Se você gosta de Estado mínimo, melhor parar de olhar para os Estados Unidos e entender o que aconteceu com a vida e a alimentação no México
Se você clama por livre mercado olhando para os Estados Unidos, é bom baixar um pouquinho os olhos. Mas não muito. Ali, onde o vento faz a curva pra voltar com mais coragem, tem um país chamado México. Essa turma, sim, adotou com gosto e orgulho a cartilha do livre mercado. Os vizinhos de cima só fingiram. O resultado? Tragédia.
O interessante da história, ou o horripilante, é que o Brasil de 2020 se parece mais e mais com o México dos anos 1990. Quanto mais lemos sobre as consequências do desmonte mexicano, mais temos dificuldade em enxergar uma luz no fim do túnel brasileiro. Pelo contrário. Somos um barco que ruma bestamente ao iceberg.
Essa é a terceira vez que falamos sobre o caso do país norte-americano. E não é por um acaso: é porque cada passo do governo Bolsonaro faz a situação ficar mais parecida e mais previsível. A relutância da equipe econômica de Paulo Guedes em mudar de caminho mesmo em meio à gigantesca crise causada pelo coronavírus só faz acelerar o passo.
Da primeira vez em que fui ao México, em 2018, não foi difícil notar que estava olhando para um espelho que mostra o futuro do Brasil. A precariedade laboral está em cada canto. As pessoas se viram como podem. Acumulam bicos e mais bicos. Vendem coisas pela rua.
A comida está por todas as partes. A boa, sim, maravilhosa, com muitos elementos frescos e vibrantes. Com a pimenta, jogada até nas frutas. Mas especialmente a ruim. Os fast food a cada canto, de megaempresas ou de barraquinhas. Muito, muito ultraprocessado comercializado em quiosques, mercadinhos, bodegas, farmácias, hipermercados.
Só para recapitular, alguns dados sobre o México de hoje:
- O sobrepeso chega a mais de 70% da população, com 32,8% de obesos
- 80 mil mexicanos morrem de diabetes tipo dois por ano. A doença avançou em média 2% ao ano nas últimas duas décadas, e agora é a principal enfermidade causadora de mortes no país, seguida por problemas cardíacos e renais, igualmente associados à alimentação.
- 41,9% da população em situação de pobreza e 7,4% em extrema pobreza
- A média salarial aumentou apenas 4,1% nos últimos vinte anos
A gente sabe como começa
Lá, nos anos 1980, uma enorme crise financeira foi o motivo para a instalação do neoliberalismo (opa, mas que coincidência!). A partir dali, o Banco Mundial ditava as regras, com exigências de que o Estado se retirasse de tudo quanto possível.
No caso mexicano, isso significava uma ruptura brutal com o que havia sido a tendência até os anos 1970. Boa parte das terras eram públicas. Eram os ejidos, ou seja, propriedades comunitárias demarcadas durante as décadas seguintes à revolução de 1910. Ao longo do governo de Lázaro Cardenas, nos anos 1930, foram 18 milhões de hectares distribuídos, uma área praticamente igual à do estado do Paraná.
Essa agricultura convivia com outra, de caráter comercial, mais concentrada, com acesso a irrigação, crédito e pacotes tecnológicos de agrotóxicos e maquinário. Juntas, eram responsáveis pela maior parte do que consumiam os mexicanos, numa agricultura voltada ao abastecimento interno.
A maldição do milho
Entender o sistema alimentar mexicano passa obrigatoriamente por entender o milho, que por sua vez é a base da tortilla, que por sua vez responde por boa parte da energia que mantém o México rodando desde muito antes de se chamar México. Milho barato é um indicador de bem-estar relevante.
“Os camponeses têm quase como uma maldição porque por um lado são tão importantes, mas, por outro, precisam ser mal pagos porque é um alimento básico que tem de chegar a toda a população”, resume Malin Johnson, da organização Semillas de vida (Sementes de vida). “Por isso, todos os mecanismos do Estado, as políticas que fazem baixar todos os preços pagos aos produtores – e às tortillerias – são voltados para que se possa consumir milho. Mas, por essa mesma razão, os produtores deveriam ser bem pagos, porque são muito importantes.”
O binômio milho-tortilla chegou a responder por 40% dos subsídios do Estado mexicano à alimentação. Como resultado, no começo da década de 1970 era necessário 4,9% do salário mínimo para bancar um quilo de tortillas, ao passo que no final da década se precisava de apenas 3,3%. Esses números, e os números a seguir, foram todos extraídos do trabalho de Kirsten Appendini, professora do Colégio de México e uma importante pesquisadora na área de políticas públicas voltadas a sistemas alimentares.
- A Conasupo, estatal equivalente à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) do Brasil, comercializava 32% do milho em 1981.
- Era responsável pelo fornecimento a 79% da indústria de tortilla nixtamalizada, ou seja, produzida a partir do próprio milho, sem farinha; e por 91% da indústria de farinha de milho, que dependia totalmente dos subsídios públicos para vender a preços claramente defasados.
- Um supermercado público tinha 15 mil unidades em 1988, cobrindo 17,8 milhões de habitantes rurais. Essa organização respondia por 4% da demanda nacional de alimentos e por 17% do mercado de alimentos básicos – nas zonas rurais, 25%.
- O banco público financiava 40% da superfície cultivada com milho ao final dos anos 1980, e chegava a 50% nos casos do feijão, do trigo e do sorgo.
A receita
Essa estrutura foi desmantelada com velocidade a partir do governo de Salinas de Gortari (1988-94), que preparava o terreno para a assinatura do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), entre Estados Unidos, Canadá e México. É bom dizer que na mesma época, primeiro com Fernando Collor de Mello (1989-92) e, depois, com Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o Brasil adotou uma agenda parecida. Mas não tão completa.
A visão sobre o sistema alimentar muda radicalmente. O ciclo neoliberal pressupõe que tanto faz de onde vêm os alimentos: o relevante é que as pessoas se alimentem. Em outras palavras, se há alimentos mais baratos em outros lugares, um país pode importá-los.
O Estado empreendeu uma série de reformas para tornar-se mais palatável aos investidores privados. Isso passou por “flexibilizar” direitos trabalhistas e retirar uma série de proteções sociais. De 1982 a 1989, o salário mínimo despencou 50%. A participação dos salários na renda nacional caiu de 35% para 15%. E adivinhe o que cresceu? O rentismo, que foi de 46% para 56% da renda nacional. Dinheiro foi transferido de quem trabalhava para quem ficava só vendo a renda aumentar. Naquela década, nove de cada dez mexicanos nasceram na pobreza, que alcançava mais da metade da população.
E o Quico?
Daqui por diante, as semelhanças começam a jorrar do solo. O Brasil adotou uma agenda ultraliberal desde as manifestações de junho-julho de 2013. Houve variações de intensidade, de um ritmo menos rápido até 2016, durante o governo Dilma Rousseff, a uma aceleração na gestão Michel Temer, e a algo vertiginoso e inclassificável no mandato de Jair Bolsonaro.
Em 2014, 4,5% da população vivia abaixo da linha de extrema pobreza, segundo o IBGE. Em 2018 já eram 6,5%, chegando a 13,5 milhões de pessoas, ou 4,5 milhões de pessoas a mais.
A promessa da reforma trabalhista de criar mais e melhores empregos era conversa para boi dormir. Disso já sabíamos. Nos últimos dois anos, foram criadas subocupações computadas como vagas de trabalho. Em 2018, de novo de acordo com o IBGE, a renda do 1% dos trabalhadores mais ricos avançou 8,4% frente ao ano anterior, enquanto o estrato mais pobre da população perdeu 3,2%. Na soma, um em cada três brasileiros perdeu rendimento salarial.
Isso significa que o 1% mais rico concentra agora 34 vezes mais que os 50% mais pobres. E note-se que nós estamos falando de trabalhadores.
Não começamos a falar de patrões, de empresários, de rentismo. Ladislau Dowbor, professor da PUC e autor de A era do capital improdutivo, resume essa outra face, ainda mais cruel, da história:
“Em 2012, tínhamos no Brasil 74 bilionários, que dispunham de uma fortuna total de 346 bilhões de reais. Em 2019, são 206 bilionários, com uma fortuna total de R$ 1.205,8 bilhões (17,7% do PIB brasileiro). Como se acelerou de maneira tão dramática o enriquecimento dos bilionários no Brasil? Implicaria, imaginamos, um crescimento dinâmico da economia? Sabemos, na realidade, que desde 2013, que é quando, com manifestações e boicote, começa o ataque generalizado ao modelo distributivo, o PIB do Brasil não só não cresceu como, depois de dois anos de recessão em 2015 e 2016, continua paralisado. Estão, para dizê-lo claramente, se entupindo de dinheiro. Não ver a relação entre o enriquecimento dos mais ricos e a paralisia da economia sugere analfabetismo econômico.”
Superbásico
Vamos voltar ao México dos anos 1980-90 por mais uns minutos. Num primeiro momento, o Estado manteve subsídios para os alimentos básicos. Mas, pouco a pouco, ficou apenas com os “superbásicos”. O feijão foi de 910 pesos para 3.300 apenas em 1990, enquanto o arroz dobrou de preço.
“Isso tem um impacto nos mercados locais, nos mercados de rua, no povo, a quem os camponeses vendem”, recorda Alejandro Calvillo, diretor da ONG El Poder del Consumidor. “Então, vem um enfraquecimento dos mercados locais e das formas de os produtores terem maneiras de sobreviver. Chegam com tudo as cadeias de supermercados, que estabelecem e dominam as cadeias de produção e de consumo.”
Alejandro é um especialista em dar às indústrias o que elas deram ao México: espetáculo. A ONG dele gosta de abordagens nada convencionais para desnaturalizar, desglamourizar ultraprocessados – em particular os refrigerantes, uma marca registrada dos problemas de diabetes no país.
“Houve uma substituição dos alimentos não só no meio urbano, mas também no rural, porque a venda desses produtos penetrou com a publicidade e com uma questão de aspirações. Então, pudemos documentar nas zonas rurais como as pessoas abandonaram o consumo de alimentos que elas mesmas produzem para consumir frituras empacotadas, doces.”
Vale retomar brevemente o que constata Gerardo Otero, autor de The Neoliberal Diet, sobre o qual já falamos aqui no Joio. É um trabalho de cruzamento de dados realmente importante. Em 1985, quatro das 25 culturas alimentares mais importantes do México tinham um patamar de importação que dava para considerar relevante, ou seja, o país dependia das importações em mais de 20% do consumo.
Em 2007, antes da crise nos Estados Unidos, já eram 11 culturas, chegando a mais de 50% da dieta, contra menos de 10% na década de 1980. Ao mesmo tempo, uma cultura agrícola voltada à exportação fez com que os preços das frutas subissem – o que obviamente fez cair o consumo de frutas entre os pobres.
A Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE (POF) analisa o consumo per capita dos principais grupos de alimentos. De maneira geral, em 2017-18 havia uma aquisição bastante menor de feijão (50%) e de arroz (37%) na comparação com 2002-03. A aquisição de frutas melhorou ligeiramente, mas a de hortaliças caiu. Na outra ponta, o consumo de ultraprocessados segue avançando no país, mas a um ritmo mais lento. Na edição de 2002/2003, representavam 12,6% das calorias. Chegaram a 16% em 2008/2009, e na mais recente ficaram em 18,4%. alimentos in natura ou minimamente processados foram de 53,3% das calorias totais na POF 2002/2003 para 49,5% na última.
Outra má notícia vem de um estudo conduzido por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), dando expressão concreta a algo que se percebe intuitivamente. Alimentos ultraprocessados estão, na média, cada vez mais baratos, e em breve se tornarão mais baratos que alimentos in natura. A desigualdade só fará aumentar.