Empresa investe pesado em eventos online, burla a lei e manipula profissionais de nutrição e medicina infantil com o apoio de sociedade médica. Entre brindes e cursos, quem perde é a saúde pública
“Foi uma abordagem bem agressiva. Eu nunca tinha visto nada parecido.” Esse é o relato de Karina Silva*, nutricionista do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao lembrar da palestra online “Alimentação Escolar na Prática”, realizada pela Nestlé no início de setembro, oferecida exclusivamente a profissionais de saúde.
Esse é um modelo, entre muitos eventos virtuais, nos quais a Nestlé tem investido durante a pandemia. Em teoria, são feitos para o “aperfeiçoamento” dos profissionais da saúde, sobretudo aqueles que trabalham com crianças.
No início de setembro, por exemplo, a empresa promoveu um workshop de três dias sobre alimentação complementar na primeira infância. O tema da primeira palestra, o desmame, já anunciava o tom do evento.
Linhas gerais, não se deixa de falar do aleitamento materno nesses cursos. Até porque a empresa é obrigada a fazer isso, de acordo com a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de 1ª Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL). No entanto, outros pontos da lei são completamente ignorados.
Voltemos ao curso do qual Karina participou: ela soube da palestra, ministrada por duas nutricionistas – Vivian Zollar e Francille Húngaro – por meio da sua chefia, que encaminhou por e-mail o convite da multinacional.
Na primeira parte do curso, os protocolos sanitários foram o foco, “pensando na volta às aulas”. Uma demanda bastante atual dos profissionais do PNAE. “Até então, você olhava e falava: ‘Nossa, estão atendendo a um anseio do corpo técnico’”, conta Karina.
Foi a partir do segundo momento, cuja proposta era falar da adequação nutricional do cardápio, que o conteúdo se mostrou cada vez mais enviesado. As pesquisas “científicas” apresentadas não foram publicadas em periódicos científicos relevantes e ignoraram referências oficiais.
Nem o Guia alimentar para a população brasileira, nem o Guia alimentar para Crianças Brasileiras Menores de Dois Anos, ambos publicados pelo Ministério da Saúde, foram citados. “O termo alimento ultraprocessado não foi usado em nenhum momento”, destaca Karina.
Também não houve espaço para questionamentos e debate. Karina e outros colegas fizeram perguntas que não foram respondidas e nem apareceram para as outras pessoas que estavam online.
“As únicas perguntas que apareciam, na verdade, eram elogios ao evento, à empresa, à oportunidade de cursar um curso com aquele conteúdo, com aquelas pessoas”, explica a nutricionista.
Depois da palestra, os participantes foram convidados a fazer uma avaliação que tinha como “presente” um kit de brindes para os participantes. Uma antiga – e polêmica – prática da indústria.
Jovens pediatras, novos recrutas
Outro caso recente de investimento da Nestlé em cursos para profissionais da saúde é o Programa Jovens Pediatras (J.Pedia), que conta com uma parceria de peso: a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). O programa foi lançado oficialmente no final de junho deste ano, pela própria SBP, que justificou a parceria usando “a defasagem do ensino de nutrição nas faculdades de medicina”.
“Pesquisas revelam que, em média, um estudante de medicina tem apenas 15 horas/aula sobre alimentação e nutrição, dentre as cerca de dez mil horas/aula totais”, ressalta o texto publicado no site oficial da instituição.
Mas por que a SBP faz parceria com a indústria em vez de resolver essa defasagem em cooperação com as faculdades de medicina? Entramos em contato com a sociedade para obter uma resposta, mas, até o fechamento desta reportagem, não obtivemos retorno.
De acordo com o site da SBP, 1.700 residentes de pediatria foram indicados para cursar os oito módulos. Não houve processo seletivo. A abordagem pedagógica inclui uma vídeo-aula – em espanhol – para cada etapa, além do estudo de um caso clínico e teste de compreensão do conteúdo ministrado por professores internacionais.
Apesar de o folder de divulgação mencionar professores brasileiros, um pediatra filiado à SBP, César Prado*, revelou que, na verdade, esses docentes, dos Departamentos Científicos de Gastroenterologia e Nutrologia da SBP, só comentam sobre o conteúdo passado por profissionais de outros países.
O pediatra conta que nem os profissionais filiados à sociedade e nem os outros departamentos da entidade foram consultados para avaliar a parceria com a Nestlé e lançar o J.Pedia.
Para a professora do Departamento de Nutrição Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ana Carolina Feldenheimer, esse tipo de ação da indústria, especialmente em um momento de crise, é capaz de capturar a lealdade desses residentes, que veem o programa como um apoio para quem começa a carreira.
A parceria entre a indústria de substituição do leite materno e outros alimentos ultraprocessados com profissionais da saúde coloca em risco os direitos da criança e do adolescente.
A professora explica que esse tipo de assédio da indústria transmite mensagens indiretas que convencem o profissional de que certos produtos são bons para suprir supostas necessidades e, portanto, devem ser indicados para os pacientes. Só que, na maioria das vezes, estão longe de ser necessários.
“Eles [a Nestlé] podem até fazer um curso que não vai ensinar, por exemplo, a ministrar a fórmula A, B ou C, mas vai ser um curso que vai dizer assim: ‘olha, para uma criança de tal idade e tal peso, a melhor coisa vai ser o ácido graxo X, Y ou Z’. E onde vai ter esse ácido graxo? Na fórmula que eles vendem”, ressalta Ana Carolina, que é integrante da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável.
Segundo o pediatra César Prado*, a Nestlé prometeu presentear os residentes que tiverem melhor desempenho com bolsas de pós-graduação em Nutrição Pediátrica na Universidade de Boston. Também anunciou o pagamento da anuidade de associação à sociedade para todos os participantes – R$ 130 para residentes.
“Muita gente resolveu fazer o curso porque eles iam pagar a anuidade da SBP”, revelou César. Ou seja, era uma isca para atrair os residentes.
Depois que dois abaixo-assinados, um feito por profissionais da área e outro pela sociedade civil, denunciaram o conflito de interesses evidente no J.Pedia e reuniram mais de sete mil assinaturas, o programa anunciou que não pagaria mais a anuidade.
Segundo pediatras filiados à SBP, que não quiseram ser identificados, essa rescisão não partiu da sociedade, mas, sim, da própria Nestlé.
Ao oferecer esse tipo de privilégio, a empresa fere o artigo 8 da Lei nº 11.265, que faz parte da NBCAL, no qual é vedada toda forma de patrocínio a pessoas físicas. Parece que a Nestlé, respaldada pela SBP, tentou burlar a lei às escondidas.
A professora Ana Carolina explica que essas recompensas afetam a percepção crítica dos residentes: “Já está provado que a gente vai valorizar a marca que apoia a gente.” E continua: “Além disso, é uma marca sólida [a Nestlé], que muita gente confia”.
O J.Pedia não está sozinho nessa tarefa. A Nestlé incorporou a ele o Programa Nutrindo Residentes, que existe desde 2011 no estado de São Paulo e já conta com a longa parceria da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP), além de outras instituições de residência de pediatria.
No início de setembro, o programa lançou um manual sobre alimentação complementar, que é distribuído não só aos residentes, mas a todos os pediatras associados. Junto com a publicação, os profissionais receberam panfletos de fórmulas e compostos lácteos da Nestlé.
Nas palavras da vice-presidente de Nutrição Infantil da Nestlé Brasil, Ionah Kochen, o lançamento do manual é um momento especial para a empresa, principalmente “pela validação recebida da Sociedade de Pediatria de São Paulo”.
Durante o lançamento online, o presidente da SPSP, Sulim Abramovici, teceu elogios à Nestlé e defendeu que a parceria é ética.
Saúde em risco
No curso “Alimentação Escolar na Prática”, outros artigos da NBCAL também são ignorados. De acordo com Karina, nutricionista do PNAE que aparece no início da reportagem, a abordagem da multinacional foi tão agressiva “que algumas pessoas chegaram a falar que estavam horrorizadas”.
Em determinado momento, uma nutricionista que palestrou disse que a amamentação pode ficar muito complicada com a volta às aulas durante a pandemia, porque os protocolos sanitários terão que “garantir a entrada segura da mãe na escola ou na creche”.
“Mas não se falou em nenhum momento das vantagens do aleitamento materno para a imunidade da criança em uma situação como a que nós estamos vivendo”, enfatiza Karina.
A integrante da coordenação internacional da Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar (Ibfan), Marina Rea, alerta que a indústria poderia usar essa estratégia, mas afirma que a pandemia não deve ser um fator de separação da mãe e do bebê.
Já existem documentos tanto do Ministério da Saúde como da Organização Mundial da Saúde recomendando a amamentação mesmo no cenário de crise sanitária.
“Dá para colocar [mãe e bebê] pele a pele após o parto, sim, mesmo que a mãe seja suspeita de covid-19. Ela deve colocar uma máscara, porque a passagem [do vírus] é por via respiratória”, diz Marina.
O leite materno é o melhor alimento para crianças até dois anos de idade, porque é o único que contém anticorpos e outras substâncias que protegem a criança de infecções comuns enquanto ela estiver sendo amamentada. Além disso, o ato de amamentar é fator primordial para o desenvolvimento e o estabelecimento de laços afetivos com a mãe e a família.
A recomendação atual do Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de Dois Anos é que a criança seja amamentada já na primeira hora de vida e até completar dois anos ou mais. Nos primeiros seis meses, o ideal é que ela receba exclusivamente o leite materno.
Quando a mãe não pode ou não quer amamentar, as fórmulas infantis precisam ser utilizadas. Ainda que não cheguem aos pés do leite materno, são os produtos que podem substituí-lo, quando necessário.
O que a indústria faz é tentar estimular o uso inadequado da fórmula e, mais recentemente, tem adotado postura semelhante com os compostos lácteos – produtos ultraprocessados que não são recomendados na fase adulta; muito menos na infância.
A palestrante do evento disse aos profissionais que o uso de compostos lácteos poderia ser vantajoso nutricionalmente, “porque são desenvolvidos com alta tecnologia”, conta Karina.
O que não foi dito é que uma nova resolução do PNAE, publicada em maio, mais rígida, principalmente com as creches, proíbe a oferta de alimentos ultraprocessados.
“Ficou muito nítido que a Nestlé organizou o evento pensando em se preparar para essa mudança de resolução e convencer os técnicos de que esses alimentos podem ser úteis, podem ser inseridos no cardápio. É bem preocupante”, alerta Karina.
Além das orientações contrárias aos guias publicados pelo Ministério da Saúde, a partir do relato de Karina, identificamos a infração de pelo menos três parágrafos da Lei nº 11.265, parte da NBCAL, durante o evento.
Art. 19. Todo material educativo e técnico-científico, qualquer que seja a sua forma, que trate de alimentação de lactentes e de crianças de primeira infância atenderá aos dispositivos desta Lei e incluirá informações explícitas sobre os seguintes itens:
I – os benefícios e a superioridade da amamentação;
II – a orientação sobre a alimentação adequada da gestante e da nutriz, com ênfase no preparo para o início e a manutenção do aleitamento materno até dois anos de idade ou mais;
IV – as implicações econômicas da opção pelos alimentos usados em substituição ao leite materno ou humano, ademais dos prejuízos causados à saúde do lactente pelo uso desnecessário ou inadequado de alimentos artificiais.
Essa incidência sedutora da indústria sobre a ciência e os profissionais de saúde tem consequências que já são observadas na vida das crianças.
A II Pesquisa de Prevalência de Aleitamento Materno nas Capitais e Distrito Federal, do Ministério da Saúde, verificou que houve uma introdução precoce de leites industrializados em 17,8% das crianças analisadas entre 1999 e 2008.
Dados mais recentes, do guia para crianças, demonstram que somente uma em cada três crianças continua recebendo leite materno até os dois anos de idade. A parcela da população infantil que já apresenta sobrepeso e obesidade cresce a cada ano, muito graças a alterações agressivas – comandadas pela indústria – nas culturas alimentares populares, o que inclui o aumento do consumo de alimentos não saudáveis – principalmente os ultraprocessados.
A não garantia da amamentação e de uma alimentação adequada e saudável também viola os direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Os profissionais das unidades primárias de saúde desenvolverão ações sistemáticas, individuais ou coletivas, visando ao planejamento, à implementação e à avaliação de ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar saudável, de forma contínua”, orienta o artigo 7 do documento.
Ciência ou publicidade?
A Nestlé não é a única que contribui para esse cenário negativo. Nem a única que aposta nos cursos online durante a pandemia. Essas estratégias têm sido identificadas em vários países, de acordo com a coordenadora internacional da Ibfan, Marina Rea.
A Danone, por exemplo, promoveu em fevereiro o “Gastro Virtual Conference”, voltado para gastropediatras. No vídeo de divulgação, a voz grave do locutor anuncia: “Com a chancela da Sociedade Brasileira de Pediatria”. Assim como o J.Pedia.
Ana Carolina Feldenheimer, professora da Uerj, diz que a SBP não é a única sociedade de classe a manter relações conflitantes. Já sabemos que a Associação Brasileira de Nutrologia (Abran) e a Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição (Sban) estão alinhadas aos interesses das corporações.
Contudo o caso da SBP ainda se destaca. O casamento com a Nestlé não é de hoje. A entidade tem uma fundação – Fundação Sociedade Brasileira de Pediatria (FSBP) – na qual uma diretora da corporação ocupa uma cadeira no órgão máximo de deliberação da entidade. Lado a lado da presidência da SBP.
O Congresso Brasileiro de Pediatria, organizado pela SBP, recebe financiamento da Nestlé. Ostenta inúmeros stands de marcas que, teoricamente, serviriam para “divulgação científica”, mas, na prática, são pontos de distribuição de brindes e amostras.
As publicações da entidade também recebem financiamento da empresa. Se você abrir o Manual de Alimentação da Infância à Adolescência, publicado pela SBP e enviado aos residentes do J.Pedia, verá logo nas primeiras páginas um agradecimento à empresa, “parceira constante nas iniciativas educacionais da Sociedade Brasileira de Pediatria”, segundo o texto.
Não é por acaso que encontramos, no manual, recomendações que vão contra o Guia Alimentar. Uma delas é a suplementação de vitamina D, inclusive para bebês recém-nascidos. Orientação útil a outras corporações, como já falamos aqui.
Por outro lado, o guia é categórico: “Para complementar os nutrientes do leite, é importante expor a criança ao sol diariamente. Esse é o principal estímulo para a produção de vitamina D”.
O manual da SBP ainda incentiva a ingestão média de 600 ml de leite de vaca para crianças entre um e dois anos de idade, “preferencialmente fortificado com vitaminas e minerais e teor adequado de proteína (como as fórmulas infantis de primeira infância e os compostos lácteos)” e sugere outros derivados do leite, como iogurtes e queijos. Outras publicações da SBP também têm o apoio da empresa.
“Esse financiamento, a meu ver, é desnecessário para construir material técnico, para construir um encontro. Você faz eventos, congressos da sociedade, em que a inscrição custa dois mil reais e, mesmo assim, tem financiamento da indústria”, diz a professora Ana Carolina.
A Ibfan, por exemplo, mostrou que é possível fazer eventos de porte sem o dinheiro da indústria. No ano passado, realizou um encontro internacional sobre aleitamento materno, com participantes de mais de cinquenta países, sem um centavo de corporações.
Marina Rea explica que “a saída passa por a gente conseguir um maior volume de pediatras a favor de uma mudança ética e que reconheça os conflitos de interesses. O interesse da indústria é o lucro. O nosso interesse é na saúde da criança. É óbvio que é conflitante”.
A Nestlé, porém, segue a fazer de tudo para sequestrar a confiança dos profissionais de saúde e usá-los para burlar as orientações oficiais e leis. Uma estratégia que contamina muitos berços: os da formação acadêmica de médicos e nutricionistas, e os de incontáveis crianças espalhadas pelo Brasil.
Quem palestrou responde
Uma das profissionais de nutrição que ministrou a palestra “Alimentação Escolar na Prática”, Vivian Zollar procurou a equipe do Joio para dar a sua versão da situação.
Segundo a nutricionista, ela foi convidada pela Nestlé a ministrar uma palestra em comemoração do Dia do Nutricionista e falar do tema “protocolos sanitários no retorno às aulas”.
“Trabalho na área de alimentação escolar há muitos anos e, especialmente durante a pandemia, em função do cenário em que vivemos, tenho trabalhado muito no assunto. Recebo diversos convites de instituições para falar do assunto para profissionais e estudantes, e como é de hábito, aceitei o convite. Sempre compartilhei informação do meu trabalho e, dessa vez, diante de muitas dúvidas de colegas, não iria me ausentar”, comenta.
Ela destaca: “Posso apenas responder pelas minhas falas, trago aqui o destaque de que não tenho nenhum conflito de interesses com a empresa citada na matéria e que em toda minha fala me pautei exclusivamente pelo tema, muito relacionado ao risco sanitário e às boas práticas, sem qualquer menção a produtos. Inclusive, ressaltei durante a palestra: a importância de termos as boas práticas e a capacitação dos responsáveis pelo preparo da alimentação como aliadas para garantir alimentação adequada e segura, preparada na escola com incentivo à agricultura familiar e, ainda, que não há justificativa técnica para oferta de “merenda seca” no retorno as aulas”.
A nutricionista menciona, também, que outro eixo da sua fala foi a importância de manter as práticas de oferta de leite materno nos berçários/ creches, observando cuidados no recebimento do leite materno na escola (como higienização de mãos e uso de álcool 70%, por exemplo).
“Caso a mãe opte por amamentar na escola é adequado que tenha os mesmos cuidados que outros adultos que acessem a escola, como a verificação de sintomas, aferição de temperatura, uso de máscaras, higiene de mãos e, preferencialmente, uma sala reservada para amamentação, de forma a minimizar o contato com outras crianças”, diz Vivian.
Vivian conclui afirmando que, em sua trajetória profissional, busca trabalhar com práticas de incentivo à alimentação adequada e ao contato da criança com o alimento.
Os nomes com asteriscos que aparecem na reportagem não são os verdadeiros, para proteger as fontes de possíveis retaliações.