Coletivo Iacitatá, entre outras conquistas, incluiu textos na Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura e, durante a pandemia, segue a fomentar a agroecologia

Desde 2009, uma articulação potente não cessa de florescer no Pará. Reunindo  artistas, cozinheiros, agricultores, mestres e mestras da cultura, guardiãs da sociobiodiversidade, ativistas e defensoras do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e dos direitos humanos e socioambientais, o Ponto de Cultura Alimentar Iacitatá  fortalece as culturas originárias da Amazônia, especialmente a agroecologia e a produção alimentar local. 

Com sede no centro de Belém, o ponto abrigava, antes da pandemia, uma feira orgânica e agroecológica com base na economia solidária, além de debates e reuniões para articular a permanência das tradições populares, assim como de sistemas alimentares sustentáveis. 

O Iacitatá também é uma referência da culinária regional. Lá, são servidas refeições que se baseiam em ingredientes paraenses, como o pavulagem: pão de abaeté com queijo do Marajó e tacacarana (um combinado de jambu, chicória, alfavaca e tucupi).

A cozinheira, realizadora cultural e pensadora indígena, Tainá Marajoara, é umas das mulheres que está na linha de frente da casa. 

“Nossa cozinha é sem mentiras para os paladares e afetos. Nossas ações e posicionamentos são públicos e expostos. Não há financiadores nem públicos nem privados. É um ponto de cultura, é autossustentável, de base comunitária sem colocar os inimigos dentro de casa”, conta Tainá.  

Ela explica que o coletivo não trabalha com “nada” da indústria de alimentos, de bebidas, ou biocosmética nas prateleiras e preparos, do mesmo modo que não possui nenhuma parceria com corporações, mineradoras, bancos privados, hidrelétricas e outras empresas e até institutos que ameacem povos e ecossistemas.

Tainá Marajoara na abertura do primeiro “Almoço da Resistência” de 2020 do Armazém do Campo, em São Paulo. Foto: Acervo Armazém do Campo

Quando nasceu, o Iacitatá inaugurou o projeto Cultura Alimentar Tradicional Amazônica (Cata), que catalogou setecentos itens da cultura alimentar regional e identificou pessoas que preservam os conhecimentos tradicionais e práticas culturais e educacionais originárias. 

Em 2013,  o projeto conquistou um marco histórico nas políticas públicas sobre cultura, meio ambiente, direitos humanos, segurança e soberania alimentar no Brasil: o reconhecimento da cultura alimentar como expressão cultural brasileira. Até aquele momento, projetos como o Iacitatá não eram contemplados por ações de fomento cultural por parte do Estado.

Segundo relatório produzido pela equipe do coletivo, o reconhecimento ocorreu  prioritariamente no âmbito do Ministério da Cultura, com a inclusão imediata nos programas e no Fundo Nacional de Cultura. Em seguida, a cultura alimentar foi regulamentada pela Lei Cultura Viva.

Nova luta 

O Iacitatá se organiza regionalmente por meio do Fórum de Culturas do Pará.  E no âmbito nacional pela Rede Nacional de Pontos de Cultura e Memória Rurais, e pela Comissão Nacional de Pontos de Cultura. 

Com essa articulação, o ponto de cultura colaborou com duas recomendações significativas na Lei Aldir Blanc, recém-aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo governo federal, que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores e trabalhadoras da área, recursos para a preservação e manutenção de espaços e entidades ligados à cultura, e lançamento de editais.

“A Iacitatá, Marcha das Margaridas, MST, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Federação de Assistência Social e Educação (Fase) no “Banquetaço Pela Vida das Mulheres”, em 2019. Foto: Acervo Iacitatá 


“As nossas colaborações, nesse sentido [da construção do texto da lei], foram com a desobrigação do CNPJ pro recebimento do auxílio emergencial dos espaços culturais, já que o Brasil, em especial a região Norte, a região Amazônica, não possui essa regulamentação institucional devido aos altos custos que é manter um CNPJ ativo”, comenta Tainá. 

A pensadora indígena reforça: “Na Amazônia, diversas vezes, a gente tem que escolher se a gente compra o óleo do barco, a comida do dia, ou se paga um imposto”. 

Uma das conquistas incluídas no texto está disposta no item 24, do artigo 8º, que inclui “espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares” entre as 25 descrições de espaços de arte e cultura aptos a receberem o auxílio sancionado no dia 10 de julho pelo Poder Executivo. 

As comunidades rurais, os territórios de uso coletivo, as ocupações da reforma agrária, associações nas aldeias de agricultores, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas, que, geralmente, ficam de fora do alcance das políticas públicas, serão contempladas. Esses grupos foram excluídos do primeiro auxílio emergencial aprovado por deputados e senadores no início de abril. 

As duas recomendações vão “beneficiar aqueles que lutam e trabalham todos os dias pela cultura alimentar, pelas sementes livres [de agrotóxicos e outros métodos nocivos de produção da indústria do agronegócio], pela reforma agrária, pela transmissão e conservação dos conhecimentos tradicionais”, ressalta Tainá.

O Iacitatá, como ponto de cultura alimentar, é um elo de organização para os movimentos da sociedade civil. Essa base comunitária foi procurada por muitos grupos em busca de apoio diante do cenário de desigualdade ainda mais exposto pela  pandemia.

Tainá explica que o coletivo não lidera nenhuma campanha de arrecadação, mas, sim, forma laços para apoio via comunicação, logística e articulação dos grupos que, comumente, são mais vulneráveis. 

E, mesmo durante a pandemia, a ativista lembra: a devastação da floresta não parou. Por isso, o trabalho do Iacitatá se mostra mais necessário do que nunca. 

“Como nós somos liderança nacional nesse processo de garantia pelos direitos da cultura alimentar e salvaguarda, nesse tempo de pandemia, as coisas se acirraram ainda mais, assim como a devastação da Amazônia. Então, toda a nossa luta socioambiental ficou mais forte”, pontua.

Rede de confiança 

No entanto, as atividades presenciais do Iacitatá deram uma pausa. A cozinha está fechada, os almoços, cafés e lanches, nesse momento, não enchem os olhos e os paladares dos clientes. Os encontros, rodas de conversa e oficinas educacionais e populares, também estão interrompidos. 

Além da articulação para a promoção e garantia de políticas públicas, o que permanece e ganha mais força são os paneiros de alimentos orgânicos e agroecológicos, mais conhecidos em outras regiões como cestas. 

A articulação entre campo e consumidores da cidade segue fortalecida por uma rede formada em parceria com o Grupo para Consumo Agroecológico (GRUCa), idealizado pelo agricultor Noel Gonzaga faz quase seis anos. Também são apoiados os grupos Feirinha em Casa e ArteRP.

Salão do Iacitatá na histórica Cidade Velha em Belém: lugar de construção de uma realidade pautada na conservação das culturas tradicionais e populares. Foto: Acervo Iacitatá

O GRUCa é fruto do trabalho de conclusão de curso do agricultor Noel Gonzaga, que se especializou em agricultura familiar e desenvolvimento agroambiental na Amazônia, na Universidade Federal do Pará (UFPA). O coletivo reúne consumidores, agricultores e agricultoras, além da equipe responsável pela organização dos produtores. 

Para Noel, não é apenas um grupo que se limita na relação de compra dos paneiros. Todo mundo que pede algum produto já está no primeiro nível de participação, por trabalhar na produção agrícola socialmente justa. 

“Como eu falei, isso [a compra] é um gatilho pra gente disparar as outras ações. Porque é por meio da compra que a gente busca refletir e atuar criativamente sobre a cadeia produtiva”, afirma.

De acordo com a cozinheira e comunicadora popular, Juliana Araujo a rede tem se fortalecido durante a pandemia. Cerca de seiscentas famílias são beneficiadas diretamente por produção própria . No total, são quinze comunidades atendidas, dos assentamentos do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) às comunidades originárias. 

Juliana conta que muitas das famílias já forneciam os alimentos frescos para a produção do cardápio do Iacitatá. Assim, o esforço coletivo voltou-se para continuar oferecendo escoamento à produção, mesmo com a cozinha fechada. 

O coletivo, em tempos de pandemia, serve como um catalisador para fortalecer a rede da cultura local, como explica Tainá: 

“Quando vem das comunidades alguma coisa pra cá, a gente faz a comercialização. E quando nós vamos pra fazer a recolha dos alimentos nas comunidades, a gente faz doação de EPI [Equipamentos de Proteção Individual], de máscara, de álcool em gel”, explica. 

O agricultor Noel Gonzaga diz que percebeu a vulnerabilidade dos produtores logo de cara. 

“Por exemplo, a nossa principal produtora de hortaliça [dona Antônia] participava de uma feira toda quarta-feira, no Sebrae. Isso foi suspenso na pandemia. Ela depende exclusivamente dessa renda da produção agrícola, das hortaliças. Se não tiver como escoar, ela fica sem renda praticamente”, destaca.

Equipe de logística do GRUCa na entrega dos paneiros cabanos em Belém. Foto: Raíssa Martins

A agricultora, integrante da equipe logística do GRUCa, e discente de História na UFPA, Raíssa Martins, lembra que dona Antônia é uma referência para o grupo. 

“Embora ela trabalhe com o marido, muitas articulações que eles têm de comércios dos produtos partiram de iniciativas dela. A própria parceria com o GRUCa é um exemplo. É ela que vai às feiras para vender, tem um zelo extraordinário. Os produtos são de primeira, sempre elogiados”, garante. 

Raíssa enfatiza a importância do papel das mulheres na rede. Ela comenta que o machismo não passa despercebido e, por isso, o exercício de não perpetuar a opressão é diário. 

“É muito bom ter um lugar onde nós, mulheres, tenhamos voz e vez. E eu vejo isso no grupo, as decisões são tomadas democraticamente e todas as opiniões são ouvidas e discutidas.”

A urgência em atender o escoamento da produção levou à rápida articulação para fazer as vendas on-line. E Noel menciona a importância da união entre os movimentos nesse processo. 

“A nossa rede cresceu muito, depois dessa parceria. Porque a rede do Iacitatá é maior. Então, uniu as redes”, comemora.  A cada semana, o GRUCa recebe pedidos de aproximadamente quarenta paneiros. Uma vitória e tanto para o coletivo.

Contudo não só os alimentos frescos encontram destino. Como explica Tainá Marajoara, nos paneiros cabanos vai de tudo um pouco: cachaça de jambu, cestaria indígena do Xingu, brinquedos de Miriti, cerâmica Marajoara, livros (de autores como o pensador indígena Ailton Krenak e do pensador quilombola Mestre Nêgo Bispo), ou seja, tudo o que tem na casa. 

“A gente fez isso, também, como uma forma de garantir a circulação de renda para todos aqueles que participam das atividades do Ponto de Cultura Iacitatá”, explica Noel.  

Nas fotos (sentido horário): Iacitatá com Articulação e Mobilização Comunitária com Mulheres Agricultoras, grupo Sereias do Mar, Associação das Mulheres da Amazônia Camponesa (Amacampo), Salvaguarda da Cultura Alimentar Tradicional e Guardiões/ãs da Farinha Bragantina e Derivados de Mandioca, com os membros da  Associação dos Usuários da Resex Marinha de Tracuateua (Auremat). Fotos: Acervo Iacitatá

José Sebastião Romano, mais conhecido como “seo Zezinho”, é um dos agricultores da Cooperativa Agropecuária de Produtores Familiares Irituienses que faz parte da rede dos paneiros. Filho da terra, teve pai que plantava em agrofloresta, o sistema de plantio em que coexistem espécies frutíferas, arbóreas e hortas. 

“Se não for dessa forma, o solo vai ser exaurido. O solo vai ser esgotado. As reservas vão ser consumidas. Na agroecologia, tem esse princípio da produção com conservação. Não só conservação da natureza, mas da vida dos trabalhadores, da conservação da vida como um todo”, diz o agricultor.

Zezinho espera uma melhora da comercialização pós-pandemia. Ele explica que na região é natural produzir de forma agroecológica, mas existe uma dificuldade em encontrar canais para circular o que é cultivado. De acordo com o agricultor, faltam políticas públicas que apoiem o pequeno produtor e a parceria com o Iacitatá e o GRUCa tem sido fundamental. 

A democratização para o acesso à compra é outro dos pontos centrais de preocupação desse trabalho em rede. Por isso, a taxa de entrega dos paneiros é a mesma para diferentes locais de Belém, já que os coletivos objetivam cobrar um valor justo para os itens  chegarem à população. 

Tucumã é uma palmeira da qual se aproveita os frutos, o palmito, o tronco e as folhas. Foto: Raoni Godinho

O diálogo com os consumidores para expor os custos dos alimentos era feito por meio das vivências nas roças dos produtores e produtoras. Rodas de conversa, debates, e a troca de conhecimentos na entrega dos paneiros eram algumas das estratégias adotadas para construir o consumo consciente. Agora, a via são os grupos de WhatsApp, que reúnem  quem planta no campo e quem recebe os alimentos na cidade.

Noel explica que a confiança e a troca são as bases para a rede funcionar de forma crítica e consciente. 

“A gente confia nos produtores , que eles não usam [veneno]. A gente faz, também, as visitas para, digamos assim, fortalecer essa confiança. A gente não vai exigir de um pequeno produtor que ele tenha uma certificação [orgânica], mas é um viés, o mercado trabalha com isso.”, argumenta.

Dona Antônia, agricultora e assentada do MST em Genipaúba. E Noel, agricultor assentado em Marituba e idealizador do GRUCa, na feira que ocorria em frente ao Iacitatá. Foto: Tainá Marajoara

É urgente lembar quem “tombou”

O Pará é o segundo maior estado brasileiro em extensão territorial, maior, até, do que toda a região Sudeste. O território paraense abriga boa parte da maior floresta tropical do mundo, a Amazônia, onde se dá a sobrevivência dos povos nativos que, historicamente, habitam e protegem a biodiversidade e tudo que ela provém para a manutenção da vida. 

Pelos olhares colonizado e colonizador, essa cultura é considerada “exótica”, principalmente no “sul maravilha”, mas um petit gateau (doce de origem estrangeira) de um restaurante na avenida Paulista ou no Leblon, não.

O imaginário que existe sobre o região Norte do país não só estigmatiza simbolicamente uma cultura diversa, mas, também, se revela, na prática, capaz de moldar políticas públicas que não olham para estados como Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Tocantins e Pará. 

Enxiridinho de camarão e gelado de doce de leite de búfala com bacuri. Pratos elaborados com ingredientes da produção agroecológica e regional. Foto 1: Raoni Godinho. Foto 2: Tainá Marajoara.

Nesses lugares, cultura alimentar é uma expressão da identidade de povos e comunidades ao longo da história. É o saber ancestral e popular aplicado às técnicas de preparo e à escolha dos ingredientes sem veneno. É a famosa “comida de verdade”, que nutre o corpo e o coração, o afeto.

Segundo o cozinheiro do Iacitatá, Carlos Ruffeil, a culinária amazônica é o gosto da floresta no prato. 

“Mas é o gosto do tucunaré de igarapé e não do mercúrio da mineração. O alimento vindo das roças e das matas, ao invés da terra grilada. É produzido pelos povos da floresta e não pelo agronegócio envenenado”, ressalta. 

Ele explica o quão fundamental é entender o que é preservar essa cultura alimentar da floresta. 

“Não é colocar o conhecimento sobre a alimentação estagnado como uma estátua de museu, mas, sim, compreender que a manutenção dos ecossistemas e amenização do sofrimento climático está diretamente relacionada à manutenção dos modos de produção agroflorestais e sistemas agrícolas tradicionais.” 

A fala de Carlos é um protesto contra a continuidade de um sistema de plantio predominante que derruba florestas para a monocultura e devasta a sociobiodiversidade das comunidades e, como reflexo, com as culturas alimentares. 

Entre os pratos oferecidos pelo Iacitatá, o cozinheiro reforça a  importância de  conhecer as origens dos ingredientes. Cozinhar sem contar companheiros de lutas “tombados dentro dos pacotes da indústria de alimentos” é uma das premissas do ponto de cultura alimentar. 

Não basta apenas comprar um alimento sem veneno, com um selo de orgânico. Se ele vier das poucas corporações que hegemonizam o sistema, as mesmas que produzem ultraprocessados, injustiças e violações de direitos humanos e ambientais, não é um alimento socialmente justo

A “justiça alimentar” vem do cupuaçu e do  açaí amazônicos. De bacuri, abacaxi, manga, taperebá, muruci, tucumã, inajá, laranja, limão, bacabi, pupunha, tomate da roça, maxixe, cariru, jambu… 

Acha muito? Pois essas são só algumas das variedades alimentícias que José Sebastião Romano, o “seo  Zezinho”, que segue as tradições de plantio do pai, tem nas terras que cultiva. Como recorda o agricultor associado ao GRUCa, “quem tem saúde não precisa tá comprando remédio pra viver mais e viver bem. Tem disposição, tem tesão, tem tudo”. 

Há, então, esperança. Porque há resistência. E floresta no prato.

Mais do que “só” um certificado 

Para Vanessa Schottz, professora de- Nutrição da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), integrante do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) e da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) essas redes de solidariedade têm atuado em dimensões do Direito Humano à Alimentação Adequada que se mostram relevantes nesse período histórico de crise sanitária e social. 

“Estão atuando em duas pontas. Ao mesmo tempo que estão promovendo o acesso à população que precisa ter acesso ao alimento fresco, diversificado, agroecológico, a outra ponta também tem um movimento de valorização e incentivo à produção de alimentos pela agricultura familiar, em especial, pela agroecologia”, argumenta.

Esse é o contexto de atuação da rede de coletivos que se formou em Belém para amenizar a crise alimentar enfrentada por pequenos agricultores, trabalhadores da cultura, povos originários e moradores da cidade que priorizam a comida de verdade, mas o Brasil é um “continente” e as realidades são múltiplas, bem como os debates sobre cada uma delas. 

Márcio Mendonça é o coordenador do programa de agricultura urbana da AS-PTA do Rio de Janeiro, uma associação civil que atua para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do desenvolvi­mento rural sustentável. 

Ele analisa a questão da certificação de alimentos de uma forma ampla, de região em região. Márcio diz que mais importante do que a relação de produção e consumo de alimentos orgânicos, é o vínculo de confiança que se estabelece entre as duas pontas da cadeia. O problema é o grande distanciamento entre os dois mundos. 

“Aqui, no Rio de Janeiro, compra-se maçã que vem do sul do Brasil. Eu não consigo ter relação direta com aquele produtor. É mais difícil. A não ser que você vá criando arranjos de consumo. Por exemplo, a gente junta um grupo, como é o caso desse [do GRUCa], no Pará, em que você consegue estabelecer contato com um grupo de produtores e fazer com que a maçã venha de lá pra cá”, diz. 

Por isso, a regularização dos produtos orgânicos tem um lugar de importância, visto que não existem redes fortalecidas espalhadas pelo país todo. Márcio explica que chegou a uma situação em que foi necessário criar padrões para os produtos orgânicos no Brasil, mas alerta que  “o selo, a certificação, tem problemas e tem virtudes”. 

O processo de verificação da conformidade orgânica tem custos, às vezes impeditivos, para os produtores, e muitos não conseguem o selo, mesmo oferecendo alimentos saudáveis, bem produzidos. 

“Na verdade, o produto envenenado é que deveria ter um selo de que tá envenenado. E, aí, o consumidor poderia escolher se ele quer ou não consumir uma coisa que tem riscos para a saúde dele. Não obrigar o produtor a colocar o selo em um produto que é saudável”, defende.

Márcio sintetiza uma alternativa: 

“Não acho que é desnecessária [a regularização], eu acho que ela, às vezes, causa acomodações. É mais importante criar grupos de confiança, um grupo de consumidores conscientes, que politizam, que colocam uma leitura crítica daquilo que se quer consumir. Aí, até dispensa a certificação.” 

Contudo, a depender das relações e da região, a verificação de conformidade orgânica pode ser necessária para os agricultores, como é o caso do Sistema Participativo de Garantia (SPG). Essa é uma das três formas de verificação da conformidade orgânica e a mais vantajosa em termos de construção de uma alternativa possível para mais pessoas. 

“O SPG, apesar das burocracias e exigências, é um mecanismo que força um sistema interessante de intercâmbios entre agricultores, de aprendizados coletivos. Os agricultores de um mesmo grupo têm que se visitar, têm que discutir a produção, têm que pensar alternativas. O SPG acaba impulsionando coisas para além do selo [de orgânico]. Por isso, eu acho que a crítica ‘fria’ ao SPG deve ser evitada, para a gente não cair no erro de perder uma riqueza grande que vem junto”, avalia Márcio. 

O SPG aparece como um meio-termo entre as outras duas formas de regularizar a produção orgânica. A verificação por auditoria é realizada por empresas credenciadas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que podem ser contratadas para realizar a certificação, o que, segundo Márcio, é “uma lógica comercial de isenção, do não vínculo social. Uma lógica de competição”. 

Do outro lado está a Organização de Controle Social (OCS), que não exige pessoa jurídica constituída e nenhum tipo de instituição por parte dos produtores e produtoras, que apenas precisam ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Porém a verificação de conformidade orgânica pela OCS não certifica, ou seja, não garante o selo. Ela permite somente a venda direta ao consumidor. 

Como diz Márcio, não que seja necessário jogar os modelos de verificação ralo abaixo (vale lembrar que o Brasil é pioneiro na certificação participativa de orgânicos), mas o debate deve ir além: a relação de confiança, de comprar com consciência, levando não só um selo em consideração, mas, sim, todo o contexto de produção, que envolve recursos humanos e naturais, os modos de distribuição e oferta, é o mais importante a se considerar na hora de escolher um alimento. 

O selo tem lugar, mas não é o fundamental.