416 milhões trabalham para alimentar o mundo sem ganhar o suficiente para viver

Relatório do IPES-Food mostra um sistema alimentar erguido, de ponta a ponta, sobre trabalho mal pago, arriscado e destituído de direitos

Nenhum setor emprega tanto. Cerca de 1,4 bilhão de pessoas, dois em cada cinco trabalhadores do mundo, vivem de plantar, pescar, abater, processar, transportar, vender, cozinhar e entregar comida. O recorde, porém, tem um avesso: em nenhum outro setor há tantos abusos trabalhistas, aponta o relatório Food Work, lançado nesta segunda-feira (5) pelo Painel Internacional de Especialistas em Sistemas Alimentares Sustentáveis (IPES-Food). Em suas 142 páginas, o documento mostra que 30% desses trabalhadores, ou 416 milhões de pessoas, ganham menos que um salário digno.

Não se trata do mínimo previsto em lei, mas de uma conta feita a partir do custo de vida de cada lugar: quanto uma família precisa para pagar moradia, comida, saúde, educação e transporte sem depender de horas extras. Na prática, há quem passe dez horas desossando carne, colhendo tomate ou repondo gôndolas e volte para casa sem dinheiro para comprar o que passou o dia carregando.

Nada disso é obra de alguns maus patrões. A exploração é “uma característica estrutural da maneira como os sistemas alimentares funcionam hoje”, afirmam os autores. E pode ir além.

Na colheita, migrantes trabalham a safra inteira e, na hora do acerto, descobrem que o patrão descontou alojamento, transporte e comida de quase tudo o que tinham a receber.  Pior é a situação de 2,1 milhões de pessoas presas ao trabalho agrícola por dívidas que não param de crescer e por documentos retidos pelo patrão. E há o trabalho que nem chega a ser pago: cozinhar para a família, a vizinhança ou os alunos de uma escola recai quase sempre sobre as mulheres, muitas vezes de graça e sem que isso seja reconhecido como ofício. Nesses casos, já não se trata de exploração. É expropriação pura e simples, segundo o relatório.

Bem mais comum, e por isso mais tolerada, é a informalidade, que mantém uma enorme massa de gente disponível, barata e sem direitos. Segundo o IPES-Food, ela atinge cerca de 90% do emprego agrícola e de 60% a 80% do restante da cadeia, as maiores taxas de toda a economia mundial. Em média, quem trabalha sem registro recebe pouco mais da metade do salário mensal de quem tem carteira assinada. E fica sem aposentadoria na velhice, sem renda quando adoece e sem sindicato que o defenda.

Ter um contrato também não garante proteção. Há casos em que ele é desenhado justamente para driblá-la. Na Alemanha, trabalhadores sazonais do campo são contratados repetidamente por pouco menos de 70 dias, prazo a partir do qual o empregador teria de recolher a contribuição previdenciária. Na União Europeia, uma diretiva garante a esses safristas os mesmos direitos dos locais, mas 70% dos que vêm de fora do bloco ficam fora do seu alcance. Outros pagam pela proteção sem jamais recebê-la. Nos Estados Unidos, imigrantes sem documentos contribuíram com US$ 25,7 bilhões para a Previdência em 2022, sem direito a benefício algum.

Cada uma age à sua maneira, mas todas empurram custos e riscos na mesma direção: para quem tem menos condições de recusá-los.

Uma trama só

O trabalho mais pesado e mais mal pago tem cor, gênero e passaporte. É uma hierarquia que remonta às plantações coloniais, erguidas sobre terras tomadas e gente escravizada — e que nem as independências nem a abolição desfizeram. Nas plantações de chá da Índia e do Sri Lanka, abertas pelo império britânico, quem colhe ainda vem, em sua maioria, de castas e comunidades tribais historicamente marginalizadas.

O gênero acrescenta outro degrau a essa escada. No sistema agroalimentar, as mulheres ganham metade do que os homens. E a desvalorização do cuidado que elas fazem de graça em casa as acompanha quando esse trabalho sai para a rua: um em cada três programas de alimentação escolar no mundo funciona com cozinheiras não remuneradas. Ao defender salários e aposentadorias justos para esse tipo de trabalho, o relatório cita uma reportagem do Joio sobre quem sustenta as cozinhas solidárias brasileiras.

Se o trabalho das mulheres é invisível no seio familiar, o dos migrantes é tornado invisível pela lei. Eles são um quarto da mão de obra agrícola do mundo e têm três vezes mais chance de acabar em trabalho forçado do que os trabalhadores locais. Com o visto amarrado a um único patrão e a deportação como ameaça permanente, denunciar um abuso pode significar perder, de uma só vez, o emprego e o país.

“As fronteiras são policiadas de forma muito mais agressiva do que os empregadores abusivos”, diz Errol Schweizer, especialista do painel, em material de divulgação à imprensa. O orçamento dos órgãos de controle de fronteira e imigração supera em 38 vezes o da fiscalização trabalhista no México, 35 vezes nos Estados Unidos e 22 vezes na União Europeia. No Brasil, a diferença chega a 15 vezes, segundo estimativa do painel baseada em dados divulgados pela imprensa.

Do lado de quem contrata, o poder está cada vez mais concentrado. Nos EUA, quatro empresas controlam de 55% a 85% do processamento de carne, entre as quais a brasileira JBS, a Tyson e a Cargill. Trata-se de um oligopsônio: um punhado de companhias concentra as vagas de um setor inteiro e, como não há para onde ir, impõe salários e condições. Os grandes conglomerados ainda usam o domínio que exercem para enfraquecer os sindicatos. O painel chama essa combinação de “dupla pressão estrutural”: a concentração achata a remuneração, e o cerco às entidades de classe tira dos trabalhadores a principal forma de reagir.

A tecnologia também tem lado nessa disputa. Para o painel, ela representa “o capítulo mais recente da longa história do capital de controlar o trabalho e reduzir custos”. Cada aumento no custo da mão de obra torna mais atraente a troca por máquinas que não se machucam, não pedem benefícios nem se organizam. No Quênia, em 2016, depois que a Justiça do Trabalho mandou reajustar em 30% o salário de quem colhe chá, a Unilever disse que o aumento era inviável. Dois anos depois, ofereceu demissão voluntária a 11 mil trabalhadores.

Quando não substitui as pessoas, a tecnologia passa a comandá-las. Nos aplicativos de entrega, a velha precarização ganhou uma interface nova. A plataforma trata o entregador como autônomo, mas decide quanto ele ganha, por onde circula e se terá trabalho amanhã. É o que o relatório descreve como “flexibilização predatória.”

Os efeitos aparecem em toda parte. No Equador, 68,7% dos entregadores trabalham sete dias por semana, em jornadas médias de dez horas. Na Tailândia, a remuneração caiu pela metade desde 2018, e turnos de 12 a 14 horas viraram rotina para boa parte da categoria. Em Nova York, um em cada dois entregadores entrevistados já sofreu acidentes, e três em cada quatro pagaram o tratamento do próprio bolso. O modelo se apoia em quem tem menos alternativas: na Argentina e no Chile, dois terços dos trabalhadores de plataformas são migrantes.

Longe do asfalto, quem trabalha na lavoura enfrenta outro inimigo: o calor, hoje a principal ameaça à sua saúde. Desde os anos 1970, regiões agrícolas da África, das Américas e do sul da Europa ganharam até 50 dias a mais de calor perigoso por ano. Nas Américas, as lesões de trabalho causadas pelo calor cresceram 33%, a maior alta do mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Na África, onde a maior parte da população ocupada vive do sistema alimentar, 93% da força de trabalho está exposta a temperaturas excessivas. Na América Central, uma doença renal associada ao esforço físico em temperaturas extremas já matou dezenas de milhares de trabalhadores rurais, sobretudo cortadores de cana. Para fugir do sol, há lavouras que passaram a colher de madrugada. Só que as noites também estão esquentando, e o turno no escuro traz riscos próprios, de acidentes com máquinas a assédio sexual.

“Os governos ainda não garantem aos trabalhadores nem proteções básicas, que salvam vidas, como sombra, descanso e água potável”, afirma Mamadou Goïta, integrante do painel.

Letra morta

Em muitos países, a lei deixa trabalhadores rurais fora do salário mínimo, das normas de segurança ou do direito de se sindicalizar. Não chega a 5% a parcela da população mundial que vive sob leis que garantem plenamente o trabalho decente.

Onde a lei existe, falta quem a faça valer. Em quase metade dos 75 países com dados disponíveis, o número de fiscais do trabalho caiu entre 2009 e 2022, mesmo com o emprego em alta. Na União Europeia, 0,024% das propriedades rurais com empregados foram fiscalizadas em 2023, menos de uma em cada 4 mil.

“Mesmo onde os direitos existem no papel, eles não são aplicados, por falta de fiscalização e pela prevalência da informalidade”, resume o copresidente do IPES-Food, Olivier De Schutter, ex-relator da ONU para o direito à alimentação.

O Brasil é um exemplo disso. Desde 1988, a Constituição garante a quem trabalha no campo os mesmos direitos de quem trabalha na cidade. Por isso, o país fica fora da lista de nações que excluem trabalhadores rurais da lei. Mas aparece em outra, ao lado de Austrália, Alemanha e Reino Unido: a dos países onde cortes no orçamento comprometem o combate ao trabalho forçado. Segundo a organização Walk Free, a política de austeridade do governo federal em 2024 pôs em risco os recursos da fiscalização trabalhista.

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Celeiro de riscos

Onde a fiscalização falha, quem paga é o corpo de quem trabalha. Com base em um levantamento do centro de pesquisa holandês SOMO e da Repórter Brasil, o IPES-Food afirma que trabalhadores de frigoríficos no Brasil e nos EUA, dois dos maiores produtores de carne do mundo, adoecem e se acidentam de três a dez vezes mais que a média nacional.

Só na JBS, eram sete acidentes de trabalho por dia no país, segundo dados divulgados em 2020. O relatório também aponta, a partir de reportagem do Joio, que trabalhadoras de frigoríficos sofrem mais abortos espontâneos do que as de outras indústrias, efeito da combinação de temperaturas extremas, ruído excessivo e exposição a agentes químicos e biológicos.

O Brasil também é o país que mais consome agrotóxicos no mundo. Aqui ainda se despeja veneno de avião, prática proibida na União Europeia e defendida por uma máquina de lobby. Parte desse veneno vem da própria Europa. O documento cita um mapeamento da geógrafa Larissa Bombardi segundo o qual, em 2018 e 2019, a UE exportou ao Mercosul quase 7 milhões de quilos de agrotóxicos proibidos em seu território.

Dados mais recentes, que não constam do relatório, mostram que esse fluxo continua. Em 2024, empresas europeias notificaram a intenção de exportar ao Brasil quase 15 mil toneladas de agrotóxicos proibidos no bloco, segundo levantamento da organização suíça Public Eye e da Unearthed, núcleo de jornalismo investigativo do Greenpeace. Só os EUA receberiam mais.

O que se vende aqui segue o mesmo padrão. Dos dez agrotóxicos mais vendidos no país, sete são proibidos na Europa, segundo dados que Bombardi apresentou neste ano na reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

E quem aplica esses produtos também não conta com proteção internacional. Só 23 países ratificaram a Convenção 184 da OIT, que fixa normas de segurança e saúde na agricultura, incluindo o manuseio de produtos químicos, lembra o relatório. O Brasil ainda não está entre eles.

Nem tudo, porém, é mau exemplo. O relatório destaca como referência mundial o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que atende mais de 40 milhões de estudantes e usa dinheiro público para fortalecer quem produz. Ao menos 45% de seus recursos vão para a compra direta da agricultura familiar, com prioridade para assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas e cooperativas de mulheres. O piso era de 30% até 2025, quando foi ampliado por lei sancionada pelo presidente Lula.

Outras conquistas foram arrancadas pelo movimento sindical rural. Organizada por sindicatos de trabalhadores do campo, a Marcha das Margaridas leva dezenas de milhares de mulheres a Brasília desde 2000. A mobilização ajudou a garantir que os lotes da reforma agrária fossem registrados também em nome delas, e não só dos maridos, e a criar uma linha de crédito agrícola exclusiva para agricultoras.

Uma questão de poder

Sempre que se propõe pagar melhor quem planta, abate ou entrega comida, surge o mesmo temor: o de que a conta chegue ao consumidor. Os autores do IPES-Food contestam esse argumento, que chamam de “falsa dicotomia”. Nos EUA, um estudo de 2012 estimou que elevar o salário mínimo federal de US$ 7,25 para US$ 9,80 por hora melhoraria a vida de quase 8 milhões de trabalhadores da alimentação e custaria ao consumidor, no máximo, dez centavos de dólar por dia.

O caminho inverso também não se confirma. No Brasil, os alimentos subiram cerca de 60% acima da inflação geral nas últimas duas décadas, segundo estudo do economista Valter Palmieri Júnior com a ACT Promoção da Saúde. “O fato de a comida ficar mais cara não significa que o trabalhador passe a ter mais direitos ou um salário melhor”, afirmou Sumitha Kishna, fundadora da Our Journey Malaysia, organização que defende migrantes e vítimas de tráfico humano na Malásia, no webinar de lançamento do relatório.

O que encarece a comida seriam as “margens de lucro excepcionais” de intermediários e grandes varejistas. A questão, resumem os autores, “não é se os trabalhadores devem ganhar mais, mas quem captura valor ao longo da cadeia” (em tradução livre).

Dito de outro modo, a divisão do valor é uma questão de poder. E o poder já mudou de mãos antes: salários melhores, locais de trabalho mais seguros e novos direitos vieram, quase sempre, da organização coletiva e da pressão sobre o Estado. Não surpreende, então, que as duas primeiras das cinco prioridades do IPES-Food (veja abaixo) sejam fortalecer sindicatos e garantir trabalho decente na lei e na prática. “Assim como a exploração humana foi embutida nos sistemas agroalimentares contemporâneos, também podemos construir as bases para pôr fim a ela”, conclui o relatório.