Uma das belezas dos mitos antigos é a forma narrativa pela qual seus enredos se estruturam. Ora, personagens que tentam conduzir seu destino esbarram no maquinário das intervenções divinas; ora, enganam os deuses e satisfazem suas vontades. Assim é que as histórias mitológicas permeiam o imaginário, oferecendo uma ideia do presente como resultado de uma síntese entre ação individual e condições contingentes.
Uma das dificuldades de análises políticas é oferecer explicações sobre fatos correntes sem se deixar levar demais ou pelas ações individuais ou pelas determinações incertas. Há poucos textos que conseguem captar essas duas partes com precisão, em uma narrativa instigante, para traçar um bom retrato da atualidade. O estudo Formação política do agronegócio é um destes casos raros.
Fruto do doutorado do cientista social Caio Pompeia Ribeiro Neto na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a pesquisa percorre a crônica do agronegócio no Brasil, desde a concepção até o presente. O autor se preocupa não só em mostrar as condições que favoreceram o fortalecimento político e econômico do agribusiness, como, melhor ainda, dá nome aos bois — isso é, diz quem pensou o setor e o ajudou obter a força que tem hoje.
O trabalho do pesquisador contém, ainda, uma virtude que o diferencia de outros que se debruçam sobre o mesmo tema. Mais do que contar a história, Pompeia está preocupado em analisá-la criticamente — algo raro a respeito de um setor amparado por campanhas publicitárias e empréstimos governamentais para lá de generosos.
Ele mostra as consequências de um sistema econômico com implicações políticas que fere o meio ambiente, reduz as garantias trabalhistas e ataca os direitos dos povos indígenas às suas terras. Aliás, o cientista social vai além. Diz como e por que existe este antagonismo do agronegócio com outras esferas da vida nacional brasileira.
Um bom exemplo: a aprovação do novo Código Florestal, em 2012. Trata-se de um momento-chave, de acordo com o pesquisador, para, de um lado, o enfraquecimento do governo da petista Dilma Rousseff (2011-2016); de outro, foi a demarcação de um “grande salto na ideia de agronegócio”, como afirmou em entrevista ao Joio.
“É um dos pontos de inflexão porque ali passa a se consolidar a articulação intersetorial entre a agricultura patronal e indústrias”, acrescentou.
O episódio da mudança na legislação ambiental soma-se a outros, tal qual o impeachment da ex-presidenta da República ou a posse e a manutenção do mandato de Michel Temer (2016-2018), velhos conhecidos de quem viveu no Brasil nos últimos cinco anos.
O que há de comum entre todos estes casos? Segundo o pesquisador, mais do que a mobilização de atores políticos (partidos, deputados e senadores) e atores econômicos tradicionais (empresas, lobistas e sindicatos patronais), existe o esforço sistemático de unificação de orientação política, construído ao longo de décadas por um grupo de cabeças pensantes, de um projeto de país, que tem o agronegócio como fundamento.
A concepção de agribusiness
O cientista social explica que, no longínquo ano de 1955, nos EUA, dois professores da Harvard Business School (HBS) cunharam o neologismo agribusiness, décadas depois traduzido como agronegócio no Brasil. John Davis e Ray Goldberg queriam fundamentar uma noção que abarcasse todas as atividades econômicas anteriores e posteriores à agropecuária, na medida em que esta seria o nó central de um mesmo sistema econômico.
A HBS é um destes espaços na universidade onda não há fronteira entre empresas e pesquisadores, e o conflito de interesses não pertence à gramática do local. Ou seja, é um dos muitos casos em que a ciência está a serviço de lucros privados, a priori. “Trata-se de um ambiente em que há flexibilidade para se pensar intersetorialmente, mas que é poroso aos setores empresariais”, disse o pesquisador a esta reportagem.
Pois bem, o termo, apesar de inédito, permaneceria restrito ao meio acadêmico até surgir na língua do presidente Lyndon B. Johnson (1963-1969). Segundo Pompeia, o governante norte-americano propôs, durante os anos 1960, no contexto da Guerra Fria, uma política de enfrentamento à fome encabeçada pelos Estados Unidos e as suas corporações. De lá para chegar até aqui foi uma pura questão de confluência.
O Brasil vivia um ciclo de industrialização, e as empresas estadunidenses tinham um papel central neste processo. Foi neste período, conforme o pesquisador, que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) importou a concepção de agribusiness, amparada na retórica de segurança alimentar. A ideia servia para definir a produção agropecuária que se incorporava às atividades industriais anteriores e posteriores. Futuramente, a CNA traduziu o termo para agronegócio.
É um esforço grande resumir nos próximos parágrafos uma discussão que Pompeia explora em mais de trezentas páginas. A terminologia volta a ganhar força no Brasil no final dos anos 1980 e início dos anos 1990. Na época, diz o autor, a redemocratização do país e abertura ao neoliberalismo impuseram condições em que três figuras se tornaram proeminentes.
Ronaldo Caiado, hoje governador de Goiás, despontou como liderança da União Democrática Ruralista (UDR), representando proprietários do meio rural brasileiro com o objetivo de frear as reivindicações sobre reforma agrária, no início do período de redemocratização. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fora fundado em 1984, e a distribuição de terras era uma demanda à época. Caiado liderou parlamentares constituintes a frearem propostas sobre a estrutura fundiária do país.
Ao mesmo tempo, o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues organizou a Frente Ampla da Agricultura Brasileira (FAAB), uma organização criada para representar segmentos mais modernizados da agricultura patronal e disputar influência com a UDR. A FAAB deu os primeiros passos de aproximação, em âmbito nacional, das entidades da agropecuária com representantes de setores relacionados à agropecuária — “antes e depois da porteira da fazenda”, como os líderes do agronegócio dizem no jargão. Também manteve proximidade com as universidades, conforme mostrou Pompeia.
O pesquisador afirma que Rodrigues teve um importante aliado. Enquanto o agronegócio perdia o apoio do Estado, em razão das políticas neoliberais adotadas por Fernando Collor de Mello (1990-1992), o empresário Ney Bittencourt de Araújo, dono da Agroceres e um dos fundadores da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), começou a esboçar um plano de melhor polimento sobre o agronegócio. Ele não se preocupava em tornar a atividade mais lucrativa somente: queria desenhar um projeto de país apoiado nas noções fundamentadas na Harvard Business School.
A parceria entre Araújo e Rodrigues buscou mobilizar uma intelligentsia em prol do agronegócio. Para isso, encontrou na Universidade de São Paulo (USP) o centro de excelência que procurava. “Aqui se repetia a história ocorrida nos EUA na década de 1950: a utilização de uma universidade de prestígio no país para servir como base acadêmica central para o agenciamento da nova perspectiva”, escreveu Pompeia no doutorado.
O conhecimento acumulado daquele momento em diante levou o agronegócio a cavar espaço no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003). A pesquisa na Unicamp mostra que FHC demorou, mas no segundo mandato reconheceu que o setor era importante para a balança comercial positiva. “O Brasil esqueceu que, realmente, a agricultura está inserida nesse novo mundo. A agricultura não é o passado, é o futuro”, disse o ex-presidente em 1998.
Quando Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) tomou posse, convidou Roberto Rodrigues para ser ministro da Agricultura. O boom das commodities, iniciado na primeira década dos anos 2000, abriu a oportunidade para que o agronegócio se consolidasse, ao mesmo tempo, política e economicamente naquele momento no país, conforme observou o pesquisador.
O futuro do agronegócio
A consolidação do setor que o cientista social descreveu, no entanto, nem sempre foi pacífica. Mesmo sob a gestão Lula, onde os ventos e as decisões do timoneiro seguiam favoravelmente ao agronegócio, as controvérsias ambientais, sociais e políticas permaneciam. Foi traço característico do petista trazer para dentro do governo os conflitos entre diferentes atores da sociedade.
Rodrigues deixou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no final do primeiro mandato de Lula, queixando-se do espaço dado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e aos programas de apoio à agricultura familiar. Dali, migrou para o Conselho Superior do Agronegócio (Cosag), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), onde atuou para aproximar, cada vez mais, os industriais dos grandes produtores agropecuários.
Ao lado da CNA, o Cosag passou a ser um dos pilares que sustenta intelectualmente o agronegócio no Brasil, de acordo com Pompeia. Junto do Instituto Pensar Agro (IPA) e a Abag, eles articulam e subsidiam com argumentos empresários e políticos ligados ao setor.
Depreende-se da pesquisa que as derrotas de Dilma Rousseff, a seguir, como o Código Florestal e o impeachment, seriam apenas a continuação do rompimento iniciado por Rodrigues, do qual o agronegócio, recheado de um estofo pensante, saíra fortalecido.
“Os últimos presidentes têm considerado os líderes agronegócio como interlocutores estratégicos”, afirmou o autor do estudo ao Joio. “Há diferenças entre governos, e a gente percebe que, a depender do governo, os agentes do agronegócio têm mais dificuldade de impor a sua agenda política e econômica, embora todos coloquem o agronegócio como um agente privilegiado de interlocução com o Estado desde o FHC 2.”
Formação política do agronegócio (disponível aqui) não chega à eleição de Jair Bolsonaro, mas capta tendências que se tornaram agudas no governo do atual presidente. A flexibilização da lei ambiental e a revisão da demarcação de terras indígenas, duas frentes sobre as quais o ex-capitão do Exército brasileiro manifesta (más) intenções, são temas que o agribusiness dá como prioridade para continuar em expansão.
Ciente desta situação, o autor do estudo pretende dar prosseguimento à pesquisa. Um de seus objetivos é aproximar dos movimentos sociais do campo os achados de seu doutorado. Outro toca em algo que já mostramos aqui no Joio: a articulação entre os agentes do agronegócio com os da indústria da alimentação, duas pontas bem amarradas de um mesmo ciclo.