Com poucos recursos, Frente Indígena e Indigenista se desdobra para preencher as lacunas e lutar contra injustiças do Estado e de empresas de grande porte
A Frente Indígena e Indigenista de Prevenção e Combate do Coronavírus em terras indígenas da Região Sul nasceu no final de março. Desde então, trabalha para amparar os cinco povos que vivem por lá: Charrua, Guarani, Kaingang, Xetá e Xokleng. A maior preocupação, no início, era com a chegada do coronavírus nos territórios indígenas, pelo potencial da covid-19 se espalhar rapidamente entre essas comunidades.
“As famílias são grandes e têm um modo próprio de organização social dentro do território. Vivem na mesma casa idosos e crianças, e há essa relação constante entre os membros da comunidade”, explica a antropóloga e integrante da Frente, Jozileia Daniza Kaingang.
O coletivo se formou com o objetivo de levar informação às comunidades, avisar da chegada do vírus, reforçar a necessidade do isolamento social e repassar as orientações sanitárias. Porém logo se viu que seria fundamental ir além.
O período coincidiu com a antecedência da Páscoa, marcada pela saída de artesãos indígenas dos territórios para centros urbanos. Essa é uma das atividades econômicas mais importantes do ano para muitas comunidades da região. Famílias inteiras vão para a cidade.
“Vendo que essa atividade econômica estaria afetada, a gente logo pensou ‘Bom, nós vamos ter que garantir a segurança alimentar das comunidades’”, conta Jozileia.
Hoje, as lideranças locais mapeiam as famílias mais vulneráveis e as demandas da comunidade. Repassam as informações ao coletivo, que funciona como uma rede, com as entidades representativas dos povos indígenas, instituições indigenistas, sindicatos e voluntários. A exemplo do Instituto Kaingang, Conselho Estadual dos Povos Indígenas, Comissão Nhemonguetá (Guarani), Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin Sul), professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e outros. Há um grupo no WhatsApp que reúne 146 pessoas.
Além de doações de itens de higiene, agasalhos, colchões e comida, foi criada uma vaquinha on-line, que já arrecadou mais de R$ 30 mil, dos quais R$ 22 mil já foram utilizados. A maior parte, na compra de alimentos. Existe uma parceria com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, para fazer a higienização das doações antes da entrega.
Uma das prioridades é o atendimento às famílias acampadas, que estão em extrema vulnerabilidade, muitas vezes nas beiras de estradas, sem acesso à água potável ou ao saneamento básico. Também é de onde muitos indígenas saem para trabalhar fora.
“A gente sempre fala da necessidade da doação de alimentos, mas temos tentado evitar o termo ‘cesta básica’. Porque quando a gente está em conversa com uma aldeia ou com uma área de retomada, a gente pergunta a eles qual a necessidade”, ressalta Jozileia.
É comum pedidos por farinha de biju em vez da farinha de trigo que, normalmente, é o que está nas cestas básicas. Existem territórios onde há plantações de subsistência e a demanda principal é por proteínas de origem animal que complementem a alimentação. Nesses casos, a Frente tem encontrado dificuldades.
Com a parceria da Sesai para higienizar as doações, a rede depende da disponibilidade do órgão para realizar o trabalho. Contudo a carne não espera. E estraga. Por isso, em muitos casos, o ovo a substitui.
Esse tipo de malabarismo é necessário para tentar minimizar a crise de insegurança alimentar em que se encontram os povos indígenas da região Sul. Cenário de insegurança, aliás, anterior à pandemia. E agravado por ela.
Apesar do esforço de articulação, Jozileia é categórica em afirmar que não é possível uma rede solidária atender a todas as demandas de famílias que sofrem com injustiça e desigualdade históricas.
“Às vezes, a gente se sente até impotente”, ela diz, num desabafo contra o abandono desses povos pelo Estado.
Um dos eixos da Frente, inclusive, tem sido a pressão sobre esferas de governos, atuando para ampliar o acesso das famílias às poucas ações que são realizadas, por exemplo, pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Por meio do diálogo com as lideranças locais, a Frente conseguiu mapear melhor a situação dos povos indígenas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e descobriu que há muito mais gente nos territórios do que indicavam os dados dos estados.
Assim, quando a Funai liberou cestas básicas para as comunidades, foi possível garantir um número maior e mais famílias foram atendidas pela política emergencial da fundação, que, vale dizer, é limitada: demorou mais de um mês para que as comunidades recebessem essas cestas. Uma por família – algumas famílias chegam a mais de dez pessoas – e houve quem ficou sem, como é o caso do acampamento localizado na cidade de Mafra (SC).
As cestas contém arroz, feijão, óleo, macarrão, açúcar, farinhas de milho, mandioca e trigo. São o padrão, daquelas compradas fechadas em supermercados. Tantas vezes, com produtos ultraprocessados, como temperos prontos e biscoitos.
Povos indígenas: sempre em insegurança
Tradicionalmente, os povos indígenas se alimentavam daquilo que plantavam, coletavam, caçavam ou pescavam. Pinhão, palmito, frutas, como guabiroba, pitanga e guamirim, erva-mate, mel e os “matos de comer”, como o caraguatá e o “kumí”, que é a folha da mandioca brava, são alguns dos alimentos históricos dos povos Kaingang.
Havia a pesca tradicional, feita somente em certo período do Verão, fora da época de desovas dos peixes. Usavam a técnica do pari, uma armadilha colocada nas corredeiras, feita de taquaras. Também caçavam animais de médio e pequeno portes, como porcos, pacas, cotias e espécies de tatu.
Era a agricultura, no entanto, que desempenhava papel central. Estudos sobre os Kaingang identificam esses povos como agricultores, predominantemente.
Em territórios da Mata Atlântica, uma densa concentração de araucárias, apesar de a árvore ser típica do bioma, era cultivada por essas comunidades, com objetivo duplo.
“Eles fizeram um manejo da floresta para que houvesse grandes plantações de araucária, que dessem sustentabilidade, principalmente com relação ao cultivo do pinhão, que também trazia até eles a caça”, explica Jozileia.
Além das araucárias, variedades de milhos, feijão e morangas eram plantadas. Com o milho, faziam o “ẽmĩ”, um bolo assado sob as cinzas do fogo; e o “pixé”, uma farinha que acompanhava o “kumí” no prato. Já conheciam e comiam a pipoca há tempos.
Mais do que encher barriga, essa é a comida que alimenta a ancestralidade indígena. Reflete as formas de ser, fazer e sentir as origens.
O pesquisador Daniel Iberê, explica em uma publicação do Observatório Brasileiro de Hábitos Alimentares, que o alimento, para os povos indígenas “não é apenas o que se come pela boca. Como tudo que vibra e pulsa, o alimento guarda em si uma complexidade de fatores, carrega memórias, ancestralidades, vidas em plenitude”.
Não é por acaso que existem alimentos considerados sagrados por diversas culturas indígenas, incluídas as do Sul. Na cultura Kaingang, há o ritual do “Kikikoi”, conhecido como culto aos mortos, no qual é feita e compartilhada uma bebida sagrada, à base de mel, chamada “kiki”.
“A gente faz essa última celebração, esse último compartilhar de dança, de canto e de beber e comer, mas a gente não consegue mais fazer essa nossa bebida com o mel produzido nas nossas terras, porque a gente não tem território suficiente pra poder ter a fabricação do mel”, avisa Jozileia.
A maior parte dos kaingang consome hoje muitos alimentos vindos de fora da comunidade. Incluindo ultraprocessados. A base da alimentação ainda é o feijão, mas ele é acompanhado do arroz e não da canjica de milho, como era o costume.
Ainda há quem mantenha o hábito da coleta dos “matos de comer” para complementar a alimentação. Especialmente, as mulheres mais velhas das comunidades. No entanto a erva-mate do chimarrão agora é comprada. Macarrão e biscoitos empacotados, e refrigerantes entraram para o cardápio dos territórios.
As consequências negativas são muitas: desde a dificuldade de realizar os rituais sagrados, como relata Jozileia, até as doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão e diabetes, quadros clínicos que preocupam ainda mais no contexto da pandemia.
Os dados sobre a situação nutricional dos povos indígenas são escassos, mas uma pesquisa realizada em 2010 com mais de três mil kaingang do Rio Grande do Sul já apontava um crescimento do sobrepeso entre crianças e adolescentes. Além de taxas elevadas de adultos com obesidade e riscos de desenvolver distúrbios metabólicos. Ao mesmo tempo, a subnutrição é uma realidade. Até porque, os alimentos ultraprocessados têm baixíssimo valor nutricional.
Um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), de 2019, aponta que o país reduziu significativamente a desnutrição crônica – para a população em geral – entre menores de cinco anos na virada do século. De 19,6%, em 1990, para 7%, em 2006. Porém dados de 2018 mostram que a desnutrição ainda é realidade específica para 28,6% das crianças indígenas.
Para entender como esses povos chegaram a essa situação de insegurança alimentar, aprofundada na pandemia, é necessário voltar no tempo.
Agronegócio ameaça até a solidariedade
Se, por um lado, há quem não consiga produzir o alimento porque não tem terras, por outro,, há quem tenha terra, mas não pode usá-la.
É o caso de territórios oficialmente demarcados, que tem terra fértil, mas convivem diariamente com uma cruel herança deixada pelos anos de chumbo da ditadura militar: o arrendamento de terrenos que, hoje, é ilegal (contamos mais sobre a violência estatal contra indígenas aqui).
Vale ressaltar que, por lei, as terras indígenas são “bens inalienáveis” da União, em posse exclusiva dos povos indígenas.
“Das informações que são prestadas para o governo, todos [indígenas] têm terras, só que isso não é verdade. Nós estamos sofrendo ameaças em função disso”, revela em entrevista ao Joio um morador da Reserva Indígena Serrinha, no Rio Grande do Sul, que prefere não se identificar.
O território tem tamanho acima da média regional. São quase doze mil hectares. Espaço suficiente para manter algum plantio ou criação de animais. Ocorre que parte dessa terra está arrendada a fazendeiros, que plantam soja ou trigo.
Depois que a ditadura deixou de protagonizar o arrendamento das terras, os fazendeiros encontraram outras formas de manter as monoculturas e começaram a cooptar as lideranças indígenas, oferecendo a elas algumas sacas de soja ou farinha de trigo de péssima qualidade, além de outros “benefícios”, como carros e armas, em troca de grandes pedaços de território .
As famílias indígenas são ameaçadas quando discordam dos arrendamentos. Como aquelas que estão acampadas na estrada ou confinadas em pequenos espaços, são obrigadas a sair em busca de trabalho e comida, mesmo tendo terra fértil à disposição.
“A gente vê o maquinário passando glifosato aqui, no Verão. Você consegue ver nuvens, neblina de veneno, de agrotóxico. Aquilo é cancerígeno”, diz o morador.
A situação cria violência interna. O morador entrevistado pelo Joio diz que desde os seis anos de idade vê os arrendatários armarem os indígenas “e os indígenas se matarem, na porta da minha casa, por causa do plantio de soja”.
Com a pandemia, as coisas pioraram.
Luto interrompido, tradição corrompida
Em julho, morreu o cacique da Serrinha, Ronaldo Inácio Claudino, vítima da covid-19.
Normalmente, a comunidade chora a morte de um cacique de três a seis meses. Só então é decidido quem irá assumir o cacicado. Dessa vez, não foi assim. Poucos dias depois da morte de Ronaldo, a comunidade foi surpreendida com uma “autoindicação”, nada bem vista, porque fere a tradição.
“É como se alguém dissesse: ‘Olha, por causa da pandemia, os vereadores escolheram seu novo prefeito’. Cidade nenhuma aceitaria, mas como eles [os fazendeiros] têm armas, têm dinheiro, como se ouve tiros desde a morte [de Ronaldo], a indicação e o questionamento disso, são 26 dias de ameaça, de proibição de distribuição de cestas básicas, porque a doação é vista como apoio aos dissidentes”, conta o morador com quem conversamos.
Como se não bastasse o saque às terras, o agronegócio também intimida quem é solidário com o povo. Mesmo assim, foram doadas cerca de duzentas cestas à comunidade.
O caso da Serrinha não é isolado. Segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA), há registros de conflitos fundiários em pelo menos 21 das 48 terras indígenas oficialmente reconhecidas ou em processo de reconhecimento do Rio Grande do Sul, que reúnem tanto famílias do povo Kaingang quanto do Guarani.
No Paraná, pelo menos oito dos 29 territórios reconhecidos ou em processo de reconhecimento têm conflitos fundiários. Em Santa Catarina, a situação é ainda mais grave. Dos 21 territórios, somente cinco não possuem registros desse tipo. Em solo catarinense, vivem sob ameaças do agronegócio e de madeireiros as duas únicas comunidades do Brasil do povo Xokleng.
Enquanto isso, “a Funai e o Ministério Público renovam a cada ano os Termos de Ajustamento de Conduta [TAC’s] e mantém essa miserabilidade, que agora ficou insustentável com a pandemia”, diz o morador da Serrinha.
Os “acordos” são feitos com violadores de direitos das comunidades para, em tese, resolver a situação de ilegalidade, reparar os danos e evitar ações judiciais. Na prática, a papelada não têm cumprido o objetivo quando se trata do arrendamento das terras indígenas.
Contaminação gelada
Foi a necessidade de trabalhar fora que levou para dentro das comunidades o coronavírus. Mesmo com as orientações da Frente, de não sair do território, a doença chegou ao povo Kaingang. Mais uma vez, o sistema agroalimentar hegemônico tem dedo na história.
Os primeiros contaminados pela doença foram os trabalhadores de frigoríficos da região. Na Serrinha, onde o cacique foi vítima da covid-19, os primeiros casos confirmados foram de um casal que trabalha na Ecofrigo, do grupo Bugio, em Santa Catarina.
Repare que eles se deslocavam até outro estado para trabalhar. Realidade enfrentada por outros indígenas do território, funcionários de um frigorífico da Seara Alimentos/JBS, que foram demitidos ilegalmente durante a pandemia.
No dia 12 de maio, a Secretária de Estado de Saúde (SES) de Santa Catarina publicou uma portaria orientando o afastamento remunerado dos indígenas que trabalham em frigoríficos. Dois dias depois, 38 indígenas que moram na Serrinha e eram contratados do frigorífico da JBS foram surpreendidos com a demissão.
A advogada Fernanda Kaingang acompanha o caso e afirma que houve fraude na rescisão, pois a JBS colocou uma data retroativa no documento, para tentar burlar a orientação da SES.
A empresa alega que não tem condições de financiar o transporte dessas pessoas até o local de trabalho, já que, durante a pandemia, deve evitar a aglomeração em um ônibus lotado. O argumento, porém, não se sustenta.
Primeiro, porque esses trabalhadores deveriam estar afastados. Segundo, porque a JBS bateu recordes de lucro em 2019, segundo relatório da empresa. Portanto, não falta dinheiro. Por fim, há relatos de que mesmo durante a pandemia a empresa mantém linhas de transporte para trabalhadores não indígenas que estão a pouco mais de 20 km da Serrinha.
“Eles realmente tinham a intenção de demitir indígenas, porque esse grupo era vulnerável e protegido por lei. Isso mostra práticas de racismo dentro de gigantes, de multinacionais, que não estão preocupadas com minorias”, afirma Fernanda.
A discriminação, na verdade, já ocorria antes mesmo da demissão. Segundo Fernanda, os indígenas eram colocados para fazer trabalhos mais pesados, não recebiam remuneração adequada e nem aumento dos salários.
Foi necessário que o Ministério Público do Trabalho (MPT) entrasse com uma ação para que esses trabalhadores fossem readmitidos e continuassem recebendo salários. A comunidade também pediu indenizações individuais e coletiva, mas não houve determinação do juiz quanto ao pagamento.
A JBS chegou a fazer um acordo com o sindicato, em que prometeu a manutenção de benefícios, como a cesta básica. Os trabalhadores indígenas, contudo, não receberam até o momento. A empresa, provando que não tem nada de “Solidariedade SA”, se recusa a entregar as cestas no território e os funcionários não podem ir à sede receber os alimentos.
Frieza que mata o saber
Não há registros de casos de covid-19 entre os povos Charrua, Xetá e Xokleng, mas o trabalho nos frigoríficos também levou a doença a territórios dos povos Guarani. Na Reserva Indígena Avá Guarani/Ocoy, no Paraná, somente três das 43 pessoas que trabalham em um frigorífico da empresa Lar não foram contaminadas.
O cacique da Reserva, Celso Jopoty, que também trabalhou no frigorífico, conta que os funcionários saem do território todos os dias às quatro da madrugada e voltam no final da tarde. Vão todos no mesmo ônibus até a cidade de Matelândia. Também há aglomeração dentro das dependências da empresa, especialmente na sala de corte das aves.
O primeiro caso confirmado foi o de um homem, de 32 anos. Depois, a doença se espalhou. “Foi muito rápido. Em duas semanas, foram 77 casos confirmados”, destaca o cacique.
Imediatamente, as lideranças bloquearam a entrada do ônibus da empresa no território e procuraram a ajuda de apoiadores e do MPT, para que os funcionários fossem afastados das atividades, sem prejuízo de salários.
Também foi feita uma solicitação de doações à empresa, de alimentos ou itens de higiene, mas, até o momento, não houve nenhuma ação do frigorífico dedicada aos trabalhadores indígenas.
Para que a doença não se espalhasse ainda mais, os que tiveram a contaminação confirmada foram isolados na escola do território. A comunidade contou com doações da Frente, como colchões e itens de higiene, para montar a estrutura necessária
Agora, a situação está mais controlada. Muitos se recuperaram, mas a saída do território ainda não é permitida. Só foi liberado o trabalho interno, sem aglomerações, na preparação de solos e no plantio, pois essa é uma das comunidades que tem espaço para produzir alimento.
Apesar da resposta rápida à contaminação, uma morte foi registrada. A comunidade perdeu o xamã, Gregório Venega, de 105 anos. Ele foi um dos pioneiros na luta pelo território, há mais de quarenta anos.
O coordenador da Arpin Sul, Marciano Rodrigues, que também é guarani, lembra que a perda dos anciãos tem impacto muito grande na comunidade.
“Vai além da questão de perder quem é da família, um avô, um bisavô. Não é ‘só’ essa relação familiar. Essas pessoas mais velhas são os nossos principais detentores das sabedorias, muitos deles têm o conhecimento da cura, os conselhos”, diz Marciano.
Como ajudar
As doações em dinheiro podem ser feitas por vaquinha on-line, clicando aqui. Alimentos, itens de higiene e agasalhos também podem ser doados presencialmente em diversos pontos do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Todos os endereços estão disponíveis aqui.
