Aliança de 38 organizações e movimentos pede a efetivação de dez medidas na área de saúde alimentar e nutricional
A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, que reúne 38 organizações da sociedade civil e movimentos sociais, publicou na quarta-feira, 22, uma carta requisitando dez medidas dos candidatos nas eleições de 2018. O documento será enviado para que os postulantes a presidente, governador, senador e deputado assinem e assumam o compromisso com ações na área de saúde coletiva, sobretudo no que toca a educação alimentar e nutricional.
A entidade pede a execução de propostas, em um eventual mandato, que se baseiam no acúmulo de experiências das organizações e em um tripé de políticas públicas firmadas pelo Brasil. A Aliança quer a efetivação e o avanço do que está previsto na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, na Política Nacional de Alimentação e Nutrição e no Guia Alimentar para a População Brasileira do Ministério da Saúde.
A Aliança afirma que o país enfrenta um duplo desafio. De um lado, vê o aumento da obesidade e de outras doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, hipertensão e problemas cardiovasculares. Segundo dados do governo federal, 53,7% dos adultos, ou quase 82 milhões de pessoas, têm excesso de peso e, além disso, um terço das crianças de cinco a nove anos de idade estão obesas.
De outro, o Brasil, após sair, em 2014, pode voltar ao Mapa da Fome, que é um indicativo da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) com os países em que 5% ou mais da população ingere menos quantidade de calorias que o recomendável.
“A má alimentação é fator de risco determinante para o desenvolvimento de doenças (…) e um conjunto de males que hoje são as principais causas de morte no Brasil e no mundo”, afirmam Abrasco, ACT Promoção da Saúde, Greenpeace, Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) e Slow Food Brasil, entre outras integrantes da Aliança, na carta.
“É esse o motivo que nos faz afirmar que a educação alimentar e nutricional é fundamental, mas só terá resultados efetivos se articulada a ações de caráter estrutural”, complementam.
O grupo de entidades garante que está à disposição dos candidatos para fornecer mais informações sobre os temas de que trata no documento e que se compromete a monitorar a elaboração das propostas. Declara também que as medidas são importantes para efetivar o direito à alimentação adequada, previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
“Quando se pensa saúde, pensa-se em prevenção, em cuidado com quem está doente e também em reabilitação dessas pessoas”, conclui Ana Carolina Feldenheimer, do comitê gestor da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável.
Veja a seguir os dez pontos previstos na carta-compromisso enviada aos candidatos. A íntegra do documento está disponível neste link.
1. Promoção, proteção e apoio aos saberes e práticas convergentes com a alimentação adequada e saudável
2. Promoção, proteção e apoio à amamentação e à alimentação complementar saudável
3. Fortalecimento da agroecologia e da agricultura familiar
4. Efetivação da proibição da publicidade dirigida ao público infantil
5. Restrição da publicidade de alimentos ultraprocessados
6. Melhoria da informação nos rótulos de alimentos
7. Aprovação de medidas fiscais promotoras da alimentação adequada e saudável
8. Promoção, proteção e apoio à alimentação adequada e saudável em ambientes institucionais, especialmente nas escolas
9. Garantir a água como direito humano e bem comum
10. Monitorar e expor práticas e políticas que estimulem condutas alimentares nocivas à saúde
