Povos originários convivem com agressivas perdas desde a colonização europeia. “Colonizadores brasileiros” militarizados têm papel violento

A situação na comunidade da Reserva Indígena Avá Guarani/Ocoy, no Paraná, só não ficou pior na pandemia, porque o território é reconhecido há décadas e tem alguma estrutura. Há acesso à água potável e ao saneamento. É possível pescar em um lago próximo e é mantido o plantio: banana, mandioca e batata são alguns dos cultivos.  Em outros territórios indígenas do da região Sul do Brasil, porém, não é assim. A Terra Indígena Toldo Chimbangue, em Santa Catarina  não tem água potável nas casas. Falta saneamento básico. Não à toa, o governo do estado chegou a ser multado no ano passado pela Justiça Federal, devido ao descaso com obras essenciais para o local. 

“Pra gente ter o atendimento de saúde, precisa ser com uma ação [judicial], tem que ser junto com o Ministério Público”, explica o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin Sul), Marciano Rodrigues.  

A Secretaria Especial de Saúde Indígena, vinculada ao governo federal via Ministério da Saúde, deveria ser a responsável por planejar, coordenar e supervisionar a implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. A atuação se dá por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), nos quais cerca de 30% dos profissionais são das comunidades originárias.

Porém faltam estrutura e recursos. Além disso, indígenas que não estão em terras reconhecidas, em geral, não recebem o atendimento.

O titular da Sesai, Robson Silva, chegou a afirmar que um projeto de lei que estabelece o Plano Emergencial para Enfrentamento à covid-19 nos Territórios Indígenas, que inclui aqueles que vivem fora dos territórios reconhecidos, representaria “o fim da Sesai”.

Ele ainda orientou que os coordenadores das Dsei enviassem cartas aos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e da República, pedindo a não aprovação do projeto. 

Não funcionou. O projeto foi aprovado pelo Legislativo, mas Jair Bolsonaro vetou pontos importantes da proposta, como a obrigatoriedade de fornecer acesso a água potável, distribuição de cestas básicas e itens de higiene.

Também ficou de fora a obrigatoriedade em facilitar o acesso ao auxílio emergencial e a União ficou dispensada da exigência de assumir as despesas do plano.

Esse descaso macro com a saúde indígena reflete e mata no micro: levou a morte por covid-19 uma enfermeira Kaingang. Cenira Koito, de 44 anos, morava na Terra Indígena Xapecó, em Santa Catarina. 

“Eles [os enfermeiros] estavam trabalhando há vários dias, quando ela foi contaminada, sem o mínimo necessário de equipamentos de segurança. Quando o Estado não provê nem o básico de equipamento de segurança para os próprios profissionais, para fazer o enfrentamento nos territórios, é realmente você lavar as mãos da tua responsabilidade”, afirma a antropóloga Jozileia Kaingang. 

Senira, enfermeira indígena, vítima da covid-19, não recebeu equipamentos de segurança para o trabalho de prevenção e combate à pandemia. Foto: Arquivo do Instituto Kaingang

Ainda assim, em entrevista à Amazônia Real, Robson Silva disse que as críticas dos indígenas à falta de apoio do Ministério da Saúde são “politicagem”. 

Quem também está longe de dar bom exemplo é a Funai. 

Um levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da ONG Transparência Brasil mostrou que de 7 de abril a 17 de junho, somente 39% dos quase R$ 13 milhões em serviços e materiais contratados pela Funai para conter a covid-19 e seus efeitos foram liquidados, ou seja, foram entregues pelo fornecedor ao órgão. 

A maior parte do dinheiro foi usada na compra de itens de consumo, como alimentos, produtos de higiene e combustíveis. Materiais e equipamentos permanentes são o segundo maior volume de empenhos. A maior parte foi dedicada à compra de veículos, mas, até então, nenhuma dessas compras tinha sido liquidada. 

Ou seja, a Funai gastou quase todo o dinheiro destinado à compra de alimentos, mas não recebeu nenhum dos veículos que comprou e conta apenas com os que já tem ou aluga. 

Enquanto isso, segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), 664 indígenas já foram mortos pelo coronavírus e outros 24.246, de quase 150 povos diferentes, estão contaminados. 

Aqui, você pode ler mais, no Joio, sobre a luta da solidariedade indígena contra a crise de saúde e soberania alimentar na pandemia.

Perda de soberania alimentar é histórica e violenta

Antes da colonização europeia, os indígenas ocupavam grandes territórios no Brasil, como se sabe. Faziam o manejo sustentável da terra, usando a técnica das “coivaras”, uma forma de plantio que é itinerante e permite a recuperação do solo após a colheita.

Quando chegaram os primeiros colonizadores à Região Sul, os indígenas fugiram para o interior das matas. Essas áreas foram demarcadas pelas províncias, mas, depois que imigrantes europeus de diversos países começaram a chegar na região, as terras passaram a ser arrendadas, o que causou o massacre de muitos índios, que viram os territórios diminuir. 

Depois dos colonizadores europeus, vieram os colonizadores brasileiros. O Serviço de Proteção ao Índio (SPI), criado em 1910, atuou violentamente na região sul do país.

O propósito era retirar a doutrinação religiosa e entrar com a doutrinação militar-capitalista. “Civilizar” o índio, para transformá-lo em um “trabalhador nacional”.

Usavam uma tática perversa de aproximação pacífica das lideranças indígenas, para depois cooptá-las e instaurar regimes de trabalho praticamente escravo às famílias.

Indígenas trabalhavam em lavouras, cujos frutos eram vendidos e o lucro ia para os agentes do Estado. Para os trabalhadores, só restavam os “panelões”. Todo dia, um grupo fazia arroz e feijão em um grande tacho, para alimentar a comunidade.

Recibo de arrendamento de terras feito pelo SPI em 1943. Foto: SEDOC/Museu do Índio – RJ

O SPI também arrendou terras e matou muita gente. O povo Xetá foi quase completamente exterminado em menos de uma década. Os poucos que sobreviveram eram crianças, literalmente arrancadas dos pais biológicos e criadas por familiares dos fazendeiros que invadiram as terras, ou até por funcionários do SPI. 

Sobreviventes do massacre ao povo Xetá em encontro promovido pelo ISA, em 1997. Foto: Foto: Márcia Rosato / Acervo do ISA.

Hoje, segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA), existem 159 indígenas Xetá vivendo no Paraná, sob ameaças de mineradoras. 

No final da década de 1960, o SPI foi extinto e a Funai criada. Na prática, não houve tantas mudanças. Serrarias, para extração de madeira, foram instaladas em diversos territórios indígenas tanto pelo SPI quanto pela Funai, em seus primórdios. Além das monoculturas de soja.

“Então, quando a Funai vai deixando de fazer a gestão dos territórios de uma forma mais abusiva e militarizada, os próprios territórios já não tem mais sustentabilidade. Já não conseguem promover a segurança alimentar necessária para os seus”, explica Jozileia. 

Foi assim que as famílias indígenas da Região Sul chegaram à realidade atual, na qual não têm espaço suficiente para plantar e colher na própria terra. Isso, quando tem um território para chamar de seu. 

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Sul do país é uma das regiões que tem menos terras indígenas oficialmente delimitadas, ficando à frente apenas do Sudeste. Dados do ISA indicam que essas terras têm, em média, 3.800 hectares.

É exatamente essa falta de território que obriga muitas famílias indígenas a procurarem trabalho fora, para garantir o sustento que antes vinha da terra. Atividade que, durante a pandemia de covid-19, se tornou impraticável. 

Muitos vivem do artesanato e outros trabalham na construção civil, em frigoríficos ou no agronegócio. Fazem bicos no corte de cana e nas colheitas da maçã, alho e cebola. Ocupam, em geral, postos de trabalho precarizados.

“Aí, esses indígenas têm essa possibilidade de aquisição do alimento, mas de qual alimento? Desse alimento ofertado de forma mais barata, que é o feijão, arroz, farinha branca. Não é uma alimentação de acordo com a sua alimentação tradicional, que era baseada, primeiro, em produtos que nem existem no mercado para comercialização”, lembra Jozileia. 

Além da questão do acesso, é essencial lembrar que comida é cultura. Durante todas essas décadas de uma atuação estatal violenta na região, houve uma enxurrada de alimentos “exóticos” nos territórios indígenas. 

Desde a ditadura, os agentes do Estado levavam alimentos industrializados das cidades para as comunidades. Isso tem um impacto cultural nos hábitos alimentares dos filhos e netos de gerações passadas, que são exatamente os adultos participantes da pesquisa de 2010, que apontou vários problemas na avaliação do estado nutricional de estudantes indígenas no Rio Grande do Sul. 

Atualmente, fazendeiros, corporações do hegemônico sistema agroalimentar e a volta do espectro militarista no governo Bolsonaro, sempre a serviço do capital mais voraz, seguem a massacrar as comunidades e seus saberes ancestrais.