Levantamento do Joio expõe conexão entre explosão de investimentos e medidas do Congresso e de Bolsonaro que facilitam avanço do agro sobre terras indígenas, agricultura familiar e florestas
Os investimentos do agronegócio ligados ao mercado financeiro vivem um boom inédito. O montante aplicado em apenas seis dos principais ativos do setor já supera o Plano Safra, que até então representava a principal fonte de financiamento.
Um levantamento exclusivo do Joio mostra um crescimento vertiginoso nos últimos dois anos, resultado de uma série de medidas e promessas do governo de Jair Bolsonaro e do Congresso Nacional. As duas commodities mais movimentadas (milho e boi gordo), as duas maiores empresas de compra e venda de terras (SLC Agrícola e Brasil Agro) e os dois principais títulos ligados ao setor (LCA e CRA) movimentaram R$ 730 bilhões no biênio 2020-2021, crescimento de 80% em relação ao período anterior.
O nosso levantamento não inclui outras commodities nem grandes empresas do agronegócio, como JBS, BRF e Cosan, que também vivem uma onda de crescimento. Em outras palavras, os recursos totais são ainda maiores do que o estimado por nós – líderes do setor dizem que o Plano Safra responderá este ano por apenas um terço do montante total movimentado pelo agro.
O crescimento do volume de recursos é fruto tanto da atração de pessoas físicas como de grandes investidores nacionais e estrangeiros e resulta de uma série de medidas que começaram a ser formuladas no governo de Michel Temer – e foram adiante com Bolsonaro e seus ministros Tereza Cristina, Paulo Guedes e Ricardo Salles:
- Lei do Agro, que facilita a entrada de investidores estrangeiros e pessoas físicas no agronegócio.
- Normas do Banco Central que tornam as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) atrativas tanto para bancos como para consumidores.
- Criação dos Fundos de Investimento do Agronegócio (Fiagro).
- Transferência do processo de regularização de terras griladas aos municípios, com o programa Titula Brasil.
- Tramitação de projetos de lei que incentivam o avanço sobre terras indígenas e quilombolas.
- Desmonte das leis de licenciamento ambiental.
Esse processo pode agravar a perda de terras da agricultura familiar voltadas à produção de alimentos, com impacto sobre a inflação e a diversidade alimentar. Pode também dar ainda mais impulso ao avanço sobre terras indígenas e sobre a Amazônia e o Cerrado.
Os impactos são discutidos na série de reportagens “Muito além da porteira”, que o Joio começa a publicar hoje. Ao longo das próximas duas semanas serão publicadas cinco reportagens. O trabalho de apuração envolveu nove pessoas e se desdobrará em novas investigações que explicam por que o Brasil é o espaço central para a produção de um ciclo de acumulação de dinheiro. Além dos textos, lançamos uma série especial no podcast Prato Cheio.
A apuração contou com a parceria do The Intercept dos Estados Unidos, e terá ainda uma reportagem publicada pelo The Intercept Brasil.
Nosso levantamento expõe uma correlação entre o que acontece nos territórios, como desmatamento e queimadas, e os processos políticos de Brasília. Os dias de pico do agronegócio na bolsa de valores claramente se relacionam ao avanço de projetos de lei ou medidas governamentais que criam novas frentes de expansão para a produção de grãos (soja e milho) e pecuária.
Um dos impactos diretos desse processo é que as terras brasileiras ficam atreladas à lógica volátil do mercado financeiro. O deslocamento repentino de investidores em busca de lucros rápidos pode causar uma forte especulação nos preços de propriedades rurais e de produtos agrícolas, com impactos sobre a inflação e a possibilidade de criar uma bolha especulativa.
O segundo texto da série explica quais foram as mudanças e por que isso causa euforia no mercado financeiro. O levantamento do Joio ajuda a entender por que justamente o agronegócio e o mercado financeiro são dois setores importantes na sustentação de Jair Bolsonaro – a Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), por exemplo, é investigada por financiar os atos golpistas de 7 de setembro.
Participação de pessoas físicas
Um dos momentos de maior movimentação de investimentos se deu na semana de 10 de maio, quando o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que dispensa o pedido de licenciamento ambiental para vários empreendimentos. Relatado pelo deputado e ex-ministro da Agricultura Neri Geller (PP-MT), o PL 3.729, de 2004, dispensa o licenciamento para o uso de terras indígenas e quilombolas que não tenham sido demarcadas.
Tanto LCAs como as ações da Brasil Agro e da SLC Agrícola tiveram forte movimentação naquela semana. O grande número de operações envolvendo os papéis das empresas é um indício de participação de pessoas físicas no processo de especulação.
Em setembro, novamente as ações de Brasil Agro e SLC Agrícola tiveram picos de movimentação, o que chegou a causar questionamentos da Comissão de Valores Mobiliários, responsável por regular as negociações no mercado financeiro. Nos dias de alta, havia pelo menos dois fatos políticos capazes de alimentar o boom. O Supremo Tribunal Federal arrastava a discussão sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, e o PL que dispensa licenciamento ambiental avançava no Senado.
Em 2021, quatro milhões de contas da bolsa de valores, a B3 (antiga Bovespa), estão vinculados a pessoas físicas. Um crescimento de quatro vezes em relação a 2019, quando pela primeira vez se ultrapassou a marca de um milhão de pessoas. Elas já representam 24% da movimentação financeira.
Em um dos principais ativos relacionados ao agronegócio, os contratos futuros de milho, as pessoas físicas já respondem por 40%. O volume desses contratos quintuplicou de um ano para o outro. Entre janeiro e setembro de 2021, a B3 negociou R$ 103 bilhões em sacas de milho, suficiente para comprar 60% da safra brasileira estimada para o próximo ano.
Entre todos os investimentos de renda fixa, as LCAs foram justamente as que apresentaram maior crescimento nos três primeiros trimestres de 2021 e o mesmo período de 2020. A base de pessoas físicas cresceu 49% no período, chegando a quase 600 mil atreladas a esse investimento. Houve um aumento de 40% no montante investido, atingindo um estoque inédito de R$ 160 bilhões.
As LCAs são consideradas um mecanismo de captação de recursos para os bancos. De um lado, agricultores precisam de dinheiro. De outro, pessoas e empresas buscam investimentos rentáveis. Nesse caso, existe um gasto indireto do governo, já que as LCAs têm isenção de imposto de renda graças à ideia de que se trata de um investimento com resultado positivo para o país.
Na prática, como mostramos no Joio, é falsa a ideia de que o Brasil alimenta o mundo, mas essa construção retórica serve para justificar subsídios públicos e atrair investimentos privados. Nas projeções da Receita Federal, em 2022 a desoneração relativa a títulos do setor imobiliário e do agronegócio representará uma perda de R$ 6,28 bilhões – o dobro do que foi gasto no ano passado.
Uma importante mudança nas LCAs se deu em 2019, quando o governo retirou o limite sobre a taxa de juros cobrada dos produtores rurais e liberou o uso das letras de crédito em operações de agroindústria – antes, o dinheiro poderia ser usado apenas para o financiamento de atividades dentro da propriedade rural.
Uma das maneiras pelas quais LCAs se transformam em dinheiro são as Cédulas de Produto Rural. Grosso modo, uma cédula significa que um produtor promete entregar parte da produção em troca de financiamento – se ele não entrega, pode perder a própria produção ou as terras. Por exemplo, ele pode firmar uma cédula com uma loja de fertilizantes para conseguir levar adiante a safra. Tanto as cédulas como as LCAs passaram por uma importante transformação com a Lei do Agro – leia a segunda reportagem da série, nesta quarta-feira (24).
1. Cédula do Produto Rural (CPR)
Regulamentada em 1994, permite ao produtor contrair uma dívida mediante a promessa de entregar parte da produção.
O que muda com a Lei do Agro:
- precisa ser registrada em uma organização financeira reconhecida pelo Banco Central
- caso o produtor não pague a dívida, a transferência das terras ao credor é praticamente automática, sem necessidade de ação judicial
2. Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRAs)
Regulamentados em 2004, são títulos de renda fixa usados para o financiamento de produtores rurais ou cooperativas. Devem ser emitidos por uma securitizadora, em geral em parceria com uma instituição financeira.
3. Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs)
Regulamentado em 2004, é uma das maneiras utilizadas para transformar uma Cédula de Produto Rural em dinheiro. A instituição financeira oferece a LCA a empresas e investidores pessoa física. Neste momento, é o principal instrumento de financiamento privado do agro em termos de volume de recursos.
No caso dos contratos futuros de boi, a segunda commodity agrícola mais movimentada da bolsa, a participação de pessoas físicas chega a 56%. Essa entrada de investidores avulsos pode ter impactos negativos diretos e indiretos. O volume de recursos amplia o investimento nas frentes de interesse do agronegócio, intensificando a disputa por terras utilizadas para a produção de alimentos.
Segundo as projeções do Ministério da Agricultura, a soja e o milho ainda avançarão quase 30% até 2030, chegando a 70 milhões de hectares. Na soma, o arroz, o feijão e a mandioca terão perdido oito milhões de hectares desde 1994, quando o processo de atrelamento das terras brasileiras à produção global de grãos e carnes se intensificou.
Outro impacto direto da presença de pessoas físicas em investimentos do agronegócio é a possibilidade de criação de uma bolha financeira. Se em algum momento os produtores não conseguirem entregar a produção estimada ou se houver problemas climáticos, uma quantidade expressiva de famílias atreladas ao mercado financeiro será afetada.
E isso pode ter um impacto indireto sobre toda a economia, já que as famílias dependentes da renda financeira terão uma redução da capacidade de consumo, afetando outras famílias.
Boi, boiada e o fim da Amazônia
As empresas-chave do agronegócio, com frequência, são denunciadas por participação direta ou indireta em crimes ambientais e trabalho escravo. A Brasil Agro, dona de 280 mil hectares (duas vezes a cidade de São Paulo), tem denúncias por compra ilegal de terras – a empresa é controlada por investidores argentinos e precisaria de autorização do Congresso e do Incra para fazer uma operação de aquisição, como registra uma reportagem da Agência Pública.
Um relatório do Chain Reaction Research mostra que “entre 2012 e 2017, a Brasil Agro teria derrubado mais de 21 mil hectares de matas nativas em suas fazendas”. A empresa foi multada pelo Ibama em 2012. O relatório mais recente entregue aos investidores registra uma arrastada tramitação no Judiciário, onde desde 2018 se espera por um recurso do instituto público para executar a dívida, estimada em R$ 5,7 milhões.
Os processos não impedem a Brasil Agro de estar na crista da onda. O BTG, maior banco de investimentos da América Latina, uniu-se a outro gigante do setor, a XP, para promover a venda de R$ 670 milhões em ações da empresa.
No geral, várias investigações têm exposto como os bancos são falhos na fiscalização dos efeitos decorrentes do crédito bilionário dado a frigoríficos e outras empresas do agronegócio.
Em 2020, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) lançou um relatório no qual informa que oito conglomerados destinaram US$ 7 bilhões apenas para as grandes processadoras de carne entre 2013 e 2019. O Guia dos Bancos Responsáveis recorda que as instituições deveriam garantir o cumprimento das Políticas de Responsabilidade Socioambiental, determinadas em 2014 pelo Conselho Monetário Nacional. Porém, “a média da nota dos nove maiores bancos brasileiros no tema de proteção das florestas é somente 29% do total, e menor ainda (24%) nas políticas para o agronegócio”.
Dessa maneira, os grupos econômicos estão indiretamente financiando o desmatamento. “O volume transacionado entre os grandes bancos e os grandes frigoríficos mostra a interdependência que eles têm. Portanto, é essencial que os bancos tomem atitude para frear o desmatamento da floresta equatorial.” No entanto, o mercado seguiu no rumo contrário: o boom financeiro nos títulos ligados ao agronegócio dá uma espécie de aval a quem grilou e desmatou.
Um México pela frente
“O mercado de terras é gigante?”, perguntou Leonardo Zambolin, gestor dos fundos de investimentos de agronegócio do BTG Pactual, durante uma transmissão ao vivo. E ele mesmo respondeu: “Claro que é. Tem 70 milhões de hectares de [terra] produtiva, 200 milhões de hectares de terras degradadas ou em conversão.” Se ele estiver certo, 200 milhões de hectares adicionais são o equivalente ao México. A hipótese “pessimista” de 70 milhões de hectares representaria quase o dobro da área atualmente cultivada com soja.
Ao apresentar os fundos de investimento do BTG, Zambolin nos ajudou a entender o tamanho dos recursos que estão chegando: “O Banco do Brasil, que é o maior financiador do agro, vai fazer um bi e meio pra funding de armazenagem. Eu falei ‘tô lendo errado. Não pode ser um bi e meio’. Como que o Banco do Brasil vai fazer um bi e meio? É nada.”
O otimismo se baseia em uma nova frente de investimento aberta pela bancada ruralista. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ex-secretário de Agricultura de São Paulo e um dos expoentes da Frente Parlamentar da Agropecuária, apresentou em 2020 um projeto para criar os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais ou, simplesmente, Fiagro.
Olhar para o Projeto de Lei 5.191 é importante por duas razões. Uma, por aquilo que propõe. Duas, porque é um case de como o Congresso Nacional deixou de lado qualquer verniz de participação democrática.
O objetivo é garantir ao agronegócio o mesmo mecanismo criado nos anos 1990 para os fundos de investimento imobiliários. Esses fundos foram parte de uma ofensiva sobre a estrutura das cidades, criando vários processos de especulação imobiliária. Esses processos, via de regra, empurram os mais pobres para cada vez mais longe das regiões centrais. E mesmo a classe média fica em situação difícil.
Nas palavras dos defensores do Fiagro, é uma maneira de garantir que se possa ser uma espécie de sócio do agronegócio, mesmo sem ser dono de terras. Afinal, as terras ficam automaticamente atreladas aos fundos. As palavras de um dos relatores, o deputado Christino Áureo (PP-RJ), são particularmente transparentes: “Essa possibilidade supera, ao menos em parte, a polêmica em torno da aquisição de terras por estrangeiros, sem reduzir os atuais níveis de proteção dos interesses nacionais.”
Foi um pulo do gato que se somou aos dispositivos da Lei do Agro que facilitam a transferência de terras para corporações estrangeiras. Do outro lado do Salão Verde, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) também tratou de ser explícito quanto aos propósitos do Fiagro. “No caso do não residente, esse modelo satisfaz a legislação vigente, afastando questionamentos relativos à segurança nacional. Assim, há novos recursos internacionais ingressando mais facilmente no setor rural, superando limites de aquisição de terras imposta a estrangeiros.”
Guilherme da Costa Delgado, pesquisador aposentado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), alertou em entrevista ao Joio que o Fiagro dá aos investidores a possibilidade de especular com as terras, sem qualquer relação com a real produtividade de uma fazenda. De quebra, deixa o país exposto a uma fuga repentina de investidores. “O Brasil vai ficar mais vulnerável a uma crise hipotecária, como a que aconteceu no mercado imobiliário dos Estados Unidos em 2008.”
Para piorar, a soma de Lei do Agro e fundos de investimento abre a possibilidade de que títulos falsos sejam utilizados nesse processo especulativo e oferece mais um incentivo para a grilagem. Nada impede, também, que uma mesma propriedade seja utilizada para contrair várias dívidas diferentes, criando uma disputa pela titularidade. “Grandes proprietários podem oferecer como garantia não as fazendas onde está a produção agropecuária, mas outras terras que estão sob seu registro.”
Alguns riscos associados aos novos instrumentos do agro:
- contrair várias dívidas usando uma mesma propriedade
- atrelar terras griladas ao mercado financeiro
- estimular o avanço sobre terras públicas e áreas de indígenas e quilombolas
- deixar o país vulnerável a uma fuga repentina de investidores estrangeiros
- tornar volátil o mercado de terras
- concentrar ainda mais a propriedade das terras brasileiras
- desestimular ainda mais a produção de alimentos
Uma seleção nada natural
O outro ponto importante relativo ao Fiagro é a maneira como foi aprovado. O projeto passou pelo Congresso sem a realização de qualquer audiência pública. Tanto na Câmara como no Senado, chama atenção o fato de que os relatores apresentaram pareceres no mesmo dia em que foram designados. E eram documentos completos, com mais de uma dezena de páginas.
“Era fundamental que tivesse um debate mais amplo com a sociedade, com todos os setores que acompanham esse debate”, reclamou o deputado Nilto Tatto (PT-SP), sem, no entanto, conseguir qualquer brecha para negociação. “Ele tem uma série de problemas. Ele exagera nos incentivos fiscais para a formação desse fundo, com isenções de impostos, e tem um problema mais sério que, na medida em que a gente não tem uma política de apoio para a agricultura familiar, para a produção de alimentos, vamos criar mecanismos que vão favorecer o agro exportador de commodities e a concentração de terra.”
O PL do Fiagro foi aprovado na Câmara em 22 de dezembro de 2020, último dia de sessões no plenário. Na volta do recesso, o Senado também estava com pressa, e já no segundo dia útil designou relator e aprovou o projeto, cuja tramitação foi encerrada no começo de março. Já em julho, a Comissão de Valores Mobiliários havia regulamentado os Fiagro, e as gestoras de investimentos lançaram os primeiros fundos – em outubro, já eram 12.
A carteira de investimentos do BTG começa modesta: 25 mil hectares. “Agora pense que, quando a gente desenhou o produto, você tem ali um universo de 70 milhões de hectares de terras produtivas. Esse negócio é tão grande, mas tão grande, que a gente vai começar com uma seleção natural”, disse Leonardo Zambolin.
A seleção natural, no caso, envolve um contrato “punitivo”, no jargão do mercado. As terras ficam atreladas ao fundo e o produtor só volta a ser proprietário se conseguir cobrir o valor proposto — caso contrário, o fundo passa a ser o real proprietário por um valor abaixo do mercado. “Qual o cenário no qual a terra vai ficar com o fundo? Só se esse cara quebrar”, explicou. O fundo do BTG mira, nas palavras de Zambolin, a classe B rural. A classe A tem crédito fácil, as classes C, D e E não interessam, por enquanto.
“Toda a geração de riqueza daquela propriedade vai estar com o fundo, logo o incentivo do cara em te pagar é maior, porque se ele não pagar, eu tenho que tirá-lo da propriedade e fico com a terra. Como ele sabe que ele vendeu a propriedade por menos do que ela vale, ele vai fazer de tudo para recomprá-la. Então não tem muita mágica, né?”
Os dois fundos do BTG são um exemplo, entre tantos, de uma ofensiva coordenada em busca das terras brasileiras
