2014. A AB Inbev é hoje a líder inconteste do mercado mundial de cerveja. 

Quando foi desenhado o acordo de fusão entre Ambev e Interbrew, no ano de 2004, decidiu-se que o trio de controladores da Ambev passaria a dominar metade da empresa belga, rebatizada de Inbev, e que a Inbev passaria a deter a maioria das ações da Ambev. 

Com capital belga, uma subsidiária do grupo, criada em território brasileiro, de nome Inbev Holding Brasil, também adquiriu uma porção das ações dos acionistas minoritários da Ambev, por um preço acima do valor de mercado. 

Outras ações da Ambev foram remetidas por um preço acima do valor de mercado a uma subsidiária da Inbev na Holanda, de nome IIBV (Interbrew International B.V). A IIBV pagou pelas ações transferindo para o controle da Ambev a cervejaria Labatt, do Canadá. As ações da Ambev adquiridas pela IIBV foram então repassadas à Inbev Holding Brasil, através de um aporte de capital – e a Inbev Holding Brasil passou a concentrar tanto as ações adquiridas dos acionistas minoritários quanto as ações adquiridas pela IIBV. 

Houve, então, uma “incorporação reversa”. A holding foi incorporada pela sua própria controlada, a Ambev, que cobrou créditos tributários pelas suas próprias ações, que haviam sido adquiridas pela Inbev Holding Brasil e pela IIBV, valendo-se de um instrumento chamado amortização de ágio

Ao todo, a Ambev conseguiu deixar de pagar R$ 2,8 bilhões em impostos através dessas operações de compra e aquisição realizadas dentro do próprio grupo econômico. Setenta por cento desse montante foi remetido à sua controladora no exterior, a Inbev, segundo os formulários de referência da empresa.

A Receita autuou a cervejaria pelas operações em 2010, cobrando o valor amortizado tributariamente, acrescido de juros e multa. O caso corre na 9ª Vara Cível da cidade de São Paulo.

Procurada pela reportagem, a Ambev respondeu por meio de sua assessoria de imprensa que o processo tributário referente às operações de amortização de ágio “decorre de divergência de interpretação das normas tributárias entre as autoridades fiscais e a Companhia”, e que entende que a amortização fiscal de ágio gerada em operações societárias é legítima e está em conformidade com a legislação aplicável. “Nesse sentido, a Companhia vem se defendendo [do processo], consoante destacado nas informações divulgadas ao mercado”, conclui a nota.

Clique aqui para conferir as perguntas remetidas pelo Joio e a resposta da empresa na íntegra.

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