Programa paralisado, análise ineficaz, acesso restrito. Enquanto o campo é alvo certeiro do veneno, a cidade já sente os efeitos
Somado à gradual desvalorização dos instrumentos de incentivo à agricultura familiar, ao desmonte de políticas públicas relacionadas à segurança alimentar e nutricional e à liberação desmedida de agrotóxicos desde o início deste ano, o poder público segue a não cumprir o papel de alertar de fato a população sobre a contaminação por agrotóxicos. O programa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) destinado a analisar os resíduos de agrotóxicos em alimentos, o Para, está ironicamente, “parado” desde 2016.
Desde o surgimento do projeto, em 2001, foram avaliadas mais de 30 mil amostras de 25 alimentos. Sim, todos esses anos para não sair de um rol que conta praticamente com produtos in natura de origem vegetal pertencentes à dieta básica do brasileiro.
Ao todo, de 2013 a 2015, foram 12.051 amostras analisadas, saídas de abacaxi, abobrinha, alface, arroz, banana, batata, beterraba, feijão, cebola, cenoura, couve, goiaba, fubá, laranja, maçã, mamão, manga, morango, pepino, pimentão, repolho, tomate, farinha de trigo e farinha de mandioca.
Maria Emília Pacheco, ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), explica que mesmo com as limitações do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (o antes citado Para), o desmonte atual se configura como um grande retrocesso para o país.
“Mesmo com alguns limites de amplitude, o programa alertava a população sobre os riscos na escolha dos alimentos”, afirma.
Em 2012, a Mesa de Controvérsias do Consea sobre os impactos dos agrotóxicos fez o pedido de inclusão de novos produtos no programa, como leite, milho, soja, carnes, peixes e água para consumo humano. Até a última análise, divulgada em 2016, os minimamente processados da mesa brasileira se limitavam a arroz, feijão, fubá, farinha de mandioca e farinha de trigo. Os reis da transgenia e alimentos de origem animal ainda ficaram de fora, assim como a água contaminada.
Em 15 de abril, a Repórter Brasil, a Agência Pública de Jornalismo Investigativo e a organização suíça Public Eye publicaram um mapa interativo sobre a contaminação da água de quase 1.400 municípios brasileiros. Segundo os resultados dos testes realizados pelo Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), do Ministério da Saúde, entre 2014 e 2017, uma em cada quatro cidades do Brasil apresentaram um coquetel com 27 agrotóxicos nos sistemas de abastecimento de água. Entre os componentes presentes em mais de 80% das avaliações, cinco foram considerados “possíveis cancerígenos” pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos e seis indicados pela União Europeia (UE) como agentes causadores de complicações endócrinas.
O estudo aponta para a necessidade de uma avaliação sobre a contaminação cruzada do efeito dos agrotóxicos, que também não é considerada no programa de análise de resíduos da Anvisa. O Brasil não possui hoje um limite fixo para a mistura de agroquímicos, o que dificulta ações de prevenção e fiscalização quanto ao uso dessas substâncias em território nacional.
“E com que água vamos regar os orgânicos?”, bem lembrou Susana Prizendt, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, durante debate promovido pelo De Olho nos Ruralistas, no Dia Internacional do Agricultor Rural (25 de julho), do qual o Joio participou.
Nem a variedade mineral escapa do veneno, pois, ainda que venha de outras fontes, essas são afetadas pelas águas da superfície e, portanto, são contaminadas indiretamente. Isso sem falar em todos os alimentos produzidos pela indústria.
A saída via industrializados, inclusive, faz parte de um discurso extremamente perigoso. Além de ocasionar a perda dos nutrientes presentes na alimentação in natura, a opção pelos produtos da indústria acarreta o aumento do consumo de ultraprocessados. Fora os malefícios à saúde, a ingestão no dia a dia não está livre da contaminação, uma vez que sua base está em insumos provenientes da monocultura transgênica e altamente envenenada, como trigo, milho, cana de açúcar e soja.
O consumo de ultraprocessados cresceu mais de 50% no Brasil e em outros países de baixa renda entre 2000 e 2013, de acordo com estudo da Organização Mundial da Saúde (2018). O país ocupa a 34ª posição da lista e calcula-se que, até 2024, o valor de venda desses produtos seja mais baixo que o dos alimentos in natura. Até o ano passado, os alimentos naturais chegavam a pagar cinco vezes mais impostos do que os industrializados, o que só ratifica a ideia de que na próxima década os processados realmente superem os in natura no quesito econômico.
As falhas não “param”
Além do vácuo dos últimos três anos e a limitação na quantidade e categorias dos produtos englobados pelo Para, a Anvisa aprovou em julho o novo marco regulatório para a avaliação do risco dos agrotóxicos, agora classificados em seis variedades.
Apenas os compostos considerados “extremamente tóxicos” e “altamente tóxicos” levam tarja vermelha, que caracteriza risco de morte. Já as substâncias passíveis de causar intoxicação carregam tarja amarela, se considerados “moderadamente tóxicas”, ou azuis, caso figurem entre as “poucos tóxicas” ou “improváveis de causar dano agudo”.
Segundo o sistema anterior, substâncias associadas tanto a casos de morte como de intoxicação poderiam se encaixar entre as “extremamente tóxicas”. Com a nova classificação de quase dois mil agrotóxicos, seiscentos deixaram as categorias de mais alto risco, o que, de acordo com a própria agência, pode abrandar os alertas de manuseio desses produtos pelo agricultor.
“O glifosato e o 2,4-D correspondem a quase 50% daquilo que é despejado em território nacional, em cima dos alimentos, da população, dos trabalhadores, dos rios, dos lençóis freáticos. Isso foi uma questão que a gente bateu muito [na Anvisa]. Quer estabelecer critério? Tem que manter algumas substâncias na avaliação.”, diz o ex-diretor da agência, Luiz Cláudio Meirelles, sobre a ausência dessas substâncias no relatório de 2016.
Nos últimos meses, a agência nacional realizou consulta pública sobre o glifosato, da qual participaram quase cinco mil pessoas, entre membros de instituições e cidadãos em geral. Em julho, foi divulgado que mais de 50% dos participantes rejeitaram a manutenção do produto no mercado. Segundo pronunciamento da diretoria, divulgado no último dia 26, três substâncias serão reavaliadas pelo órgão e o herbicida mais vendido no mundo integra a lista juntamente com o inseticida Abamectina e o fungicida Tiram. O edital para início do processo tem data marcada para dezembro e o resultado para cada composto pode demorar até dois anos.
Para completar a cena, desde a publicação do último relatório, o Para tem desconsiderado os efeitos crônicos da ingestão do veneno, questão sobre a qual o Consea também se manifestou à época. Segundo a nova forma de avaliação, analisa-se a exposição aguda separadamente, ou seja, para cada combinação “agrotóxico x alimento”, tornando seguro o consumo da maior parte amostrada.
Essa metodologia, recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e adotada no âmbito do Codex Alimentarius, órgão internacional que se reúne para discutir diretrizes sobre alimentação, se baseia na impossibilidade de o indivíduo consumir mais de um alimento em curto espaço de tempo, contendo o mesmo agrotóxico em quantidade acima do limite.
Um parecer da própria Anvisa aponta que a análise crônica pode alarmar a população, que deixaria de consumir produtos in natura. E, novamente, a questão recai sobre o paradoxo já bastante estruturado dos alimentos naturais versus ultraprocessados.
Para além da problemática do vácuo na divulgação de dados, da limitada amostragem avaliada e da metodologia contraditória estabelecida desde a última análise, está a ausência de um órgão ou aparato que trabalhe paralelamente na fiscalização das produções contaminadas, como confirma Larissa Bombardi (USP), uma das mais importantes pesquisadoras do tema dos agrotóxicos na atualidade.
Ela confirma:
“É um monitoramento randômico, que não é estruturado de forma homogênea no Brasil e nem de forma simétrica de verificar os mercados em áreas de maior uso. Portanto, não há uma paridade. Os produtos em que mais se usa agrotóxicos não são investigados, como a soja. No último Para, o glifosato não foi investigado. Aqui, quase que só se avalia o produto fresco, então, fica no imaginário da população que os alimentos frescos estão contaminados, o que acaba até induzindo ao consumo de alimentos processados. Só que na verdade todos estão potencialmente contaminados, inclusive o glifosato é utilizado como dissecante para o trigo. Tem que ter uma metodologia séria, envolvendo a realidade de cada estado. E por último, uma forma de fiscalização”, argumenta.
Contaminação no campo e na cidade
De acordo com Larissa, os brasileiros se encontram diante de uma contaminação crônica por agrotóxicos. Nos últimos sete anos, 25 mil pessoas foram contaminadas com no país. Calcula-se, entretanto, que de cada 50 casos de intoxicação apenas um seja notificado, devido a fatores que vão desde a falta de acesso médico ou de conhecimento do profissional de saúde até o medo da população atingida em denunciar as condições precárias de trabalho.
Além das zonas rurais, já são vários os indícios de contaminação em áreas urbanas pela quantidade e qualidade do veneno presente na água e nos alimentos.
Há dois anos, Larissa lançou o primeiro atlas brasileiro sobre o uso de agrotóxicos no Brasil, que traça um paralelo das áreas contaminadas com a União Europeia. A partir da análise da publicação “Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia” é possível, inclusive, fazer um recorte indireto relacionado à desigualdade alimentar.
No mapa sobre intoxicação por agrotóxicos segundo a escolaridade, o estado do Paraná é o que possui mais pessoas atingidas (3723), seguido de São Paulo (2055). Em geral, cerca de 1/4 dos intoxicados por agrotóxicos possui até a 4ª série completa ou incompleta e o restante tem ensino fundamental completo ou incompleto. Uma média de 1/8 dos indivíduos contaminados não possui nível médio. A parcela de contaminação entre pessoas com superior completo é ínfima ou inexistente em alguns estados.
Outra análise que chama a atenção é o da intoxicação por circunstância. De acordo com a pesquisadora, ainda que os mais atingidos estejam em contato direto com o produto e a contaminação se dê por uso habitual, acidental ou ambiental, em algumas localidades o número de casos por tentativa de suicídio vai de quase 50% (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Bahia e Rondônia) a 75% em alguns estados do Nordeste (Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Sergipe). No Amapá, ainda que a amostragem seja pequena, o número de casos enquadrados nessa categoria se dá 100% por tentativas de suicídio.
No mapa que representa as intoxicações dentro e fora do trabalho, verifica-se que o número de indivíduos contaminados fora da lida supera os que sofreram o efeito do agrotóxico em atividade laboral. A contaminação não ocorre apenas entre agricultores, mas afeta parte da população como um todo.
Também na avaliação sobre intoxicação por faixa etária é possível observar que quase 1/4 dos indivíduos contaminados têm entre 0 e 19 anos, novamente confirmando que a contaminação fora do ambiente agrícola é um tema bastante preocupante e que deve ser considerado na análise dos prejuízos do uso de veneno para a sociedade.
Sobre a desigualdade alimentar e o acesso a alimentos sem veneno, dados da Public Eye (2017) divulgaram que 40% dos agrotóxicos consumidos no mundo se dividem entre Brasil (18), China (11) e Argentina (11), comprovando a ideia da organização de que mais da metade do uso de agroquímicos ocorre em países de baixa e média renda, devido à expansão da atividade agrícola com base em uma política de mercado ultraliberal. No Brasil, ainda de acordo com a pesquisa, a utilização desses venenos era nove vezes maior em 2017 do que nos 30 anos anteriores.
Agrotóxicos: efeitos e defeitos
Questão decorrente do advento da “Revolução Verde”, foi nos últimos anos que os agrotóxicos começaram a mostrar os efeitos mais drásticos no meio ambiente e na saúde humana. Além da intoxicação direta via manuseio no campo, bem como de moradores do entorno das plantações em que os defensivos são despejados, diversos estudos apontam para a correlação entre o uso desses produtos e doenças crônicas, que atingem também cidadãos das cidades.
Uma pesquisa recente divulgada por estudantes da Universidade de Pádua, na Itália, relacionam o composto industrial tóxico PFOS a alterações no corpo humano masculino, como queda da fertilidade, tamanho do órgão reprodutor e presença de hormônios femininos. A substância responsável pelos estragos, o sulfonato de perfluorooctano, é resultado da degradação da sulfluramida, agrotóxico encontrado em inseticidas para matar formigas. O Brasil é o único dos 182 países da Convenção de Estocolmo, um tratado internacional sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, com permissão para fabricar o agroquímico, o que tem aumentado a produção e o número de exportações do componente.
Para Luiz Cláudio Meirelles, é preocupante a falha em relação ao uso dos agrotóxicos nas cidades.
“Não existe avaliação em áreas urbanas, por exemplo, como o agrotóxico usado em campanhas de saúde pública, como a dengue, na questão das dedetizações. São as mesmas substâncias que é preciso avaliar muitas vezes do ponto de vista agregado para estimar o risco adequadamente. Entra-se com abordagens teóricas muitas vezes que não são suficientes para dar conta da realidade do uso de agrotóxicos”, enfatiza.
Já a atrazina, liberada no Brasil na última semana de junho, está banida da Europa desde 2004. Muito utilizado nas plantações de cana de açúcar, milho e sorgo, o herbicida possui alta persistência no solo, além de elevado potencial de escoamento superficial, sendo o principal veneno presente em água para consumo humano nos Estados Unidos e no Canadá. A exposição crônica também está associada à perda de peso, à degeneração muscular e a problemas cardiovasculares.
O uso do agrotóxico clorpirifós também cresceu no Brasil nos últimos anos; só em 2017, foram 6,4 toneladas da substância nociva. De acordo com pesquisadores, os prejuízos para a saúde vão de distúrbios hormonais à deficiência mental irreversível em fetos, além da diminuição do quociente de inteligência (QI) das crianças. Um estudo estadunidense publicado em março confirmou o crescimento de casos de autismo e lesões cerebrais em filhos de mães que moram a menos de dois quilômetros dos locais de pulverização.
Em setembro de 2018, uma pesquisa do sanitarista Inácio Pereira Lima (UFPI) investigou intoxicações na cidade de Uruçuí, no Piauí. No município rodeado e ameaçado pela monocultura da soja, a contaminação de mulheres resultou em muitos casos de aborto espontâneo – uma a cada quatro grávidas – e má formação fetal. De acordo com a tese de mestrado de Lima, estima-se que 83% das mães apresentem leite com resquícios de agrotóxicos.
Na série de fotografias “O custo Humano” (2016), que deu origem ao documentário de mesmo nome, o argentino Pablo Piovano retrata o efeito do uso de agrotóxicos em agricultores e familiares nas províncias de Misiones, Entre Ríos e Chaco, no nordeste rural da Argentina. Na região, o famoso glifosato, comercializado pela Monsanto com o nome de Roundup é utilizado em grande escala. Atrofia muscular, câncer, mutações genéticas, hidrocefalia e retardo mental são algumas das doenças que atingem crianças e adultos do local.
Paralelamente aos casos dos malefícios pelo uso de agrotóxicos, estudos de alteração na dieta de cidadãos estadunidenses, como comprova um artigo publicado em abril de 2019 por pesquisadores da Califórnia, indicam que a alimentação orgânica pode reduzir a excreção de pesticidas na urina, sobretudo os organofosforados, presentes em inseticidas, herbicidas e fungicidas.
Os benefícios da alimentação “limpa” para a saúde humana são óbvios e as iniciativas que nadam contra a corrente do veneno despejado na comida do brasileiro visam a resolver essa questão.
No Pará, agroecologia e luta feminina
Enquanto a população acompanha as ações do governo que engordam os bolsos de poucos e põem em risco a vida da população, as lutas seguem intensas do lado “limpo” da força e a união da sociedade civil se mostra cada dia mais importante para garantir a manutenção dos direitos conquistados nos últimos anos, além da conquista de novos.
É no mesmo ritmo em que a ausência do poder público pouco mina a pouco a discussão sobre o tema na esfera institucional que iniciativas brotam das ditas “margens sociais” para suprir a demanda de personagens da vida real, cujo poder de escolha foi historicamente cerceado por questões que beiram o colonialismo e o racismo ambiental.
No município de Belterra, no interior do estado do Pará, mulheres que trazem a agricultura familiar já no sangue fazem parte da Associação das Mulheres Agricultoras de Belterra (Amabela). Desde 2015, o grupo defende a agroecologia através de encontros, oficinas e capacitações.
“Esse trabalho nos fortalece, pois só de pensar que estamos produzindo alimento que podemos comer à vontade, isso tem uma importância muito grande. Só que é um grande enfrentamento, porque os grandes estão nos rodeando, os sojeiros, os fazendeiros, os madeireiros.”, conta Selma Costa, uma das fundadoras da associação.
Quanto ao papel do poder público, Selma diz que ele não ajuda, mas, também, “não atrapalha”.
“Não corremos esse risco de nos impedirem de falar sobre a produção agroecológica”, garante.
A proposta da associação de agricultoras surgiu para suprir a necessidade de proporcionar um alimento mais saudável para as famílias, bem como para trazer independência financeira às mulheres do movimento, que organizam discussões sobre feminismo e temáticas de resistência.
Hoje, além de produzirem para consumo próprio, cerca de 80 agricultoras participam de feiras livres da região, onde vendem produtos agrícolas, de manejo extrativista e manufaturados.
As feiras têm sido uma estratégia essencial para a democratização do alimento orgânico e/ou de base agroecológica, uma vez que o custo médio dos produtos é compensado por menor existência de intermediários na comercialização. Ainda que muitos bairros, sobretudo de periferia, não estejam abastecidos com feiras livres, iniciativas da sociedade civil buscam resolver o problema do acesso aos produtos saudáveis, seja no campo ou na cidade.
Mais resistência
Em Porto Alegre, pioneira na produção de orgânicos – só na cidade, são cerca de 60 feiras do gênero – uma iniciativa na periferia da Restinga chama a atenção de moradores e do entorno. A primeira feira orgânica do bairro tomou fôlego com a implementação do Curso de Técnico em Agroecologia para Jovens e Adultos, no Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), há cerca de um ano.
Segundo Andreia Meinerz, ex-coordenadora do curso e membro da comissão que implementou a feira, o projeto surgiu de uma demanda da política de segurança alimentar e nutricional do lugar.
“Mas, por ser uma periferia, os preços precisavam ser diferenciados, até porque a feira tem caráter formativo”, ressalta.
Ainda que o orgânico seja um fato novo para a comunidade, a carência de hortifrutis no local fez com que a aceitação da feira fosse muito positiva, tanto entre os alunos, como entre os funcionários do instituto e moradores da área.
Para o estudante Lúcio Costa, além do surgimento da feira orgânica, o curso técnico foi fundamental no processo de conscientização sobre o consumo do alimento sem veneno.
“O curso de agroecologia trouxe uma nova visão para os moradores. Alguns são carentes e tinham pátios, quintais e terrenos baldios que não eram utilizados. Hoje, com monitorias, aprendem a plantar e a usar estes espaços, a fim de colocar na mesa produtos orgânicos e saudáveis”, conta.
No mesmo estado, na região tradicionalmente conhecida pelas plantações de tabaco, o Vale do Rio Pardo, a Escola Família Agrícola de Santa Cruz do Sul (Efasc) caminha em semelhante direção, dando subsídios para o homem do campo promover a produção de alimento sem veneno para a população local a preços acessíveis.
A imagem de que o cidadão residente nas áreas rurais é e desprovido de civilidade foi construída ao longo de muitos anos do século 20 e é um dos fatores que desvaloriza o trabalho do agricultor, segundo o professor da Efasc João Paulo Reis. Esse campo também sofre historicamente com questões estruturais, como a falta de luz elétrica, o péssimo estado das estradas para escoamento da produção, além das más condições de saúde e educação.
“Às vezes, tem um posto de saúde para vinte comunidades, em que o médico vem às 9h e saí às 15h para atender no consultório. O Brasil é o campeão mundial de fechamento de escolas no campo, são duas a cada duas horas e 40 minutos, ou seja, tem uma destruição de um patrimônio público de filhos e filhas de agricultores familiares. Seus pais, avós e bisavós não tiveram esse acesso e a lógica se mantém.”, elucida João Paulo.
Por esse motivo, há dez anos, ele acredita que o caminho ideal para a resolução dos problemas no campo seja pela agroecologia, que reúne os saberes tradicionais com as tecnologias modernas, permitindo o manejo adequado, boa produção e produtividade, e possibilitando a chegada do produto saudável ao consumidor sem recorrer a preços exorbitantes.
“É muito importante essa relação direta de produção desses jovens com quem consome esse alimento para que isso gere renda e o agricultor possa se manter na propriedade e investir nela.”, completa Reis.
Hoje, a Escola Agrícola, ao lado de mais 21 entidades, é uma das responsáveis pelo estabelecimento e a promoção de 13 feiras orgânicas na região do Vale do Rio Pardo.
“O nosso foco é democratizar o alimento, que vai ser mais barato para quem consome e vai gerar mais renda para quem produz, porque você tira o intermediário. O debate da produção orgânica e de base agroecológica é, antes de mais nada, uma questão de saúde pública, é fazer com que as pessoas comam melhor e mais saudável”, finaliza João Paulo, que também faz parte da Coordenação da Articulação em Agroecologia do Vale do Rio Pardo (AAVRP).
Como preencher lacunas?
É difícil analisar a questão do recorte de renda em relação à contaminação por agrotóxicos sem partir de um ponto de vista sistêmico: os países de mais baixa renda, incluindo o Brasil, dominam o ranking do consumo de pesticidas, contam com legislações extremamente flexíveis, além de projetos de lei e medidas que corroboram sempre mais para que o cenário permaneça estagnado ou piore.
Nos últimos meses, a nada sutil implementação do Pacote do Veneno virou assunto tão diário que tem até conta no Twitter dedicada a cobrir as liberações descontroladas. A população já está consciente de que o agrotóxico faz mal, ainda que governantes como a musa do veneno Tereza Cristina (DEM/MS), ministra da Agricultura, insistam em desmentir esse e outros fatores, culpando os agricultores quanto ao manuseio inadequado dos produtos. Mas, afinal, se o próprio presidente Jair Bolsonaro “alimenta” a Nação com enxurradas de mentiras, dia após dia, o aval está dado.
O fato é que a população brasileira vem sendo diariamente contaminada, seja pela água, pelos alimentos, pelo contato no campo ou pelo cerceamento de direitos mais básicos. Pouco se avança nas políticas e programas voltados à agricultura familiar, à compra direta, à alimentação escolar e à fiscalização dos riscos do uso de agrotóxicos.
Ao passo em que parte da sociedade civil luta e atua com a centelha de energia que resta por muitos direitos anteriormente conquistados, nos países ditos mais desenvolvidos a legislação parece funcionar bem e as leis relativas aos agroquímicos que tanto nos prejudicam servem de exemplo para o ideal brasileiro. Mas onde, por trás disso tudo, moram os interesses desses mesmos países em manter os campos subdesenvolvidos envenenados para produzir commodities e alimentar seu gado? Nações essas que, diga-se de passagem, são berço das multinacionais que detêm as principais patentes de agrotóxicos no mundo, como a Monsanto/Bayer alemã.
A alternativa é mesmo seguir o exemplo desses países que “deram certo”, ou repensar esse modelo de agricultura ultraliberal que destrói o campo, submete as pessoas a condições de trabalho degradantes, se pauta apenas no mercado externo e desova o veneno na produção familiar que alimenta a população brasileira? O agronegócio realmente interessa à sociedade civil, ou apenas depende de suas vulnerabilidades para se manter em atividade?
O acesso ao alimento orgânico morre para deixar viva a produção envenenada do agronegócio.
