Candidatos ao Planalto pouco falam sobre segurança nutricional e doenças crônicas, a principal causa de mortes no país
Um ornitorrinco. Essa é a figura que o sociólogo Francisco de Oliveira usou para ilustrar a situação do Brasil, um território de contradições. A imagem do mamífero que bota ovos é uma metáfora a qual também pode retratar o quadro da saúde e das políticas de segurança alimentar e nutricional do país. No mesmo momento em que quase um quinto da população está obesa, a fome volta a ameaçar. Linhas gerais, o brasileiro está, ao mesmo tempo, acima do peso e subnutrido. O cenário paradoxal, no entanto, é pouco ou quase nada falado pelos principais candidatos à Presidência da República nestas eleições.
Desde o início da campanha, O Joio e O Trigo se debruçou sobre os programas e diretrizes de governo de oito presidenciáveis e estudou as propostas para as áreas de alimentos, nutrição e saúde. A maioria deles não toca no assunto com clareza. Ignora-se que a principal causa de morte no Brasil são as doenças crônicas não transmissíveis, como câncer, diabetes, hipertensão, obesidade e problemas cardiovasculares. Essas enfermidades, relacionadas à alimentação, corresponderam a 78,5% dos óbitos em 2015, de acordo com levantamento na base de dados do Datasus.
Também passam em brancas nuvens o fato de que pelo menos 18,9% da população adulta está obesa e a constatação de que a obesidade aumentou 110% entre os jovens no período de 2007 a 2017, segundo a última Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde.
Além disso, como a coisa aqui não é para amadores, nesse mesmo cenário a fome ameaça. Quase ninguém menciona, nas propostas, que o Brasil pode voltar ao Mapa da Fome, da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), com a lista de países que têm mais de 5% da população ingerindo uma quantidade de calorias menor que o recomendável. O Brasil deixou a relação em 2014 e já foi alertado que pode retornar.
Com a exceção de Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (Psol) e Fernando Haddad (PT), que dedicam parte significativa das propostas ao tema da segurança alimentar e nutricional, os outros candidatos abordam vagamente ou nem discorrem sobre o assunto. Propostas sobre alimentos, nutrição e saúde aparecem ou de maneira genérica ou sequer são abordadas.
Esta reportagem procurou, desde julho, pelos presidenciáveis mais presentes no debate público: Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), bem como Haddad, Boulos e Marina. Foram considerados tanto aqueles com melhor colocação nas pesquisas quanto os convidados aos debates televisivos. Eles receberam 12 perguntas tratando de temas como agricultura, investimentos públicos, programas de distribuição de comida, sustentabilidade e doenças crônicas não transmissíveis, mas apenas Dias e Boulos responderam. (Veja, ao final deste texto, o questionário enviado).
Os mesmos candidatos também foram convidados pela Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, um conjunto de 38 organizações da sociedade civil, a assinar uma carta com dez propostas a respeito de saúde a nutrição. Porém, apenas o representante do Psol firmou o documento até a publicação desta reportagem.
Campanhas presidenciais demandam energia, tempo e dinheiro. Desde que as doações por pessoas jurídicas foram proibidas, os recursos se tornaram mais escassos. No entanto, caso o leitor não saiba, todo comitê eleitoral conta com um grupo de trabalhadores responsável por atender às demandas da mídia. Eles não precisam saber tudo o que o candidato pensa, mas onde encontrar as respostas. Normalmente, há um pequeno grupo de pessoas que se encarrega das perguntas de jornalistas, procurando qual a melhor forma de atendê-las. No geral, verifica-se o programa do candidato, que, então, é sintetizado em poucas palavras. Dado o não retorno, tudo leva a crer que os assessores dos presidenciáveis procurados não fizeram isso.
Confira abaixo um resumo do que os candidatos estudados pelo Joio já fizeram e falam ou não falam sobre alimentação, nutrição e saúde.
Álvaro Dias
O candidato da coligação “Mudança de Verdade”, que reúne os partidos Podemos, PSC, PRP e PTC, tem um programa de governo com 19 metas, divididas em três eixos: sociedade, economia e instituições. A proposta mais significativa com relação à alimentação é aumentar em 30% até 2022 a produção de grãos e leguminosas no país. O plano de Álvaro Dias não detalha como pretende atingir esse objetivo, apesar de levar a entender que isso seja por decorrência do Programa Nacional de Inovação, que propõe facilitar o financiamento para pequenos e micro-empreendedores, atingir 70% do crédito nacional para empresas e famílias até o final do mandato, diversificar o mercado de capitais e formalizar micro e pequenas companhias.
Ele não faz qualquer menção específica aos temas alimentação ou nutrição e sequer cita o termo segurança alimentar. Sobre saúde, o candidato tampouco fala sobre doenças crônicas não transmissíveis, embora apresente a ideia de um prontuário eletrônico e queira zerar a fila de casos de urgência no SUS.
Dias afirma ainda que pretende priorizar a segurança no meio rural, protegendo áreas que cultivam vegetais e/ou criam animais. Diz que resolverá os problemas de disputa fundiária, elaborando um mecanismo jurídico de reintegração de posse sumária de áreas ocupadas, invadidas ou em mãos de posseiros. Polêmica, essa medida, entretanto, pode agravar o crônico problema de violência no campo, onde é produzida a maior parte dos alimentos no Brasil. Conflitos agrários foram responsáveis pela morte de 71 pessoas em 2017, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra, ligada à Igreja Católica.
Ciro Gomes
À frente da coligação “Brasil Soberano”, do PDT com o Avante, o candidato tem como vice a senadora Kátia Abreu, importante liderança do setor do agronegócio no Brasil. No programa, ele traz 12 diretrizes de governo, com a ressalva de que o documento não está finalizado porque o plano será elaborado ao longo da campanha. O presidenciável faz poucas referências ao tema da alimentação: fala uma vez em hábitos alimentares, uma vez em indústria alimentícia e uma vez em fome, mas não se refere à segurança alimentar ou doenças crônicas não transmissíveis.
Cita que incentivará o desenvolvimento de “novas técnicas que possibilitarão aumentar a produtividade em diversos setores que beneficiam a população, como a indústria alimentícia (…)”, sem, contudo, dar mais detalhes. Diz também que priorizará a oferta de crédito à agricultura, bem como a pequenas e médias empresas. “Os setores do agronegócio, agricultura familiar, serviços em geral, comércio, a economia criativa e o turismo também serão estimulados para contribuir ao crescimento da economia brasileira e à geração de empregos.”
Sobre saúde, apesar de não falar em obesidade e outras doenças crônicas, Ciro afirma que que pretende fortalecer a atenção primária e os programas de atuação coletiva, como o saúde da família.
Ele assume, no entanto, incentivar a produção de agrotóxicos, fortalecendo o desenvolvimento nacional de novos venenos “de menor conteúdo tóxico” — não leva em conta que o país é, segundo levantamento da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), campeão mundial no consumo das substâncias na relação litro por habitante nem que aumentou em um quinto o uso de agrotóxicos nos últimos dez anos, de acordo com o Censo. Ao mesmo tempo, o pedetista diz que buscará incentivar a adoção de sistemas de controle alternativos na agricultura.
Fernando Haddad
A candidatura da coligação “O Povo Feliz de Novo”, que reúne PT, PCdoB e Pros, tem um tópico específico para tratar da produção de alimentos. O tema da segurança alimentar e nutricional ainda é perpassado ao longo de outros assuntos no plano de governo, e o documento é um dos únicos, ao lado do de Boulos e de Marina, que explicitamente faz relações entre alimentação e saúde. “O governo vai atuar fortemente na área da promoção da saúde, com políticas regulatórias e tributárias (referentes ao tabaco, sal, gorduras, açúcares, agrotóxicos etc.), por meio de programas que incentivem a atividade física e alimentação adequada, saudável e segura.”
O tema é caro a Fernando Haddad, ex-ministro da Educação de Lula, responsável pelos programas Fome Zero e Bolsa Família, duas políticas que colocaram o Brasil como protagonista internacional no combate à fome e à miséria. No entanto, foi também sob o governo do petista que o agronegócio, setor o qual transforma comida em commodities para exportação, se consolidou no cenário nacional. O processo de recrudescimento da reforma agrária e aumento do número de latifúndios, detectado pelo último Censo Agropecuário, se intensificou no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. O PT, agora, faz um mea culpa e reitera a importância de o país fortalecer a agroecologia e a agricultura familiar e realizar a transição ecológica, que “realça a interdependência entre cidade e campo. Para se viver bem nas cidades, é fundamental que o campo produza alimentos saudáveis.”
Não há, contudo, menção, no programa do petista, às doenças crônicas não transmissíveis. Apesar disso, ele apresenta uma série de propostas para implementação do SUS, voltado sobretudo aos mecanismos de atenção primária. Diz que “enfrentará o desafio de tornar o SUS realmente universal e integral, aperfeiçoando a Política Nacional de Atenção Básica para consolidar esses pressupostos constitucionais. Para isso a organização de uma atenção básica resolutiva e organizadora do cuidado à saúde é o eixo central da política assistencial que se quer implementar.”
Geraldo Alckmin
O presidenciável da coligação “Para Unir o Brasil”, que conta com PSDB, DEM, PTB, PP, PR, Solidariedade, PPS, PRB e PSD, tem um histórico controverso no que tange ao tema da segurança alimentar. Foi sob o governo dele em São Paulo que, após denúncias de desvio de dinheiro na compra de alimentos para estudantes, as escolas da rede estadual de ensino sofreram cortes na merenda, trocando durante o período de semanas as refeições completas servidas no almoço e janta por comidas tranqueiras, como pacotes de bolacha. Geraldo Alckmin não foi formalmente acusado pelo episódio, mas aliados do tucano apareceram ligados ao escândalo.
Também na gestão dele houve a mais grave crise hídrica da história do Estado, em 2014. A capital e outros municípios paulistas sofreram com o racionamento de água, deixando milhões de pessoas com a incerteza se poderiam se alimentar, cozinhar ou fazer a higiene pessoal. Apesar do fato, o tucano, candidato à reeleição do governo estadual à época, foi reconduzido ao posto ainda no primeiro turno.
O plano de governo do candidato é o mais enxuto dentre todos. Conta nove páginas, divididas em três eixos: “O Brasil da Indignação”, “O Brasil da Solidariedade” e “O Brasil da Esperança”. No documento, zero menção a alimentação, nutrição, segurança alimentar, segurança nutricional e/ou doenças crônicas não transmissíveis. O programa faz afirmações genéricas sobre ações na agricultura, como tornar plurianual o Plano Safra ou priorizar “políticas que permitam às regiões Norte e Nordeste desenvolver plenamente as suas potencialidades.” De tão gerais, as propostas de Alckmin sugerem algo em que o presidente Michel Temer (MDB) já tocou em um vídeo criticando o peessedebista: tendo os mesmos aliados, o governo de um pode ser a continuidade do de outro.
Guilherme Boulos
O candidato da coligação “Vamos sem Medo de Mudar o Brasil”, de Psol e PCB, tem o mais extenso dos programas de governo, com 228 páginas. Detalhe: sem índice. Ora prolixo, ora repetitivo, o plano de Guilherme Boulos não cita uma única vez as doenças crônicas não transmissíveis e conta, no total, sete páginas que tratam exclusivamente de saúde. O assunto é revisitado ao longo do texto, permeando outros temas, como ao falar de problemas específicos que afetam minorias. Apesar disso, o documento também incorre em propostas genéricas, como o “enfrentamento às doenças com maior incidência na população negra”, sem oferecer mais detalhes.
Boulos divide a candidatura com Sônia Guajajara, coordenadora executiva da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), importante liderança da luta ambiental e da reivindicação de direitos das populações tradicionais. Ambos conhecem a realidade do campo do Brasil, que, mostrou o último Censo Agropecuário, está piorando no quesito da desigualdade social —a concentração da terra aumentou e a produção de alimentos corre o risco de diminuir. No plano de governo, eles usam o termo “segurança alimentar” por duas vezes e fome, uma vez.
Sobre isso, as propostas tratam de retomar o processo de reforma agrária e fortalecer a produção de alimentos com técnicas de agroecologia. Também, falam em estimular a economia solidária e em desconcentrar o setor bancário, ampliando a oferta de crédito para pequenos e microempreendedores. “Daremos apoio aos bancos comunitários e à criação das moedas sociais, a fim de dinamizar e impulsionar o desenvolvimento econômico e social das comunidades locais.”
Henrique Meirelles
Representando oficialmente a continuidade do atual governo, do presidente Michel Temer, o candidato da coligação “Essa é a Solução”, do MDB com o PHS, apresenta um programa de cinco eixos que diz que “resgatará o espírito de confiança” no país: “Brasil Mais Forte”, “Brasil Mais Justo”, “Brasil Mais Integrado”, “Brasil Mais Humano” e “Brasil Mais Seguro”. No documento, o presidenciável se apoia nas credenciais de quem já trabalhou com quase todos os partidos, na política, e também no meio empresarial. Ao longo do plano, porém, ele não menciona uma única vez segurança alimentar, segurança nutricional, fome ou alimentos.
“No Ministério da Fazenda, Meirelles criou as condições para que bancos financiassem as duas maiores safras da história [2017 e 2018]. Dívidas de pequenos agricultores do Nordeste foram renegociadas e acelerou-se a entrega de títulos de propriedade em todo o país”, afirma o programa do emedebista. Ele diz que priorizará o financiamento e a inovação visando a melhorar a infraestrutura de modo a oferecer condições para que a agricultura cresça em produtividade. Propõe também melhorar a segurança no meio rural e realizar a expansão da rede de telefonia celular com o uso do satélite geoestacionário brasileiro.
Doenças crônicas não transmissíveis tampouco aparecem no plano de governo do candidato. Um dos responsáveis por elaborar a Emenda Constitucional 95, que limitou os gastos públicos em saúde, Meirelles tem medidas tímidas para o setor. Fala em informatizar o sistema de consultas e exames, bem como diz querer ampliar os serviços de atenção básica e a coordenação das redes de atenção à saúde, fortalecendo e ampliando a cobertura do Programa Saúde da Família.
Jair Bolsonaro
O programa do presidenciável da coligação “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, formada por PSL e PRTB, menciona uma vez a fome e uma vez a segurança alimentar. Afirma: “Nunca haverá estabilidade social na presença de fome, violência, miséria e de altas taxas de desemprego.” O candidato propõe a criação de um único ministério para tratar da agropecuária. A pasta seria responsável pela política, economia e comércio agrícolas, pelos recursos naturais e do meio ambiente, pela defesa agropecuária e segurança alimentar, pela pesca e piscicultura, pelo desenvolvimento sustentável e pela inovação. Bolsonaro também fala em seis grandes demandas, mas não detalha como abordá-las: segurança, solução para a questão agrária, logística, “uma só porta [ministério]”, abrir novos mercados e diversificação.
O plano diz, mas não explica: “Na agricultura, há espaço para trazer o conhecimento de Israel. Inclusive, Jair Bolsonaro pôde iniciar conversas sobre parcerias nesses países [Coreia, Japão, Taiwan].” Deixa de especificar o que pretende com esses possíveis tratados bilaterais sobre inovação agrícola.
Denunciado pela Procuradoria-Geral da República acusado de racismo, após declarações ofensivas sobre comunidades quilombolas, Bolsonaro propõe, com letras garrafais, a criminalização de movimentos sociais do campo. Quer tipificar como terrorismo os atos de ocupação de terra no meio rural e “retirar qualquer relativização da propriedade privada, como exemplo nas restrições da Emenda Constitucional 81”, que versa sobre a desapropriação de áreas flagradas com trabalho escravo.
Por fim, doenças crônicas não transmissíveis aparecem de forma difusa no programa do presidenciável. Ele fala em treinamento dos agentes comunitários de saúde “para auxiliar o controle de doenças frequentes como diabetes, hipertensão etc.” e em “ativar as academias ao ar livre como meio de combater o sedentarismo e as graves consequências à população como AVC e infarto do miocárdio.”
Marina Silva
As diretrizes de governo da presidenciável da coligação “Unidos para Transformar o Brasil”, da Rede com o PV, dizem: “é importante destacar a alimentação como um dos pontos centrais da vida de qualquer cidadão.” Marina, assim como Boulos e Haddad, faz o vínculo entre alimentação e saúde, mas também toca num ponto que os outros dois não tratam: “Estimularemos a adoção de uma alimentação saudável e pacífica, incluindo a alimentação vegetariana.” A candidata afirma que a integração de políticas públicas sobre esses temas é fundamental para combater ameaças à saúde advindas da miséria e da pobreza.
A ex-ministra do Meio Ambiente dedica boa parte das propostas às questões ligadas ao meio rural brasileiro. Marina fala em diversificar, modernizar e proteger a produção agropecuária. Para isso, afirma que pretende integrar a agricultura enérgica com a agricultura alimentar. “Promoveremos a expressiva ampliação das práticas de Agricultura de Baixo Carbono nos planos-safra anuais, reduzindo as dificuldades burocráticas e estabelecendo reais atrativos para adesão ao sistema, e desenvolveremos programas de compensação financeira que beneficiem comunidades tradicionais e agricultores familiares pela conservação da biodiversidade e ecossistemas, e serviços ambientais gerados por esta importante contribuição.”
As diretrizes, porém, não citam específicamente ou de modo geral as doenças crônicas não transmissíveis. A candidata retoma a ideia de priorizar a atenção primária na saúde, quase um consenso entre os presidenciáveis, e diz que pretende realizar ações intersetoriais para evitar a sobrecarga do SUS. “Neste sentido fortaleceremos políticas voltadas à qualidade de vida para os idosos, prevenção de acidentes de trânsito e redução da violência, controle e diminuição dos níveis de poluição do ar, alimentação saudável, redução do uso de agrotóxicos e apoio à agroecologia.”
Confira as perguntas enviadas aos candidatos, divididas por tema:
Agronegócio
Apesar de ser considerado importante na economia brasileira, o agronegócio produz impactos sociais e ambientais. Entre alguns deles, conforme se pode verificar nos dados do último Censo Agro, estão a baixa empregabilidade, uso de agrotóxicos e concentração de terras. Como o senhor / a senhora mitigará essas consequências deste modelo de produção rural, em um eventual governo?
Agricultura Familiar
A agricultura familiar não só é uma das atividades mais importantes da economia do país, como corresponde à maior parte da produção de alimentos. No entanto, dispõe de menos recursos. Se eleito / eleita, o senhor / a senhora pretende aumentar os investimentos neste setor? Como?
Cooperativas de Produção
As cooperativas de produção agropecuária costumam esbarrar em burocracias que dificultam a sua criação. Como presidente, de que modo o senhor / a senhora pretende solucionar esta questão e estimular o surgimento de novas cooperativas?
Programa de Aquisição de Alimentos
Em um cenário de corte de gastos da União, qual prioridade o senhor / a senhora dará em um eventual governo ao Programa de Aquisição e Alimentos (PAA), que foi um dos instrumentos importantes para o Brasil deixar, em 2014, o Mapa da Fome?
Investimentos Públicos
Os subsídios às indústrias de refrigerantes na Zona Franca de Manaus chegam a R$ 7 bilhões por ano. Caso eleito / eleita, o senhor / a senhora mexerá nestes subsídios, já que estamos em cenário de crise nas contas públicas?
Crédito à Assistência Técnica
Micros, pequenos e médios empresários, sobretudo os das áreas rurais do país, nem sempre dispõem dos recursos financeiros e tecnológicos que precisam. Por quais meios o senhor / a senhora pretende, se eleito / eleita, ampliar o acesso ao crédito para assistência técnica?
Agroecologia
O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. O Censo Agropecuário confirmou o aumento no uso dessas substâncias, que preocupam consumidores e organizações da área de saúde. Caso eleito / eleita, como o senhor / a senhora pretende diminuir a quantidade de uso de venenos e incentivar a produção agroecológica?
Acesso à Terra
Os dados preliminares do Censo Agro 2017 indicam que a concentração da terra no Brasil aumentou: o número de estabelecimentos rurais no país diminuiu 2% em relação a 2006, enquanto a área deles cresceu 5% no mesmo período. Caso eleito / eleita, como o senhor / a senhora irá retomar a reforma agrária?
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)
Em que ppesm a importância e os meios de fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), problemas nas merendas escolares, como falta de alimentos saudáveis e desvio de recursos, foram comuns entre 2015 e 2016. Como o senhor / a senhora pretende evitar, se eleito / eleita, outra crise do tipo?
Sustentabilidade
A segurança alimentar, ou a capacidade de um país garantir que a população tenha acesso à comida que precisa para vviver é um dos temas importantes para a sustentabilidade econômica. Quais ações o senhor / a senhora pretende ter sobre este assunto, caso eleito / eleita?
Obesidade
Quase um quinto dos brasileiros está obeso (18,9%). Entre os jovens, a obesidade aumentou 110% entre 2007 e 2017. Quais políticas o senhor / a senhora pretende desenvolver para combater este problema em um eventual governo?
Doenças Crônicas Não Transmissíveis
Apenas pouco de mais de um terço dos adultos brasileiros (34,6%) consome a quantidade de frutas e hortaliças (400 g diárias) considerada saudável pela Organização Mundial da Saúde. Com que políticas públicas o senhor / a senhora, em um eventual governo, irá estimular dietas mais saudáveis para evitar a proliferação de doenças crônicas não transmissíveis?
*Reportagem atualizada às 14h40 de quinta-feira, 13 de setembro. As referências a Luiz Inácio Lula da Silva foram trocadas por Fernando Haddad, em razão da substituição de um candidato pelo outro na coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PC do B/Pros).
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