País pode regressar ao Mapa da Fome. Se quiser resolver problema, futuro presidente terá de recuperar políticas públicas e avançar em nova agenda
Pode parecer um problema de tempos remotos ou de terras distantes, mas a fome continua digna de preocupação no Brasil. O aumento da pobreza e o recrudescimento de programas sociais nos últimos cinco anos fizeram com que o assunto, que parecia em vias de superação, persista na agenda nacional. A saúde alimentar da população é um tema do qual o próximo presidente da República não poderá escapar.
O enfrentamento à questão retrocedeu. “A fome está à espreita”, afirma Elisabetta Recine, professora do Departamento de Nutrição da Universidade de Brasília (Unb) e presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) — órgão que conta com integrantes da sociedade civil e do governo federal e serve de assessoria à Presidência da República.
A marca de 13 milhões de desempregados registrada pela última medição do IBGE contribui para que o cenário se agrave. A falta de trabalho leva à pobreza, e pobreza e fome são dois problemas que andam de mãos dadas. Ao lado do desemprego, cresce também a miséria.
Desde 2014, a tendência de queda, iniciada uma década antes, do número de pessoas pobres ou extremamente pobres no Brasil reverteu, segundo informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). A partir daquele ano, a quantidade de indivíduos nestas duas situações voltou a aumentar. Atualmente, quase 25% da população, ou algo em torno de 50 milhões, vive na pobreza, e cerca de metade disso, ou 12,5% do total de brasileiros, na extrema pobreza.
Os critérios podem variar conforme a medição, e não há um índice oficial no Brasil para mensurar a escala de miséria. Para se ter uma noção, no entanto, o Banco Mundial considera pobre no país quem recebe em média R$ 387,07 mensais, e extremamente pobre aquele cujos ganhos ficam em R$ 133,72 por mês.
“No atual cenário, as pessoas têm menos acesso à renda porque têm menos empregos ou têm empregos precarizados, devido à reforma trabalhista”, afirma a economista Nathalie Beghin, coordenadora da assessoria política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
“Se você tem uma diminuição expressiva da renda, você não compra alimentos”, ela acrescenta. “A depender da linha da pobreza, é mais ou menos gente que está nessa situação. Em geral, as pessoas sacrificam a alimentação para outras despesas, como aluguel e transporte. Às vezes, não há renda nem para se alimentar. O cidadão precisa pagar outras contas e vai deixando apenas um mínimo para custear a alimentação.”
Isso já foi dito algumas vezes, mas não custa repetir: o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o brasileiro José Graziano da Silva, declarou no final do ano passado que a crise econômica poderia levar o país a voltar ao Mapa da Fome, de onde saiu em 2014. Trata-se de uma relação mantida pela FAO listando as nações que têm 5% ou mais da população ingerindo uma quantidade de calorias menor que o recomendável.
“A fome tem elementos que são estruturais e históricos na nossa sociedade. O enfrentamento que a questão teve foi importante, mas ela ainda não se desenraizou a ponto de acontecer uma crise econômica e essa ameaça não voltar”, afirma a presidenta do Consea.
Além da piora no quadro social, a desestruturação de políticas públicas nos últimos anos, a exemplo do Bolsa Família, que teve apenas dois reajustes desde que Michel Temer assumiu a Presidência da República, também agrava a situação de insegurança alimentar. Outro problema é o contingenciamento de recursos públicos feito pela Emenda 95, que limita por 20 anos os investimentos sociais do governo federal.
Quem conhece as profundezas do Brasil sabe que a importância destas ações não é meramente retórica. A quantia média atual de R$ 187,79 oferecida aos beneficiários do Bolsa Família pode fazer a diferença para muita gente entre poder se alimentar ou não.
Um leve aumento nos indicadores de desnutrição grave aumenta a intensidade do sinal de alerta. Segundo o Ministério da Saúde, em 2015, 132.182 de crianças menores de 5 anos (2,9% do total) estavam com peso baixo para a idade, e 51.335 (1,1%) tinham o peso muito baixo para a mesma faixa etária. Estes números, que já são preocupantes, cresceram em 2016 e foram, respectivamente, de 139.764 (3,0%) e 59.116 (1,3%). Tal tendência aumenta a incerteza sobre o futuro.
O fato é que fome, miséria e omissão do Estado são o tripé de uma tragédia anunciada. O governo brasileiro, contudo, nega-se a comentar o problema. O Joio contatou a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), ligada ao Ministério do Desenvolvimento Social, requisitando entrevista para perguntar quais ações o país estava tomando com relação ao tema. Esta reportagem citou que o Brasil pode voltar ao Mapa da Fome, mas recebeu como resposta apenas: “O Brasil não voltará ao Mapa da Fome.”
Questionada por telefone, a assessoria de imprensa não ofereceu mais detalhes nem retornou ao novo pedido de entrevista. A Sesan deixou de dizer, por exemplo, que em 2019 deve sair a compilação dos dados da mais recente Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), calculada pela Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE.
O compromisso de erradicar a fome e garantir o acesso a alimentos saudáveis, especialmente para as pessoas pobres e/ou em situação de vulnerabilidade, como crianças, foi firmado pelo Brasil perante a Assembleia Geral da ONU em 2015. O país assinou, na ocasião, o documento “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, que prevê alcançar 17 metas até o ano de 2030.
Entre os objetivos, o Brasil também prometeu a acabar com todas as formas de desnutrição, em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais de meninas adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas.
O descompasso entre os seus compromissos e o que o país oferece foi detectado no “Relatório Luz da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável”, feito por entidades da sociedade civil, que mantém os olhos abertos. O documento mostra que o país retrocedeu nas metas de fome e nutrição. A depender de como a situação caminhar, o próximo presidente da República terá muito trabalho pela frente para que o Brasil fique um pouco menos distante de alcançar os objetivos firmados.
